Prova Não Infirmada por Outros Elementos no. Autos em Notícias

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, SEGUNDA TURMA, julgado em 24/05/2019, DJe 30/05/2019) - o que não é a hipótese dos autos. 2... Conforme entendimento pacífico deste Tribunal, reconhecer a configuração ou não de elemento subjetivo do tipo depende do exame dos elementos colhidos na instrução, mister soberano e exclusivo das instâncias... Também não foram satisfatoriamente infirmadas, nesta impetração, as razões estruturantes da respeitável Decisão confirmatória do recebimento da Denúncia, em que rejeitadas, fundamentadamente, as preliminares

A única prova dos autos contra o paciente são mensagens extraídas de seu celular, cuja a data sequer consta dos autos" (fl. 5)... e não há outra prova acerca desta ligação... Acerca da culpabilidade, considerou-se que," pelas conversas interceptadas o réu movimentava grande quantidade de entorpecentes ", uma vez que, conforme tais elementos de prova, o corréu" Cauan já lhe

É contra essa condenação, fundada em elementos concretos, que se insurgem, sem razão, os Defensores, alegando, em suma, não ser a prova suficiente para lastrear a procedência da ação penal... Inexistindo elementos capazes de alterar os fundamentos da decisão agravada, subsiste incólume o entendimento nela firmado, não merecendo prosperar o presente agravo. 5... Versões infirmadas pelo depoimento dos policiais militares que realizaram a prisão e a apreensão da droga em poder de DEISE

Mero reexame de fatos e provas. Ausência de contrariedade ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos. Utilização como nova apelação. Não cabimento... DESTAQUE Não é cabível revisão criminal quando utilizada nova apelação, com vista a reexame de fatos e provas, não se verificando contrariedade ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos... ao mero reexame de fatos e provas, não se verificando hipótese de contrariedade ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos, consoante previsão do art. 621 , I , do CPP " ( AgRg no REsp n

Prova da materialidade e presença de indícios suficientes de autoria. Existência de versão nos autos que ampara a tese acusatória. Pedido de exclusão da qualificadora do motivo fútil. Inviabilidade... A sentença de pronúncia é um mero juízo de admissibilidade, cujo único objetivo é submeter o acusado a julgamento popular, não se exigindo prova incontroversa da autoria do delito, mas apenas indícios... se ausentes elementos probatórios dando conta de que a ordem por ele emitida contemplava a forma como o delito deveria ser praticado -, como ocorre no caso presente

Tal presunção não é absoluta, mas relativa (juris tantum), cedendo lugar quando infirmada por outros elementos constantes dos autos... Analisando as provas dos autos, em que pese as fotografias demonstrarem a gravidade do acidente, o Boletim de Acidente de Trânsito do Departamento da Polícia Federal (fl.37) consta a informação de que... Ressalta-se que o recorrente não se desincumbiu do seu ônus probatório (art. 333 , I, CPC ), pois a prova da culpa competia exclusivamente ao autor

“Não procedem as críticas tecidas pelo recorrente ao laudo pericial, que forneceu elementos suficientes à entrega da prestação jurisdicional e cujas conclusões não foram infirmadas por nenhum outro elemento... Prova técnica constatou valor excessivo... Consta nos autos que o réu, na qualidade de síndico do condomínio, contratou a colocação de grelhas ao redor de 17 árvores, além de serviços complementares de projeto e instalação

“Não procedem as críticas tecidas pelo recorrente ao laudo pericial, que forneceu elementos suficientes à entrega da prestação jurisdicional e cujas conclusões não foram infirmadas por nenhum outro elemento... Prova técnica que licitou o mesmo serviço constatou sobrepreço substancial na contratação em comparação com o preço médio praticado por outras empresas prestadoras... Consta nos autos que o réu, na qualidade de síndico do condomínio, contratou a colocação de grelhas ao redor de 17 árvores, além de serviços complementares de projeto e instalação

“Não procedem as críticas tecidas pelo recorrente ao laudo pericial, que forneceu elementos suficientes à entrega da prestação jurisdicional e cujas conclusões não foram infirmadas por nenhum outro elemento... Prova técnica que licitou o mesmo serviço constatou sobrepreço substancial na contratação em comparação com o preço médio praticado por outras empresas prestadoras... Consta nos autos que o réu, na qualidade de síndico do condomínio, contratou a colocação de grelhas ao redor de 17 árvores, além de serviços complementares de projeto e instalação

“Não procedem as críticas tecidas pelo recorrente ao laudo pericial, que forneceu elementos suficientes à entrega da prestação jurisdicional e cujas conclusões não foram infirmadas por nenhum outro elemento... Prova técnica que licitou o mesmo serviço constatou sobrepreço substancial na contratação em comparação com o preço médio praticado por outras empresas prestadoras... Consta nos autos que o réu, na qualidade de síndico do condomínio, contratou a colocação de grelhas ao redor de 17 árvores, além de serviços complementares de projeto e instalação