Titulo:com 36 em Notícias

da 4a Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, oportunidade na qual foi determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional em relação a corré Vitória Daiane (e- STJ fl. 36... limitação de final de semana, pelo tempo das penas impostas, nos termos do voto; e condenar as acusadas ao pagamento do valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), corrigido quando do pagamento, a título

Além dos movimentos repetitivos, foi constatado, como concausa, que o serviço era prestado em condições ergonômicas inadequadas, numa jornada de 12 por 36 horas, em cerca de quatro horas, por turno de... “E, uma vez constatado o dano de ordem extrapatrimonial e estando presentes os demais pressupostos da responsabilidade civil, cabe dimensionar o valor da indenização devida a título de danos morais”... Dessa forma, o colegiado negou provimento ao recurso do hospital e deu parcial provimento ao apelo da técnica de enfermagem para majorar os valores devidos a título de indenização por danos morais para

Por outro lado, tratando-se de direitos individuais homogêneos, nada impede que os próprios lesados executem o título extrajudicial individualmente... O tribunal estadual, por sua vez, entendeu por bem afastar a cláusula limitativa de responsabilidade para"coibir eventual infração à ordem econômica", nos termos do art. 36 , III e IV da Lei n. 12.529... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código Civil ( CC ), art. 408 e 146 Lei n. 12.529 /2011, art. 36 , III e IV ###########################################################################################

Por outro lado, tratando-se de direitos individuais homogêneos, nada impede que os próprios lesados executem o título extrajudicial individualmente... O tribunal estadual, por sua vez, entendeu por bem afastar a cláusula limitativa de responsabilidade para"coibir eventual infração à ordem econômica", nos termos do art. 36 , III e IV da Lei n. 12.529... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código Civil ( CC ), art. 408 e 146 Lei n. 12.529 /2011, art. 36 , III e IV ###########################################################################################

Art. 36 da Lei n. 8.112 /1990. Ideia de custo, despesa. Dependência física ou afetiva. Desnecessidade... inequívoca ciência do devedor acerca de débito alimentar objeto de execução, não é ilegal a intimação de instauração de um segundo cumprimento de sentença na pessoa do seu advogado referente ao mesmo título... DESTAQUE: Para fins de concessão de remoção ao servidor público, ainda que provisoriamente, à luz do art. 36 , parágrafo único , III , b , da Lei 8.112 /1990, há a necessidade de preenchimento do requisito

Art. 36 da Lei n. 8.112 /1990. Ideia de custo, despesa. Dependência física ou afetiva. Desnecessidade... Somente se fosse instaurado um novo cumprimento de sentença referente a outro título judicial, é que seria necessária nova intimação pessoal do devedor... Ministro Luis Felipe Salomão, DJe 12/12/2011, processado sob o regime do art. 543-C do CPC/1973 , adotou entendimento sobre a competência para julgar a execução individual do título judicial em Ação Civil

Inteligência dos arts. 1.150 e 1.151 do Código Civil e 36 da Lei n. 8.934 /1994... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código Civil ( CC ), arts. 1.150 e 1.151 Lei n. 8.934 /1994, art. 36... Art. 1.150 e 1.151 do Código Civil e art. 36 da lei n. 8.934 /1994. Natureza declaratória do registro em relação ao exercício da atividade econômica. Teoria da empresa

Art. 1.150 e 1.151 do Código Civil e art. 36 da lei n. 8.934 /1994. Natureza declaratória do registro em relação ao exercício da atividade econômica. Teoria da empresa... DESTAQUE: A ausência de registro do contrato que serve de título à propriedade fiduciária no Registro de Imóveis não retira a validade do ajuste entre os contratantes, bem como não impede o credor fiduciário

Inteligência dos arts. 1.150 e 1.151 do Código Civil e 36 da Lei n. 8.934 /1994... Art. 1.150 e 1.151 do Código Civil e art. 36 da lei n. 8.934 /1994. Natureza declaratória do registro em relação ao exercício da atividade econômica. Teoria da empresa... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código Civil ( CC ), arts. 1.150 e 1.151 Lei n. 8.934 /1994, art. 36 ##################################################################################################

juntou os contratos, os quais permitiram verificar a higidez do título exequendo... Em segundo, porque, pertencendo exclusivamente ao respectivo titular o direito de "utilização econômica de escritos publicados pela imprensa diária ou periódica" (art. 36 da LDA ), as reproduções de conteúdo... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução de título extrajudicial. Exibição incidental de documentos. Presunção relativa de veracidade