Partilha de Bens Decorrente de Divórcio em Notícias

A justiça consedeu a partilha de bens da esposa de bens sonegados, a qual o ex-marido insistia em fcar com todos os bens do casal... #partilhadebens #divórcio #separação Emerson Silva Advocacia Sobre o autorEspecialista em Direito Civil, Empresarial, Família, Sucessões e Trabalhista... Igualmente os frutos, decidindo o Juiz que: "À toda evidência, os frutos decorrentes da locação do imóvel ora partilhado, devem ser partilhados na proporção de 50% para cada uma das partes, a partir data

DÉBITO DECORRENTE DE LOCAÇÃO. PESQUISA DE BENS EM NOME DO CÔNJUGE E PENHORA DA MEAÇÃO DO EXECUTADO. Executado casado sob o regime da comunhão parcial de bens... Fonte: Informativo STJ Nas nossas redes sociais temos diversos artigos e dicas sobre direito de família internacional (divórcio internacional, casamento no exterior, pensão alimentícia em euro/dólar, partilha... lugar ) Em resumo, estão excluídos dessa partilha os bens doados ou herdados com cláusula de não-comunicação e as dívidas que já existiam antes do casamento

Partilha. Possibilidade... complementar aberta, operado por seguradora autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), os valores devem ser trazidos à colação no inventário, como herança, devendo ainda ser objeto da partilha... O art. 843 e seu parágrafo estabelecem que, na hipótese de penhora de bem indivisível, há preferência do coproprietário ou cônjuge executado na arrematação do bem

ou propositura do divórcio litigioso; 3ª) Divórcio econômico: desiquilíbrio financeiro das partes, privação do uso de bens comuns; 4ª) Divórcio parental: quando o ex-casal possui filhos menores discute-se... De resto, quanto à partilha, alimentos entre os cônjuges e outras questões atinentes ao casal, nada disso se impõe como condição para o decreto de divórcio, embora não se impeça que, havendo divergências... E não é só: o divórcio litigioso não tem prazo certo para terminar, e o prolongamento dos vínculos decorrentes do casamento não finalizado, ainda que seja por meio de um ou vários processos judiciais

problemas relacionados à compra de bens móveis e imóveis, ações de usucapião, partilha de bens derivada do divórcio e ações de inventário, por exemplo", destacou... De acordo com ele, a grande maioria das demandas solucionadas pela CAMB “diz respeito a questões empresariais, bem como aquilo que seja correlato a bem patrimonial disponível, como dissolução societária... No momento em que houver (se houver) o conflito decorrente do contrato, as partes terão que resolver na arbitragem, pois elegeram a jurisdição privada arbitral”, afirma Eric Felipe

os requisitos legais quanto aos prazos, devendo a sentença arbitral dispor sobre a descrição e à partilha dos bens comuns, à pensão alimentícia e, ainda, quanto à retomada pelo cônjuge de seu nome de solteiro... Após um ano de separação, poderá ser feito o divórcio. Se o casal estiver separado há dois anos ou mais poderá ser feito o divórcio direto... (Exceto bens disponíveis, quando discutidos em sede Arbitral. Conforme Lei Federal 9.307/96)

Simulação em detrimento da partilha de bens do casal. Negociação entre empresas de "fachada". Existência de subordinação e parentesco entre os sócios das empresas envolvidas... DESTAQUE O reconhecimento de simulação na compra e venda de imóvel em detrimento da partilha de bens do casal gera nulidade do negócio e garante o direito à meação a ex-cônjuge... no custo do bem produzido e a participação dos bens importados no preço de venda do bem produzido

conjugal e a sentença de divórcio, um dos cônjuges poderia adquirir outros bens com recursos próprios ou até mesmo com o esforço comum de um novo companheiro, mas que seriam incluídos na partilha de bens... Assim, não há dissenso entre as partes quanto à decretação do divórcio, ficando a controvérsia restrita à partilha do bem imóvel, o qual, segundo as premissas estabelecidas pelo Tribunal de origem, foi... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia está em definir se é possível a inclusão de imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade temporária na partilha de bens no divórcio, em virtude do transcurso

conjugal e a sentença de divórcio, um dos cônjuges poderia adquirir outros bens com recursos próprios ou até mesmo com o esforço comum de um novo companheiro, mas que seriam incluídos na partilha de bens... Assim, não há dissenso entre as partes quanto à decretação do divórcio, ficando a controvérsia restrita à partilha do bem imóvel, o qual, segundo as premissas estabelecidas pelo Tribunal de origem, foi... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia está em definir se é possível a inclusão de imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade temporária na partilha de bens no divórcio, em virtude do transcurso

Imóveis Para o STJ, na separação e no divórcio, sob pena de gerar enriquecimento sem causa, o fato de certo bem comum ainda pertencer indistintamente aos ex-cônjuges, por não ter sido formalizada a partilha... Crédito Previdenciário O crédito previdenciário decorrente de aposentadoria pela previdência pública, ainda que tenha sido recebido apenas após o divórcio, também integra o patrimônio comum a ser partilhado... FGTS Ao analisar partilha decorrente da dissolução de casamento celebrado sob o regime da comunhão parcial, a Segunda Seção estabeleceu tese sobre a inexistência de direito à meação dos valores depositados