Naturalização Ordinária em Notícias

defesa da honra em crimes de feminicídio (15/03) É inconstitucional a utilização da tese de legítima defesa da honra nos delitos de feminicídio, considerando que a sua adoção contribuiria para a naturalização

Naturalização Ordinária... Estão previstas no art. 64 , incisos I a IV , da Lei 13.445 /2017, quatro modalidades de naturalização admitidas pelo Estado brasileiro: ordinária, extraordinária, especial e provisória, que serão melhor... Naturalização Especial

Uma das modalidades de naturalização se chama Naturalização Ordinária e - dentre outros requisitos e em alguns casos -, exige a comprovação de entendimento mínimo da língua portuguesa... É desejo de muitos estrangeiros que já estão algum tempo no Brasil de proceder à regularização de sua situação migratória -, sendo o desejo de muitos a naturalização brasileira

As despesas ordinárias são de responsabilidade do inquilino... autenticada ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de eleitor, carteira profissional, certidão de registro de nascimento, certidão de casamento, comprovante de naturalização... O locatário deve contribuir na reposição do fundo de reserva, quando seu gasto tiver ocorrido com despesas ordinárias, durante o período da locação

Com base nesse entendimento, o plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (26/6), o parecer do relator Luiz Dilermando de Castello Cruz, presidente... As exceções são o reconhecimento da nacionalidade originária pelo país estrangeiro ou a imposição da naturalização como condição para permanência ou exercício de direitos em outro país... parecer, Luiz Dilermando de Castello Cruz disse que, sem a reunião de provas para o embasamento da decisão, a portaria ministerial declarando a perda da nacionalidade brasileira, em decorrência da naturalização

No pedido, os magistrados alegaram que, além do acervo ordinário, também acumulavam ações relacionadas ao sequestro internacional de crianças e naturalizações... "O que constitui, a par da especialização da matéria, atribuição ordinária de tais unidades judiciárias, inviabilizando o reconhecimento da pretensão dos requerentes"

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que concedeu naturalização ordinária a uma jordaniana de 74 anos que já reside há mais de 40 anos no Brasil... “A legislação vigente prevê que será concedida a naturalização ordinária àquele que conseguir se comunicar em língua portuguesa, o que ficou comprovado pelo relato do magistrado de primeira instância”... Segundo o magistrado de primeiro grau, a requerente manifestou seu desejo à naturalização comunicando-se em língua portuguesa sem dificuldade

irregular de estrangeiro, a execução de carta rogatória, após o "exequatur", e de sentença estrangeira, após a homologação, as causas referentes à nacionalidade, inclusive a respectiva opção, e à naturalização... A revisão da pena imposta pelas instâncias ordinárias na via do Habeas Corpus, segundo a jurisprudência pacífica desta Corte, somente é admitida em situações excepcionais, quando constatado evidente abuso... Habeas Corpus, revisar matéria fático-probatória com a finalidade de obter pronunciamento judicial que implique a absolvição dos crimes pelos quais o paciente foi condenado, sobretudo se a instância ordinária

Homenagem A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, em sua reunião ordinária na manhã desta quarta-feira (7), prestou uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher... Denise Dora, alertou que a naturalização da violência produzida por este tipo de discurso estimula outros homens a adotarem comportamentos violentos em relação à mulher

PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 5, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre o procedimento de reconhecimento da condição de apatridia e da naturalização facilitada dela decorrente... Atos do Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PLENÁRIO PAUTA DE JULGAMENTOS 267ª SESSÃO ORDINÁRIA Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 32/2018, p. 2-45, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018... PORTARIA N. 58/2018-TRF5-CR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Designa os servidores abaixo relacionados para assessorarem o Corregedor-Regional nos trabalhos da correição ordinária na Seção Judiciária do Estado