Absolvição Pelo Crime de Ameaça em Notícias

de ameaça... H.S.N. requer a absolvição, alegando ausência de provas, ou ainda a aplicação do princípio da bagatela imprópria como fator de isenção de pena... Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por H.S.N. contra sentença que o condenou a um mês e 10 dias de detenção, em regime aberto, pelo crime

de ameaça... H.S.N. requer a absolvição, alegando ausência de provas, ou ainda a aplicação do princípio da bagatela imprópria como fator de isenção de pena... Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por H.S.N. contra sentença que o condenou a um mês e 10 dias de detenção, em regime aberto, pelo crime

O marinheiro foi denunciado pelo crime previsto no artigo 223 do Código Penal Militar ameaça... O crime teria ocorrido em 10 de junho de 2013, quando o militar que estava preso começou a agredir verbalmente e a ameaçar o sargento encarregado da carceragem... A absolvição sumária, rito incluído em 2008 no Código de Processo Penal Comum, não pode ser aplicado, por analogia, na Justiça Militar da União

Uma mulher de 22 anos ajuizou ação de indenização por danos morais contra um familiar, alegando ter sido vítima de ameaças e abuso sexual praticados por ele em 2001, quando ela tinha apenas sete anos de... Se, por exemplo, um servidor público comete um ato considerado crime durante o expediente, ele poderá ser processado e condenado em três esferas diferentes: penal (para apuração do crime), civil (caso... Absolvição na ação de improbidade repercute no trancamento do processo penal A absolvição na ação de improbidade administrativa em virtude da falta de dolo e da ausência de obtenção de vantagem indevida

A instância de origem motivou amplamente a presença da grave ameaça na consecução do crime de estupro com presunção de violência... GRAVE AMEAÇA. ART. 9º DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS . SUPERVENIÊNCIA DA LEI N. 12.015/2009. APLICAÇÃO RETROATIVA DO DISPOSTO NO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL . PLEITO ABSOLUTÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ... ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA. PALAVRA DAS VÍTIMAS. PARECER PSICOLÓGICO. DOSIMETRIA E REGIME

Na sentença, os executores foram condenados e o acusado de ser o mandante do crime, o agricultor José Rodrigues Moreira, foi absolvido. Para a entidade, a absolvição é incoerente... Segundo o advogado Marcelo Freitas, que faz parte da Sociedade, a absolvição representa uma "cadeia da impunidade, que tem que ser quebrada"... Crimes de assassinatos de trabalhadores rurais, por questões ambientais, por questões de desenvolvimento sustentável na região, têm a conotação a nível internacional com crimes políticos

ABSOLVIÇÃO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO, DE OFÍCIO. 1... PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS... AGENTE QUE, APROVEITANDO - SE DO MOMENTO EM QUE A VITIMA TRANSITAVA SOZINHA NA CALÇADA DA VIA PÚBLICA DURANTE O PERÍODO NOTURNO, ANUNCIOU O ROUBO E SUBTRAIU, MEDIANTE EMPREGO DE GRAVE AMEAÇA E VIOLÊNCIA

de embriaguez e de ameaça... de embriaguez ao volante e de ameaça e 10 dias multa... Inconformado com a decisão do juiz da condenação, o acusado ingressou com recurso de apelação criminal para o Tribunal de Justiça pedindo sua absolvição

Portanto, o réu imputou falsamente o crime de ameaça por meio de postagens na rede social... O desembargador Laudivon Nogueira, relator do processo, compreendeu que o réu busca absolvição sem apresentar qualquer nova prova que invalide a condenação arbitrada, logo o pedido não foi acolhido, à... De acordo com a queixa-crime, ele postou que havia um veículo branco circundando a residência de seus familiares, por isso, se algum mal lhe acontecesse, devia ser atribuído à pessoa do “Pastor Dubai”

Já a defesa do acusado S.P. de Q. requereu a absolvição sumária, por negativa de autoria, em relação ao crime de homicídio; a absolvição sumária, pelos crimes de receptação e posse arma de fogo de uso... A defesa de M.P. de Q. requereu a absolvição sumária, por negativa de autoria, e, subsidiariamente, a sua impronúncia ou o afastamento das qualificadoras... O automóvel usado no crime era de propriedade S.P. de Q., pai da acusada M.P. de Q