Confissão e Prova do Destino em Notícias

Comprovação do envio e da entrega da comunicação ao servidor de destino. Necessidade... Ilicitude das provas obtidas. Matéria pacificada no âmbito da Terceira Seção do STJ... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A côngrua (católica) ou prebenda (evangélica) é uma verba de caráter alimentar que uma organização religiosa (cristã) paga a seus ministros de confissão religiosa (padre ou

Ilicitude das provas obtidas. Matéria pacificada no âmbito da Terceira Seção do STJ... Comprovação do envio e da entrega da comunicação ao servidor de destino. Necessidade... DESTAQUE: O reconhecimento de obrigação de natureza contratual de pagar verba de natureza alimentar a ministro de confissão religiosa inativo não caracteriza interferência indevida do poder público na

ANÁLISE DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. REGIME INICIAL FECHADO. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. 1... mesma versão; que fizeram pesquisa dos veículos no local, que havia cerca de 900kg de maconha, que a droga estava embalada com fita adesiva, verde e vermelha, e acondicionada na caminhonete; que a confissão... batedor; que em consulta a caminhonete estava com a placa adulterada, e constava como roubado; que o Ecosport nada constava de ilícito; que os acusados disseram que saíram da cidade de Naviraí/MS, com destino

Em relação ao caminhão, não sabia seu destino. A vítima, junto com os Guardas Municipais da ROMU, dirigiram-se até a cidade de Leme... Ante o exposto, concedo o habeas corpus para reconhecer a ilicitude das provas obtidas mediante a indevida atuação da guarda municipal, bem como das provas dela derivadas, e absolver AXXXXXXXXXXXXXXR nos... Nesse contexto, é certo que a diligência encetada pelos guardas ocorreu em razão da confissão e colaboração do acusado, e visava tão somente a necessária apreensão da mini carregadeira na área rural

Muito menos, portanto, o fato de um acusado de tráfico ter viajado para um mesmo destino mais de uma vez... afastar a benesse ora pleiteada pela defesa, tampouco afirmações não comprovadas nos autos de que o recorrente praticou o delito de tráfico de drogas em outra ocasião, ainda que derivada de suposta confissão

Isto é, a partir da conduta do recorrente, múltiplos destinos poderiam ser vividos: rejeição imediata do projeto; tramitação mais célere; tramitação mais vagarosa; envio a distintos órgãos da casa legislativa... relatórios de monitoramento de atividades criminosas, documentos que comprovem contatos delitivos duradouros ou qualquer outra prova demonstrativa da dedicação habitual ao crime... Ao contrário das duas primeiras, que exigem a existência de condenação penal definitiva, a última pode ser comprovada pelo Estado-acusador por qualquer elemento de prova idôneo, tais como escutas telefônicas

NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. PROVA NULA. ORDEM CONCEDIDA. [...] 3... NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. PROVA NULA. ABSOLVIÇÃO. ORDEM CONCEDIDA. [...] 7... IV - Realizada busca pessoal, fora da residência, foram encontradas com o paciente drogas embaladas em porções individuais, tendo ainda, consoante as instâncias de origem, ocorrido a confissão acerca da

a presunção de prova nesse sentido... O pedido de parcelamento fiscal, ainda que indeferido, interrompe o prazo prescricional, pois caracteriza confissão extrajudicial do débito. (Primeira Seção... Ônus da prova. Instituição Financeira. Tema 1061

O uso de prova emprestada não exige identidade entre as partes do processo originário e do processo de destino. Precedentes. 9... as partes do processo originário e do processo de destino... sobre a prova

Provas ilícitas A 5ª Turma decidiu em junho que é ilícita a prova obtida em revista pessoal feita por agentes de segurança particular... Ele apontou a grande movimentação financeira do desembargador em períodos próximos aos plantões judiciais sem a comprovação da origem e do destino dos valores... Noronha destacou que houve aumento das despesas do governo em diversas áreas em razão da retenção dos valores dos empréstimos, além de inúmeras confissões de dívida do Estado perante as instituições financeiras