Conselho Nacional de Justica em Notícias

A OAB, sob a liderança do presidente nacional, Beto Simonetti, planeja encaminhar uma recomendação formal ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... Com a aprovação do Colégio de Presidentes, a proposta agora segue para deliberação do CNJ, onde será avaliada em termos de viabilidade técnica e legal

Assim, o CNJ publicou a portaria n. 120/2023, que institui o Grupo de Trabalho para realização de estudos relativos à apreensão, ao armazenamento e à destinação de criptoativos pelo Poder Judiciário.

TRT-4 utilizou recomendação do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal como razão para o acórdão... pelo Desembargador Clovis Fernando Schuch Santos, tratou de uma questão inovadora no âmbito da Justiça do Trabalho: a aplicação das diretrizes do "Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero" do CNJ... Esse julgado tem gerado críticas de advogados e juristas que apontam como inadequada a utilização normativa de uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, com base na

A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de construir um Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial é um passo significativo em direção à promoção da justiça e igualdade no sistema judiciário... É importante ressaltar que o CNJ está aberto a receber contribuições até o dia 5 de maio , proporcionando um espaço democrático e participativo para a construção desse protocolo... Ao estimular a participação de entidades, acadêmicos e demais interessados na construção do protocolo, o CNJ demonstra um compromisso em ouvir e integrar diferentes perspectivas e experiências no processo

O avanço tecnológico da Justiça Digital foi acelerado por vários projetos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o Programa Justiça 4.0, o Juízo 100% Digital, o Núcleo de Justiça 4.0, o Balcão Virtual

Durante a sessão, a desembargadora Vanda Maria Ferreira Lustosa ressaltou o entendimento do protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... #direitodotrabalho #direitotrabalhista #trabalhista #assediomoral #roupassensuais #vestirleggins #vestirblusasjustas #discriminacao #sexista #cnj #divisaosexualdotrabalho #indenizacao #danomoral #advogado

Em decisão recente, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou pela manutenção do afastamento dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, ambos membros da 8ª

Em uma decisão relevante emitida na terça-feira, 16 de abril de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a restauração das funções dos juízes federais Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior... A votação no plenário do CNJ resultou em uma maioria de 8 a 6 a favor da revogação do afastamento... Essa decisão do CNJ ocorre após um período de escrutínio intenso sobre os métodos e decisões judiciais no contexto da Operação Lava Jato

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, citando irregularidades como a homologação de acordos sem transparência e comunicações... Este afastamento levanta questões importantes sobre os procedimentos adotados pelo CNJ e a urgência de suas decisões, especialmente quando ainda há debates substanciais sobre a interpretação dos fatos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por descumprimento de uma decisão proferida pelo Supremo Tribunal... A decisão final sobre o caso será deliberada pelo Plenário do CNJ nesta terça-feira, dia 16... A decisão do CNJ vem após os desembargadores serem acusados de não acatar uma ordem da Suprema Corte relacionada ao julgamento de exceções de suspeição na Operação Lava Jato