Pessoas com Deficiência em Notícias

A decisão destacou o dever do empregador de manter um ambiente de trabalho saudável e livre de posturas discriminatórias, conforme estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência... A desembargadora enfatizou que o ato foi prejudicial não apenas à imagem da empresa, mas também aos seus empregados com deficiência, violando os artigos da CLT que tratam de mau procedimento e ato lesivo

com Deficiência (PcD)... considerou improcedente seu pedido para que fosse declarada nula sua exclusão do certame e assegurar a sua admissão no cargo de técnico bancário novo da Caixa Econômica Federal (Caixa), na modalidade Pessoa... Ele argumentou que foi aprovado no concurso na condição de candidato com deficiência física, mas foi eliminado pela Caixa por não poder exercer o cargo devido a sua condição

A decisão foi comemorada por advogados e ativistas dos direitos das pessoas com deficiência como uma vitória significativa na luta por tratamentos adequados e acessíveis para crianças com condições especiais

Destaco ainda que o BPC/LOAS é uma assistência vital para idosos (65+) e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, e não requer contribuições prévias ao INSS para sua concessão... Portanto, atualmente, é possível acumular o Benefício de Prestação Continuada com o Bolsa Família , desde que o beneficiário atenda aos requisitos específicos do BPC/LOAS, como ter deficiência ou idade

autonomia, independência e igualdade das pessoas com deficiência, como previsto na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência... e conceituais que reconhecem a autonomia e a capacidade de decisão das pessoas com deficiência... “Entre os princípios da convenção, destaca-se a autonomia, a independência e a igualdade das pessoas com deficiência, inclusive a liberdade para fazer as próprias escolhas

Durante a análise do caso, o juiz constatou a "clara presença de deficiência mental na parte autora (autismo)", conferindo-lhe o direito à isenção pleiteada... A intenção desse artigo é levar conhecimento jurídico para as pessoas, pois muitos desconhecem seus direitos... Por isso se você gostou ou essa informação foi útil para você clique em "Curtir o artigo" e compartilhe nas redes sociais para que essa relevante informação chegue a outras pessoas

A intenção desse artigo é levar conhecimento jurídico para as pessoas, pois muitos desconhecem seus direitos... O juiz Carlos Alexandre Romano Carvalho ponderou que, pelo fato de crianças e adolescentes estarem em formação e dependerem de pais ou familiares para se tornarem adultos saudáveis, a ausência ou deficiência... Por isso se você gostou ou essa informação foi útil para você clique em "Curtir o artigo" e compartilhe nas redes sociais para que essa relevante informação chegue a outras pessoas

com deficiência 90 dias Benefício assistencial ao idoso 90 dias Aposentadorias, salvo por invalidez 90 dias Aposentadoria por invalidez comum e acidentá-ria (aposentadoria por incapacidade permanente)... com deficiência; b) prestação continuada da assistência social ao idoso; c) aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente), acidentária ou comum; d) auxílio-doença (auxílio por... finalizada (cláusula segunda): a) da realização da perícia médica e avaliação social, quando necessária, para a concessão inicial dos benefícios de: a) prestação continuada da assistência social à pessoa

Inicialmente, ressalto que o caso em análise versa sobre o cabimento de concessão de prisão domiciliar a apenado atualmente custodiado em regime fechado e que foi diagnosticado com quadro de diabetes e deficiência... dos condenados em geral traduz indeclinável dever que a Lei Fundamental da República impõe ao Poder Público em cláusula que constitui projeção concretizadora do princípio da essencial dignidade da pessoa... por grave patologia, e o Poder Público não dispuser de meios que viabilizem pronto, adequado e efetivo tratamento médico- hospitalar no próprio estabelecimento prisional ao qual se ache recolhida a pessoa

Se você não reconhece as identidades que elas assumem por conta própria, você tratará todas como se fossem brancas, heterossexuais, cisgêneras, sem deficiência, etc.”... intenção, a discriminação a crianças integrantes de minorias sociais, desde as negras cishétero, ainda muito discriminadas e ofendidas nas escolas por racismos negrofóbico diversos, à crianças com deficiência... “Como pessoas e movimentos reacionários pregam uma ideologia de gênero heteronormativa, cisnormativa e machista, se opõem ao reconhecimento de direitos a pessoas LGBTI+.”