Morte das Vítimas em Notícias

das vítimas que possa ter desenvolvido invalidez parcial... A cobertura do novo seguro vai gerar indenização por: morte; * invalidez permanente, total ou parcial; e reembolso de despesas com assistências médicas, serviços funerários e reabilitação profissional... Se aprovado, o seguro passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT)

estatal por morte de vítima de disparo de arma de fogo durante operações policiais ou militares em comunidades ARE 1.385.315/RJ (Tema 1.237 RG) , relator Ministro Edson Fachin, julgamento finalizado em... Na espécie, a vítima foi atingida durante uma operação da Força de Pacificação do Exército... 11.04.2024 (quinta-feira) Tese fixada: “(i) O Estado é responsável, na esfera cível, por morte ou ferimento decorrente de operações de segurança pública, nos termos da Teoria do Risco Administrativo;

da vítima... /395) A Defensoria Pública sustenta o excesso de linguagem na pronúncia, ao argumento de que o Tribunal de origem teria emitido juízo de valor acerca da autoria do delito e da intenção de produzir a morte... O réu negou a autoria dizendo que a própria vítima provocou o incêndio, pois desejava morrer, bem como que estava na casa de sua mãe quando o incêndio começou e pensou que a vítima não estivesse dentro

V - se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade... (Inciso om redação dada pela Lei 9426 , de 24.12.1996). § 3º Se da violência resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão, de 7 (sete) a 15 (quinze) anos, além da multa; se resulta morte, a reclusão... § 2º A pena aumenta-se de um terço até metade: I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma; II- se há o concurso de duas ou mais pessoas; III - se a vítima está em serviço de transporte

A publicação reuniu relatos de vítimas de homotransfobia nas escolas... Drama histórico de casais homoafetivos, lembra o advogado, era a expulsão do companheiro após a morte do detentor do patrimônio... discriminação a crianças integrantes de minorias sociais, desde as negras cishétero, ainda muito discriminadas e ofendidas nas escolas por racismos negrofóbico diversos, à crianças com deficiência, vítimas

vítimas de crimes, apresenta um desafio notável para o sistema de justiça penal... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O propósito recursal consiste em definir se, no contrato de seguro sobre a vida de outrem, a morte do segurado causada por ato ilícito do contratante obsta o recebimento da... O segurado é o portador do risco de morte, mas não participa da contratação e o contratante é quem celebra o contrato, assume todas as obrigações e adquire a qualidade de beneficiário do seguro, por ser

De acordo com PANTALEÃO e PANTALEÃO (2006), o nome seria um substantivo próprio que é dado a cada indivíduo no momento de seu nascimento e, com poucas exceções, o acompanha mesmo após a morte... Além disso, há exceções para a alteração do nome em casos de: exposição de que o porta ao ridículo/ situações vexaminosas [7] ; necessidade de proteção à vítima e às testemunhas (em caso de crime); mudança... Ou seja, não pode ser alterado, salvo em algumas situações específicas, como por exemplo: prenome ridículo, equívoco no registro, erro de grafia, homonímia, nome estrangeiro, proteção às vítimas e testemunhas

Não se ignora que as pensões indenizatórias têm causa jurídica distinta das pensões previdenciárias, embora ambas decorram do mesmo evento lesivo (morte ou incapacidade para o trabalho)... Resultado morte. Arts. 944 e 948 , II , do Código Civil . Princípio da reparação integral do dano. Adstrição ao prejuízo sofrido. Compensação de vantagens com prejuízos. Pensão vitalícia do Estado... No caso, ficou comprovado que não existiu a diferença patrimonial na renda familiar, pois a viúva recebe mesma quantia que a vítima receberia se viva fosse

A somatória do comportamento, das circunstâncias e condições sobreditas evidenciam que o INCREPADO assumiu o risco de produzir os resultados mortes configurados... Entretanto, apesar de cuidar-se de uma situação trágica, a morte de uma pessoa adulta e de um adolescente, as circunstâncias do delito são inerentes ao tipo penal... fatais, ao realizar uma ultrapassagem em local proibido, sendo que logo após teria deixado o local do trágico acidente sem prestar o devido socorro às vítimas

Não se ignora que as pensões indenizatórias têm causa jurídica distinta das pensões previdenciárias, embora ambas decorram do mesmo evento lesivo (morte ou incapacidade para o trabalho)... Resultado morte. Arts. 944 e 948 , II , do Código Civil . Princípio da reparação integral do dano. Adstrição ao prejuízo sofrido. Compensação de vantagens com prejuízos. Pensão vitalícia do Estado... No caso, ficou comprovado que não existiu a diferença patrimonial na renda familiar, pois a viúva recebe mesma quantia que a vítima receberia se viva fosse