Negativa de Autorização de Cirurgia em Notícias

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  • Compilado de Jurisprudências do STJ - 16 de janeiro de 2024

    No caso, o contexto fático extraído da sentença e do acórdão recorrido é o seguinte: a) estado federativo, em cumprimento à decisão judicial proferida, foi obrigado a realizar o procedimento de cirurgia... privado; b) futuramente, com a notícia de que o referido particular era contratante de assistência privada de saúde, o ente público buscou obter, do plano, o ressarcimento dos valores correspondentes à cirurgia... Isso porque, na situação sob exame, também se consignou, no acórdão recorrido, que houve"desmatamento e exploração madeireira sem a indispensável licença ou autorização do órgão ambiental competente"
  • Plano de saúde deve reembolsar integralmente o consumidor por glosa injustificada em conta hospitalar.

    Notícias03/10/2023Aline Vasconcelos
    O Hospital requereu nova avaliação da cirurgia realizada na em caráter emergencial, porém o plano manteve a glosa... Ocorre que, após o procedimento, o Hospital buscou a autorização definitiva da operadora de saúde, tendo sido negada... Existem basicamente três tipos de glosa que vale a pena conhecer: Administrativa: quando as recusas estão relacionadas à falta ou ao preenchimento incorreto das guias de autorização
  • Afinal, qual é o prazo legal para a realização de cirurgia bariátrica após a contratação do plano de saúde?

    Notícias03/10/2023Thais Loyola de Faria
    Um outro ponto importante a ser esclarecido é que, a depender do caso, a depender do que foi escrito pelo médico cirurgião no laudo requerendo a autorização da cirurgia, o pedido poderá ser levado à apreciação... Conhece alguém que já passou por uma negativa indevida pelo plano de saúde? Encaminhe a publicação. Em caso de necessidade, procure um advogado de sua confiança para maiores esclarecimentos... Inicialmente, é importante afirmar que todos os planos de saúde devem cobrir a cirurgia bariátrica, desde que o plano tenha cobertura hospitalar, devendo ser completamente custeada pelo convênio
  • Cirurgia plástica reparadora pós bariátrica – STJ define que plano de saúde deve custear.

    Notícias14/09/2023Ana Beatriz Silva
    A decisão beneficiará diversos beneficiários/consumidores, mas também fornece aparatos para que nem todas as negativas sejam consideradas ilegais por parte do plano de saúde... Na prática, isto quer dizer que embora o STJ tenha fixado a obrigatoriedade de custeio do procedimento por parte das Operadoras, o laudo médico permanece sendo a peça fundamental para a autorização... Abaixo, as teses fixadas: É de cobertura obrigatória pelos planos de saúde a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico assistente em paciente pós-cirurgia bariátrica, visto
  • TJSP reconhece abusividade de cobertura de exame oncológico PET-SCAN

    Notícias24/07/2023Raquell Almeida
    O plano de saúde negou autorização para o procedimento, o que motivou o ajuizamento da ação... notar um caroço na mama, acompanhada de inchaço nos seios e braço, a mulher foi diagnosticada com câncer de mama, passando por diversos tratamentos ao longo de dois anos, como quimioterapia e duas cirurgias... Súmula nº 96 do TJSP: “Havendo expressa indicação médica de exames associados a enfermidade coberta pelo contrato, não prevalece a negativa de cobertura do procedimento”
  • Idosa será indenizada por danos morais após plano de saúde negar cirurgia de ombro

    Notícias24/04/2023Wellington de Marchi
    Já o plano de saúde sustentou a falta de interesse processual, em razão da ausência de negativa, ou seja, que não houve negativa, que agiu no exercício regular de um direito ao instaurar junta médica e... A 4ª Vara Cível de Natal, confirmando liminar de urgência, determinou que um plano de saúde autorize a realização de uma cirurgia de Sinovectomia em benefício de uma paciente que sofre com uma ruptura... Quanto aos danos morais, ponderou que a demora na autorização do tratamento cirúrgico prescrito pelo médico assistente da autora, causou-lhe abalo psicológico indenizável, de modo ficou evidente a responsabilidade
  • TJCE - Paciente que teve pedido de tratamento não autorizado deve ser indenizada pelo plano de saúde.

    Notícias16/04/2023Leonardo Gadelha Costa
    No mesmo sentido, já é assente na construção pretoriana que a demora na autorização do tratamento cirúrgico de urgência equipara-se à negativa”, explica o magistrado na decisão... Uma das alegações da Amil foi que a solicitação de cirurgia da parte autora foi feita por médico não credenciado... De acordo com o voto, da relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, ainda que não tenha havido uma recusa propriamente dita por parte do plano de saúde, a demora na autorização e na disponibilização
  • Plano de saúde deve indenizar cliente por demora na liberação de cirurgia.

    Notícias15/03/2023Luiz César Marinho Falcão Neto
    Em razão dessa resposta negativa em relação aos materiais, o profissional se negou a realizar a cirurgia, o que levou a paciente a procurar outro médico e ter a sua cirurgia realizada apenas no mês seguinte... De acordo com o que consta no processo, foi constatada a necessidade da realização de uma cirurgia no joelho, o médico fez o encaminhamento e o pedido de autorização, indicando as marcas a serem utilizadas... na cirurgia e indicou a urgência
  • Justiça determina que plano cubra cirurgia de câncer por via robótica

    Notícias08/03/2023TSA Tenorio da Silva Advocacia
    A juíza também destacou que a negativa na autorização de cobertura ao paciente não tem condão de afastar a sua obrigatoriedade em autorizar o tratamento solicitado pelo médico, uma vez que houve a prescrição... Advogado especializado em liminares para cirurgia robótica Fonte: Migalhas e Tenorio da Silva Advocacia Instagram @tenoriodasilva.adv.br Instagram | WhatsApp | Site... Em decisão liminar, a juíza de Direito Maria do Rosário Monteiro Pimentel de Souza, da 24ª vara Cível de Recife/PE, determinou que plano de saúde custeie cirurgia de remoção de câncer de paciente por via
  • Justiça manda plano de saúde custear cirurgia cardíaca em idoso

    Notícias23/01/2023Posocco Advogados Associados
    PLANO ACEITOU, DEPOIS NEGOU O paciente recebeu do plano de saúde a autorização preliminar para reinternação para cirurgia cardíaca, agendada para o dia 4 de novembro, no Hospital Casa de Saúde... TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) tem entendido, reiteradamente, em nível de cognição sumária e de cognição exauriente, que a recusa das operadoras não é justa”, apontou o juiz, em resposta à negativa... Em abril deste ano, o paciente passou por cirurgia para a troca da válvula aórtica com implante de bioprótese
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