Ação Ordinaria de Cobrança Contra a Caixa Economica Federal em Notícias

Foram convidados, entre outros, a assessora para Relações Institucionais da Caixa Econômica Federal, Adriana Pires; e o sócio administrador da Jetpag Cobranças Ltda, Julio Cesar Hass... Plenário 13 14 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Balanço das ações da comissão em 2017 e votação de requerimentos... Plenário 2 Após reunião ordinária Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal Votação de requerimentos

Foram convidados, entre outros, a assessora para Relações Institucionais da Caixa Econômica Federal, Adriana Pires; e o sócio administrador da Jetpag Cobranças Ltda, Julio Cesar Hass... Plenário 13 14 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Balanço das ações da comissão em 2017 e votação de requerimentos... Plenário 2 Após reunião ordinária Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal Votação de requerimentos

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela Caixa Econômica Federal (CEF)... Leia mais Prazo para cobrança de valores referentes ao FGTS é tema com repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de votação no Plenário Virtual, reconheceu a existência de repercussão... Leia mais Impugnada lei de MG que efetiva não concursados como servidores Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 4876 ) proposta no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República

RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA Aquisição de imóvel adjudicado pela Caixa Econômica Federal. Desocupação de terceiro. Ônus do adquirente. Previsão em cláusula contratual... A cláusula é comum em contratos de compra de imóveis de propriedade da Caixa Econômica havidos por adjudicação, arrematação ou dação em pagamento... Ajuizada a ação de cobrança em momento anterior à arrematação do bem, é o credor fiduciário o legitimado para a cobrança da taxa referida

Em coletiva de imprensa sobre o tema, realizada no Palácio Guanabara, Witzel fez um apelo ao presidente Jair Bolsonaro, pedindo que o Governo Federal apresente um programa com medidas de compensação econômica... Algumas das ações dependem de atos do Ministério da Saúde. Outras incluem a pasta da Justiça e Segurança Pública[6]... Quarentena deve ser decretada por ato formal e devidamente motivado por Secretário de Saúde do Estado, Município, Distrito Federal ou Ministro da Saúde

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) considerou inconstitucional o artigo 12 da Lei nº 7.713 /1988, pelo qual os rendimentos pagos acumuladamente sujeitam-se ao regime de caixa (no qual a cobrança... Ação contra a Lei 13.854 /2009, do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a proibição de cobrança de assinatura mensal pelas concessionárias de serviços de telecomunicações... PGR: pelo regular processamento e conversão da súmula ordinária em vinculante

Foram convidados a assessora para Relações Institucionais da Caixa Econômica Federal, Adriana Pires; o sócio administrador da Jetpag Cobranças Ltda, Julio Cesar Hass; e o presidente do Banco do Brasil... Plenário 6 14 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Balanço das ações da comissão em 2017 e votação de requerimentos... Plenário 2 Após reunião ordinária Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal Votação de requerimentos

Foram convidados a assessora para Relações Institucionais da Caixa Econômica Federal, Adriana Pires; o sócio administrador da Jetpag Cobranças Ltda, Julio Cesar Hass; e o presidente do Banco do Brasil... Plenário 6 14 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Balanço das ações da comissão em 2017 e votação de requerimentos... Plenário 2 Após reunião ordinária Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal Votação de requerimentos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) considerou inconstitucional o artigo 12 da Lei nº 7.713 /1988, pelo qual os rendimentos pagos acumuladamente sujeitam-se ao regime de caixa (no qual a cobrança... quando da aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda, conforme preceitua o artigo 43 , do Código Tributário Nacional... PGR: pela improcedência da ação

Foram convidados representantes do Ministério do Trabalho e Emprego; Banco Central do Brasil; Caixa Econômica Federal; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Banco do Brasil; e do... Foram convidados reitores de institutos federais e de universidades federais; diretores dos campi dos institutos federais e das universidades federais; e representantes da sociedade civil... Plenário 2 Após reunião ordinária Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal Votação de requerimentos