Nascimento de Novo Filho em Notícias

implica participar ativamente da vida dos filhos... Você também poderá fazer comentários ou indicar temas para novos artigos logo abaixo. O número do processo não foi disponibilizado... Ela alegou que, desde o nascimento, foi rejeitada pelo pai, que nunca procurou manter contato com ela, limitando-se a prover-lhe auxílio financeiro

Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Seção, DJe de 5/3/2013 - representativo de controvérsia)... e da relação sexual prematura entre a vítima e o acusado, haja vista o nascimento da filha do casal... A censura penal no novo vínculo familiar (que existiu e que ainda permanece - pai e filha; mãe e filha - onze anos depois - 2013/2024), é mais prejudicial do que se pensa sobre a relevância do relacionamento

cria um novo Código Civil para o Brasil... A previsão de que um pai perderá sua autoridade parental na Justiça se submeter o filho a “qualquer tipo de violência psíquica”... O Direito Civil é o ramo do Direito que estrutura todas as relações estabelecidas pelas pessoas desde o nascimento até a morte, e onde se discutem conceitos como pessoa, casamento, família e propriedade

clássica de entidade familiar, baseada em vínculos biológicos e matrimoniais – na perspectiva adotada pelo Código Civil de 1916 , por exemplo –, foi substituída, gradativamente, pelo reconhecimento de novos... No caso, entendendo ser viável o deferimento da guarda, o ministro Luis Felipe Salomão apontou que os avós buscavam apenas a regularização de situação existente desde o nascimento da criança, quando ambos... Para Ruy Rosado, esses filhos são remanescentes da família, entendida como o grupo formado por pais e filhos, de modo que os descendentes passam a constituir uma nova entidade familiar ao permanecerem

Uma das mulheres estava grávida e foi deferido que, após o nascimento do filho, conste o nome dos três no registro de nascimento (registro multiparental), além dos ascendentes, valendo como documento hábil... O caso: O Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo/ RS, Gustavo Borsa Antonello, reconheceu, em 28/8/2023, a união estável poliafetiva entre três pessoas (trisal): um homem e... O filho dos três nasceu em 10/10/2023. Na decisão, o juiz ainda afirmou que, atualmente, o que constitui uma família é o vínculo de afeto, “esse sentimento que enlaça corações e une vidas”

Superando o ordenamento jurídico mais antigo, a Constituição Federal de 1988 inovou ao prever novos modelos familiares como a união estável e a família monoparental... No caso, entendendo ser viável o deferimento da guarda, o ministro Luis Felipe Salomão apontou que os avós buscavam apenas a regularização de situação existente desde o nascimento da criança, quando ambos... Para Ruy Rosado, esses filhos são remanescentes da família, entendida como o grupo formado por pais e filhos, de modo que os descendentes passam a constituir uma nova entidade familiar ao permanecerem

Naquela ocasião, ao julgar o caso de um rapaz de 19 anos e uma adolescente de 12 anos, que viviam uma relação amorosa, sobrevindo desta a gravidez da adolescente, e posterior nascimento do filho, o superior... Diante deste novo cenário, a doutrina passou a discutir a possibilidade de avaliar não a presunção da violência, mas agora da vulnerabilidade... Para o STJ, o fato de o autor contar com apenas 19 anos, viver em relação amorosa com a menor, inclusive com consentimento dos pais, e também o fato de após o nascimento, manter convivência com a adolescente

Uma das mulheres está grávida e foi concedido que, após o nascimento do filho, conste o nome dos três no registro de nascimento... Foi determinado, após nascimento do filho, que o registro de nascimento deverá constar o nome das duas mães e do pai, além dos ascendentes, valendo como documento hábil ao exercício de direito... Fonte: https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/justica-reconhece-uniao-poliamorosa/

de carência, desde que a inscrição ocorra no prazo máximo de 30 dias do nascimento ou da adoção... cobrir o atendimento médico do recém-nascido mesmo após o 30ª dia de vida, assim, a partir de 30 dias pós-parto, as operadoras também podem passar a cobrar uma mensalidade de acordo com a faixa etária do novo... julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, os pais do recém-nascido pediram a condenação da operadora ao custeio das despesas médico-hospitalares (UTI neonatal) até a alta hospitalar, tendo em vista o nascimento

Além do mais, "a jurisprudência deste Superior Tribunal admite como início de prova material, para fins de comprovação de atividade rural, certidões de casamento e nascimento dos filhos, nas quais conste... Nesse interregno, no ano de 2008, esse mesmo imóvel foi alienado pelo filho do sócio, que o havia adquirido em 2007... Os vícios passíveis de saneamento, que se atêm aos aspectos estritamente formais, devem se referir ao mesmo recurso, não possibilitando a interposição de um novo, em substituição ao recurso anterior que