Nome Social em Notícias

Manutenção do uso do nome de casada. Direito indisponível. Direito ao nome. Direito da personalidade. Proteção. Longo tempo de uso contínuo... essas regras, interpretando-as de modo histórico-evolutivo para que se amoldem a atual realidade social em que o tema se encontra mais no âmbito da autonomia privada, permitindo- se a modificação se não... administrador transferiu a totalidade de sua participação acionária às vésperas da assembleia para sociedade empresária da qual, juntamente com sua cônjuge, era detentor de 100% (cem por cento) do capital social

Manutenção do uso do nome de casada. Direito indisponível. Direito ao nome. Direito da personalidade. Proteção. Longo tempo de uso contínuo... Nesse passo, apesar de a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária ser espécie distinta da desapropriação por utilidade pública, a doutrina e a jurisprudência admitem a aplicação... art. 19 , § 1º , da Lei n. 4.504 /1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra , e dá outras providências, bem como no art. 4º da Lei Complementar n. 76 /1993, que regula a desapropriação por interesse social

Assim, a função social do contrato serve como um balizador para garantir que a autonomia privada não sobreponha necessidades sociais mais amplas , sempre promovendo justiça e bem-estar social geral e individual... Função social do contrato A liberdade de contratar , conforme estabelecido no artigo 421 do Código Civil [6] ( CC), deve ser exercida nos limites da função social do contrato... A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato

Por isso se você gostou ou essa informação foi útil para você clique em "Curtir o artigo" e compartilhe nas redes sociais para que essa relevante informação chegue a outras pessoas... Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/400112/menor-autista-tera-ipva-de-veiculo-registrado-no-nome-da-mae-isento Acesso em: 18/01/2024... Processo: 5016089-71.2023.8.13.0518 Fonte: Menor autista terá isenção de IPVA de veículo registrado no nome da mãe. Site Migalhas. Publicado em: 14 de janeiro de 2024

No caso, uma operadora de plano de saúde recorreu de acórdão do TJ/RS que julgara abusiva a recusa de contratação pelo fato do consumidor ter o nome negativado... Por isso se você gostou ou essa informação foi útil para você clique em "Curtir o artigo" e compartilhe nas redes sociais para que essa relevante informação chegue a outras pessoas

Mesmo cumprindo com as exigências da universidade, anos após a conclusão do curso, a mulher começou a receber cobranças das mensalidades com posterior negativação de seu nome... Não menos importantes, são todos os prejuízos decorrentes da negativação, considerando ainda a realidade social da autora."... Por isso se você gostou ou essa informação foi útil para você clique em "Curtir o artigo" e compartilhe nas redes sociais para que essa relevante informação chegue a outras pessoas

Por isso se você gostou ou essa informação foi útil para você clique em "Curtir o artigo" e compartilhe nas redes sociais para que essa relevante informação chegue a outras pessoas... Em um só dia, o estelionatário fez um empréstimo de R$ 59,1 mil em nome do idoso e usou esse dinheiro, além de outros R$ 8,8 mil da conta corrente, para fazer compras no cartão de crédito e pagar obrigações

Ideologia Para pessoas trans, não superar a ideologia de gênero cisnormativa implica não ter direito a ao seu nome real – o nome social quando não alterado ou mesmo o novo nome civil após alterado –, constando... Uma deturpação grosseira que viola mínimos estudos sobre os movimentos sociais”... O espantalho de que movimentos sociais de direitos das mulheres e pessoas LGBTI+ estariam querendo ‘ir contra a Natureza’ para ‘impor ideologias’ contrárias ‘à ordem natural’ para ‘afrontar a sociedade

de jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores ou daquela oriunda de julgamento de casos repetitivos, pode haver modulação dos efeitos da alteração no interesse social

Fonte: Comunicação Social TRT-RN... Nesse encontro, o dono da Narciso chegou a colocar pessoalmente uma cruz no local da reunião e afirmar que o gerente que não batesse a meta teria seu nome colocado na cruz, simbolizando que aquela pessoa