Dano Moral e a Reversao da Justa Causa em Notícias

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  • Mantida justa causa de porteira de condomínio que se recusou a tomar vacina contra covid-19

    Notícias06/11/2023Olimpio Neto ADV
    Pediu, assim, a reversão da justa causa e a condenação do condomínio por danos morais, sustentando que a situação havia lhe causado grandes abalos emocionais... Indisciplina O juízo da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região julgaram improcedente o pedido de reversão da justa causa e enquadraram a conduta da porteira como... Ela alegava que a dispensa teria sido discriminatória e pedia indenização por danos morais, mas o colegiado manteve a penalidade
  • Mantida justa causa de porteira de condomínio que se recusou a tomar vacina contra covid-19

    Notícias06/11/2023Ponto Jurídico
    Pediu, assim, a reversão da justa causa e a condenação do condomínio por danos morais, sustentando que a situação havia lhe causado grandes abalos emocionais... Indisciplina O juízo da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região julgaram improcedente o pedido de reversão da justa causa e enquadraram a conduta da porteira como... Ela alegava que a dispensa teria sido discriminatória e pedia indenização por danos morais, mas o colegiado manteve a penalidade
  • Justiça do Trabalho determina reversão de dispensa por justa causa e condena empresa ao pagamento das verbas rescisórias

    Notícias04/09/2023Yago Dias de Oliveira
    das multas previstas nos artigos 467 7 e 477 7 da CLT T, além de horas intervalares e indenização por danos morais... Por fim, como dito, a sentença julgou procedentes em parte os pedidos do Reclamante para, nos termos da fundamentação, promover a reversão da dispensa por justa causa para uma demissão sem justa causa... Compulsando os autos verifico que o Autor foi dispensado por justa causa em virtude de ato enquadrado como ato de improbidade, nos termos do artigo 482, a e b, CLT , conforme comunicado de justa causa
  • Professora é demitida por justa causa após ofensa em grupo de WhatsApp

    Notícias07/07/2023Direito e tecnologia
    Ele negou o pedido de reversão da justa causa feito pela professora, afastando o direito ao recebimento das verbas devidas no caso de rescisão imotivada do contrato... Condenação por danos morais no juízo cível Contribuiu para a confirmação da justa causa a prova de condenação da autora, em processo movido no juízo cível, ao pagamento de indenização por danos morais... Justa causa Na sentença, o juiz ressaltou que a justa causa é a sanção mais grave que pode ser aplicada ao empregado
  • Reversão de modalidade de dispensa não acarreta reparação automática por danos morais

    Todavia, indeferiu o pedido de indenização por dano moral relacionado à reversão da justa causa. Para questionar esse ponto, o trabalhador recorreu ao tribunal... A reversão judicial da dispensa por justa causa não resulta automaticamente ao direito do ex-empregado ser reparado por danos morais, se não for comprovada a prática de abuso ou excesso por parte do empregador... O trabalhador acionou a Justiça do Trabalho para reverter a modalidade de dispensa “por justa causa” e pediu o pagamento de reparação por danos morais, por ter sido demitido injustamente
  • Justiça mantém justa causa de empregada da Havan que chamou empresa de tóxica

    Notícias23/01/2023O Direito Agora
    causa e o pagamento das verbas rescisórias decorrentes, bem como indenização por danos morais... Na inicial ainda a reclamante afirmou desconhecer qualquer vídeo que faça menção desonrosa à imagem e à honra da empresa, requerendo ainda a reversão da dispensa por justa causa para dispensa sem justa... Justiça do trabalho mantém dispensa por justa causa de uma colaborada da Havan que postou um vídeo em sua rede social com uma sequência de imagens chamando a empresa de "tóxica"
  • Mantida dispensa por justa causa de trabalhadora que difamou empresa nas redes sociais

    Notícias18/01/2023Gabriel Pacheco
    Pediu a reversão da dispensa “ por justa causa ” para a modalidade “ sem justa causa ”, o pagamento das verbas rescisórias decorrentes e a indenização por danos morais... O Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Anápolis (GO) manteve a demissão por justa causa , por considerar que não houve qualquer prova nos autos de que a trabalhadora tivesse sido desrespeitada ou maltratada... Em seguida, o Juízo de primeiro grau reconheceu a prática do ato lesivo à honra da empresa, manteve a dispensa por justa causa e não condenou a empregadora a pagar as verbas rescisórias do contrato ou
  • Supermercado é condenado por coagir empregado a pedir demissão após acusação de furto

    Notícias23/12/2022Gabriel Pacheco
    No aspecto, a magistrada adotou a teoria do dano moral presumido, que exige apenas a comprovação do fato que ensejou as consequências daí decorrentes... A empresa foi condenada ainda a pagar as verbas rescisórias devidas na dispensa sem justa causa depois que o pedido de demissão foi declarado nulo... A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou um supermercado a pagar indenização por dano moral de R$ 25 mil a um motorista forçado a pedir demissão após ter sido acusado de furtar garrafas de cerveja
  • Mantida justa causa de trabalhador que desferiu socos em armário da empresa em momento de fúria

    Notícias23/12/2022Gabriel Pacheco
    Diante dos fatos, a julgadora considerou válida a dispensa por justa causa aplicada... Notícia veiculada pelo site do Tribunal - https://portal.trt3.jus.br/internet/conhecaotrt/comunicacao/noticias-juridicas/mantida-justa-causa... A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao trabalhador que desferiu socos em armários da empresa após um momento de fúria por suposto furto do celular
  • Importunação sexual, Danos morais e reversão de pedido de demissão.

    Notícias21/12/2022Matheus Santos da Silva
    A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de telemarketing e tecnologia a pagar R$ 20 mil por permitir que um supervisor praticasse atos de assédio sexual contra uma trabalhadora de São José do Rio Preto. Além da indenização, a empregada, que havia pedido demissão após as importunações sexuais, inclusive com ameaças, teve revertido seu pedido de demissão para rescisão indireta do contrato de trabalho. De acordo com os desembargadores da 9ª Câmara, ficou “devidamente comprovada a culpa patronal grave o suficiente para autorizar a ruptura contratual''. Em seu pedido, a trabalhadora narrou as insistentes tentativas do superior hierárquico de “namorar ou flertar com as empregadas que estavam sob sua supervisão”, muitas vezes acompanhadas de palavras “absurdas e de baixo calão'', levando-a a pedir demissão. Além disso, a empregada também relatou um episódio no qual o supervisor foi até sua casa e “ofendeu-a com palavras de muito baixo nível”, cena presenciada
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