Ad Valorem em Notícias

valorem e específicas... incidência da CIDE, também, neste mesmo artigo de modo que ela não poderá incidir sobre receitas de exportação, mas poderá incidir sobre importação de produtos estrangeiros, além de poder ter alíquotas ad

No voto vencedor, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que no mercado de bebidas frias a Receita Federal enfrenta “profunda dificuldade de arrecadação” do IPI nos moldes originais ad valorem, que envolve... seja exigido sobre o custo médio da compra e venda de bebidas frias, de maneira que a cobrança se baseie em valores pré-fixados multiplicados pela quantidade de produtos vendidos a chamada tributação ad

Extrai-se de sua ementa que: “4 Ao dizer que a contribuição ao PIS /PASEP - Importação e a COFINS-Importação poderão ter alíquotas ad valorem e base de cálculo o valor aduaneiro, o constituinte derivado... O que fez foi desconsiderar a imposição constitucional de que as contribuições sociais sobre a importação que tenham alíquota ad valorem sejam calculadas com base no valor aduaneiro, extrapolando a norma... Sucede que o art. 149 , § 2º , III , a , da CF , incluído pela EC 33 /2001, passou a estabelecer que as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico (Cide) poderão ter alíquotas "a) ad valorem

Desse modo, foi alterada para 0%, até 30.09.2020, a alíquota ad valorem do II das mercadorias classificadas nos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) listados no Anexo Único da Resolução Camex

valorem (variam de acordo com o faturamento/lucro/receita da pessoa jurídica) ou específicas (correspondem a unidades de medida adotadas). ~> CIDE-Combustível: a) pode ter suas alíquotas reduzidas ou... a Seguridade Social (Previdência Social, Assistência Social e Saúde); ~> não incidem sobre receitas de exportação, e sim sobre as de importação (art. 149, § 2º, I e II, da CF) ~> alíquotas: podem ser ad... instituída por lei ordinária. ~> criadas para intervir no domínio econômico. ~> não incidem sobre receitas de exportação, e sim sobre as de importação (art. 149, § 2º, I e II, da CF) ~> alíquotas: podem ser ad

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) relatou a sugestão, tornando-a um projeto de lei que veda a cobrança de tarifa, preço ou prêmio ad valorem , além do valor do frete, por remessas isentas do Imposto de

"Nos termos do Código Tributário Nacional , o impostos de importação tem a seguinte base de cálculo: alíquota ' ad valorem' que recai sobre o preço da operação e alíquota específica que recai sobre unidade

Segundo a letra a desse parágrafo, essas contribuições só poderão ter alíquota "ad valorem" se a base de cálculo for o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação e, no caso de importação, o valor

Segundo ele, com a mudança, ele passa a ser ad rem, sobre o volume de combustível, e não mais ad valorem, sobre o preço do combustível... "Diferentemente do PIS /Cofins, que é ad rem, todo o aumento de preços se refletiu no ICMS, que é ad valorem", afirmou. "Essa redução de preços também deveria se refletir imediatamente no ICMS

Se permitiu o "bis in idem" em relação a contribuição social do art. 195 , 1 , alíneas b, da CF, ao autorizar a incidência de alíquota ad valorem, tendo por base o faturamento, a receita bruta ou o valor... valorem, tendo por base o faturamento. a receita bruta ou o valor da operacao e. no caso de importação. o valor aduaneiro; (Incluido pela Emenda Constitucional nº 33. de 2001) bl especifica. tendo por... valorem, tendo por base o faturamento. a receita bruta ou o valor aduaneiro. afastou, implicitamente, a possibilidade de contribuição sobre a folha de salários, que e a base econômica da contribuição