Cálculo das Custas Finais em Notícias

Página 10 de 687 resultados
Ordenar Por
  • Fatec de Bebedouro - SP realiza três Concursos com vagas para Professores

    Notícias30/03/2016PCI Concursos
    Por fim, o edital nº 280/03/2016 vai selecionar um professor no campo da Matemática, para ministrar aulas na disciplina de Cálculo I... A taxa custa R$ 77,72 e o pagamento deve ser efetuado, conforme o que for especificado nos editais de abertura, que podem ser consultados em nosso site... Os candidatos serão classificados por meio de Provas Dissertativa, de Habilidades Operacionais ou Técnica, e de Títulos, cujos resultados finais são válidos por dois anos, e podem ser prorrogados, a critério
  • Procon Goiás inicia fiscalização em postos de combustíveis

    O consumidor pode fazer o cálculo para saber o valor a divisão do litro do álcool pelo da gasolina... A lei foi aprovada pelo Governador Marconi Perillo no final do mês de julho, dando origem à obrigação de divulgarem a diferença de preços dos litros de gasolina e do etanol, em todo Estado... Exemplo: se o álcool custa R$ 2,08 e a gasolina, R$ 3,03, o resultado da divisão do primeiro pelo segundo é 0,68, menor que 0,7, para o consumidor é mais vantajoso abastecer com álcool
  • Comissão aprova edital de eliminação de autos findos da JFES*

    Notícias02/10/2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    etapa revelou-se muito dificultosa, já que para a movimentação no Apolo dos processos arquivados há mais tempo, foram necessários relançamento de dados, tais como a efetiva localização física do MS, custas... do Espírito Santo reuniu-se na tarde de 4 de agosto, na Seção de Arquivo e Depósito Judicial (Cidade Alta), para aprovar o Edital de Eliminação de Autos Findos da Seccional, chegando, assim, à fase final... Etapa final No último dia 4 de agosto de 2017, enfim, a comissão se reuniu para aprovar o edital de eliminação dos autos e teve acesso aos processos separados para guarda amostral e aos que serão eliminados
  • TST aprova alterações na jurisprudência

    Notícias14/05/2015Fagner Sampaio Filadelfo
    a título de custas e tampouco intimação da parte para o preparo do recurso, devendo ser as custas pagas ao final; (ex-OJ 104 da SBDI-1) IV – O reembolso das custas à parte vencedora faz-se necessário... Deverá ao final se sucumbente, reembolsar a quantia; (ex-OJ nº 186 da SBDI-1) III – Não caracteriza deserção a hipótese em que, acrescido o valor da condenação, não houve fixação ou cálculo do valor devido... CUSTAS PROCESSUAIS. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA
  • Pleno do TST atualiza súmulas e altera orientações jurisprudenciais

    Notícias14/05/2015Consultor Jurídico
    a título de custas e tampouco intimação da parte para o preparo do recurso, devendo ser as custas pagas ao final; (ex-OJ 104 da SBDI-1) IV – O reembolso das custas à parte vencedora faz-se necessário... Deverá ao final se sucumbente, reembolsar a quantia; (ex-OJ nº 186 da SBDI-1) III – Não caracteriza deserção a hipótese em que, acrescido o valor da condenação, não houve fixação ou cálculo do valor devido... CUSTAS PROCESSUAIS. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA
  • Destino de ações individuais é uma incógnita de acordo sobre planos econômicos

    Notícias04/12/2017Agência Brasil
    Para fazer este cálculo, no entanto, é preciso esperar pelo acordo final”... Berthe lembra que, ao término de uma ação individual, o perdedor tem que pagar ao reclamante não só o valor arbitrado pela Justiça, mas também as custas do processo e os honorários advocatícios... Se o cliente for sozinho buscar apenas aquilo que, eventualmente, calcularem a partir dos cálculos discutidos pelas entidades de defesa dos consumidores, ele pode deixar de cobrar parte da quantia e ter
  • Alterações em Súmulas e Orientações Jurisprudenciais - Justiça do Trabalho

    Notícias14/05/2015Ihana Braga
    a título de custas e tampouco intimação da parte para o preparo do recurso, devendo ser as custas pagas ao final; (ex-OJ 104 da SBDI-1) IV – O reembolso das custas à parte vencedora faz-se necessário... Deverá ao final se sucumbente, reembolsar a quantia; (ex-OJ nº 186 da SBDI-1) III – Não caracteriza deserção a hipótese em que, acrescido o valor da condenação, não houve fixação ou cálculo do valor devido... CUSTAS PROCESSUAIS. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA
  • TST aprova alterações na jurisprudência

    Notícias13/05/2015Danielli Xavier Freitas
    a título de custas e tampouco intimação da parte para o preparo do recurso, devendo ser as custas pagas ao final; (ex-OJ 104 da SBDI-1) IV – O reembolso das custas à parte vencedora faz-se necessário... Deverá ao final se sucumbente, reembolsar a quantia; (ex-OJ nº 186 da SBDI-1) III – Não caracteriza deserção a hipótese em que, acrescido o valor da condenação, não houve fixação ou cálculo do valor devido... CUSTAS PROCESSUAIS. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA
  • Recurso interposto pelo vencedor para ampliação da condenação e fixação de honorários de sucumbência recursal

    Notícias24/09/2019Antonio Evengelista de Souza Netto
    prazo, tais obrigações do beneficiário. (§ 3º, do art. 98, do CPC) Concessão de gratuidade e pagamento de multas processuais A concessão de gratuidade não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final... metade. (§ 1º, art. 827, do CPC) O valor dos honorários poderá ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final... pagar quantia certa É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo
  • ICMS sobre a tusd/tust: a porta está se fechando!

    Notícias02/01/2018Thiago Andrade
    Terá a desvantagem do pagamento das custas processuais, conforme o caso específico do contribuinte; b. Continuará pagando os valores de ICMS que já paga antes do ajuizamento da ação... Porém, em março deste ano a primeira turma do Superior Tribunal de Justiça julgou desfavorável ao contribuinte ao decidir pela inclusão das referidas taxas na base de cálculo do ICMS, para a grande satisfação... Passados 9 meses (essa decisão se deu em 21 de março), ainda não vimos uma decisão final acerca da controvérsia, mas é possível apontar o rumo ideal para navegar mesmo nesses ventos turbulentos
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo