Três Rios (Rj) em Notícias

Inteiro Teor HABEAS CORPUS 233.259 RIO DE JANEIRO RELATOR : MIN... Oficie-se ao TSE e ao TRE/RJ. Atribuo à presente decisão força de mandado/ofício. Intimem-se. Brasília, 28 de janeiro de 2024... A investigação tinha por objeto a apuração de crimes supostamente cometidos no âmbito da prefeitura do Rio de Janeiro (eDOC 1, p. 1)

Com o objetivo de auxiliar nessa inclusão digital, o projeto “ Audiência Legal ” produziu 03 (três) vídeos curtos, legendados, didáticos e com linguagem simples e de fácil compreensão, que objetivam explicar... Direito do Tribunal de Justiça do Ceará), Germano Alberton Junior (Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Káren Rick Danilevicz Bertoncello (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Rio... Resende (Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região), Cláudia do Espírito Santo (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe), Caroline Somesom Tauk (Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Está em julgamento a vida de três pessoas que, mesmo chegando a este Tribunal disfarçadas de autos processuais, são as mais diretamente interessadas na resolução do conflito decorrente do crime"... 1967) Regimento Interno do STJ (RISTJ), art. 9º, § 3º ############################################################################################################ PRIMEIRA SEÇÃO Processo EREsp 1.691.475-RJ... II - quando a lavra ocorrer na plataforma continental, no mar territorial ou na zona econômica exclusiva: (...) art. 49: I - quando a lavra ocorrer em terra ou em lagos, rios, ilhas fluviais e lacustres

Trata-se de Apelações Criminais interpostas contra a r. sentença do Juiz Federal Substituto da 2a Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro que julgou procedente a pretensão punitiva... Constatou-se a conexão entre o roubo ocorrido na agência Méier da CEF e outras ocorrências relacionadas à prática de crimes de roubo contra agências bancárias no Rio de Janeiro com mesmo ou assemelhado... meses de reclusão e 64 (sessenta e quatro) dias-multa, sendo que o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade será o fechado, relativamente aos Apelantes LEONARDO e MÁRCIO, e em 3 (três

Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME SIGA INSTAGRAM @carlosguilhermepagiola.adv 1 Direito Penal: parte geral (arts. 1º a 120). 17ª ed. - Rio de Janeiro... por exemplo, a associação destinada à prática de homicídios (grupo de extermínio) ou crimes contra o patrimônio não caracteriza este delito, mas o do art. 288 do Código Penal , se habitual e reunir três... relação à Lei nº 12.850 /2013, cujo artigo 2º tipifica a ação de promover; constituir, financiar ou integrar; pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, cominando-lhe reclusão de 3 (três

liminarmente, em sede de habeas corpus e de recurso em habeas corpus , a pretensão que se conforme com súmula ou com a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores ou a contraria ( AgRg no HC 513.993/RJ... Pelletier, durante o estado de calamidade pública ocasionado pelo surto do covid-19, atearam fogo em um colchão, causando danos na pintura do interior da cela, além do próprio colchão e inutilizaram três... CORPUS Nº 856990 - RS (2023/0348911-5) DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado em favor de DANIELA XXXXXXXXXX contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio

Nesse contexto, ao analisar o caso, o Juiz Fabio Correia Luiz Soares, da 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, concluiu pela procedência em parte dos pedidos iniciais apresentados pelo Reclamante... contrato de trabalho registrado em sua CTPS, com o fim de laborar na função de motorista, sob uma remuneração base definida no valor de R$ 2.562,23 (dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e três

O texto é assinado pela desembargadora Adriana Ramos de Mello (TJRJ), que foi juíza titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Rio de Janeiro; e pelas juízas Marcela Lobo... Nos três processos estudados, ficou evidente a falta de políticas públicas para lidar com essas pessoas excluídas e vulneráveis. As autoras propõem soluções... título “Violência doméstica contra as mulheres em situação de rua e a pandemia da covid-19: como garantir o direito de acesso à Justiça”, o levantamento documental foi realizado a partir da seleção de três

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, recebeu na última segunda-feira (05/02), em seu gabinete, magistrados, e representantes do governo... Departamento de Comunicação Interna FONTE: https://www.tjrj.jus.br/web/guest/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/401777082 🔎 Consulta Jurídica: Contrate AGORA nossa consultoria jurídica e requeira

Rio de Janeiro: Ministério da Justiça e Negócios Interiores, 1958. p. 388); o presente Habeas Corpus é meio idôneo para garantir todos os direitos legais previstos ao paciente e relacionados com sua liberdade... Isso porque ficou demonstrado que a paciente é mãe de duas crianças, com 3 (três) e 6 (seis) anos de idade (Documento 4)... RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, DJe de 24/4/2014; HC 97.009/RJ , Rel. p/ Acórdão: Min. TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, DJe de 4/4/2014 e RHC 111.935/DF , Rel. Min