Motorista e Horas Extras em Notícias

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  • Motorista de Ônibus com mais de 30 anos de serviços prestados obtém rescisão indireta do contrato de trabalho

    Notícias18/03/2024Yago Dias de Oliveira
    extra por dia, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), com fundamento no artigo 71 , § 4º da CLT c/c Súmula nº 437 do TST (Tribunal Superior do Trabalho)... O Reclamante narrou que, em 13 de abril de 1991, foi contratado pela Reclamada, mediante contrato de trabalho registrado em sua CTPS, com o fim de laborar na função de motorista, sob uma remuneração base... Assim, ao longo dos anos, o Reclamante sempre desempenhou as suas funções no cargo de motorista junto à empresa Ré, com total zelo, prestatividade e dedicação, alcançando com muito louvor a marca de mais
  • Dias de aviso-prévio a mais aumentam prazo para trabalhador apresentar ação judicial

    Notícias16/02/2024Grupo Bettencourt
    Erro material O juízo de primeiro grau acolheu a ação e condenou a empresa ao pagamento de parcelas como horas extras e repouso semanal... No caso do motorista, o contrato de trabalho durou um ano e 11 meses, e ele teria direito a 33 dias de aviso-prévio, que se encerraria em 5/6/2015... 14/02/24 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região julgue o recurso de um motorista cuja reclamação trabalhista contra a Vix Logística
  • Justiça do Trabalho de São Paulo condena UBER a assinar carteira de trabalho de motoristas e pagar indenização bilionária por danos morais coletivos

    Notícias15/09/2023TSA Tenorio da Silva Advocacia
    mínimo, horas extras, férias remuneradas e contribuição para a previdência social... um marco histórico para o setor de transporte por aplicativo, a Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) proferiu uma decisão que poderá impactar significativamente a relação entre a UBER e seus motoristas... Nesta quinta-feira, 14 de setembro de 2023, o TRT-2 condenou a UBER a assinar a carteira de trabalho de todos os seus motoristas ativos no estado de São Paulo e a pagar uma indenização por danos morais
  • [Resumo] Informativo STF 1102

    Notícias14/08/2023BLOG Anna Cavalcante
    Na espécie, as 4 horas diárias a mais são compensadas por 36 horas seguidas de descanso... A Constituição Federal não proíbe a jornada de 12 x 36 horas... de trabalho seguidas por 36 horas ininterruptas de descanso
  • STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso

    Notícias07/07/2023Emmanuel Pinto
    Tempo de espera O Plenário também derrubou ponto da lei que excluía da jornada de trabalho e do cômputo de horas extras o tempo em que o motorista ficava esperando pela carga ou descarga do veículo nas... Na mesma decisão, outros pontos da lei foram validados, como a exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais... Descanso em movimento A possibilidade de descanso com o veículo em movimento, quando dois motoristas trabalharem em revezamento, foi invalidada
  • STJ Mar23 - Absolvição no Tipo do Roubo - Condenação com base em testemunha que "ouviu dizer"

    Notícias12/05/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Que no dia dos fatos o interrogando chegou er sua casa por volta das 21 horas, eis que cumprira horas extras naquele dia pela empresa na qual trabalhava, devido ao período de manutenção de maquinário na... Que no dia dos fatos o interrogando chegou er sua casa por volta das 21 horas, eis que cumprira horas extras naquele dia pela empresa na qual trabalhava, devido ao período de manutenção de maquinário na... através do banco do carona do veículo; que o indivíduo que se aproximou do banco do carona, bateu no vidro da porta com a arma que portava; que o indivíduo que abordou o depoente junto à porta do motorista
  • Doméstica: Legislação da empregada doméstica

    Notícias11/04/2023Pat Gomes
    A profissão de empregada doméstica é garantida por lei, que garante diversos direitos trabalhistas, como horas extras, auxílio alimentação e transporte... Jornada de trabalho : a jornada de trabalho não deve exceder 8 horas diárias e 44 horas semanais, com direito a pagamento de horas extras se for necessário... Babás, motoristas, jardineiros e cuidadores de idosos são exemplos de empregados domésticos
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