Critério Para Cálculo do Reajuste Salarial em Notícias

com reajustado anual de acordo com os critérios gerais para reajuste salarial... A vinculação do salário mínimo para fixar remuneração mínima de categoria profissional é inconstitucional... Também houve ofensa, segundo a entidade, à Súmula Vinculante 4 do STF: Salvo nos casos previstos na Constituição , o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor

Já para os docentes, a mudança na forma de correção desfigura o piso salarial. Se cada Estado acatar um critério distinto de correção, com o tempo o piso desaparecerá, afirmam... Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter reconhecido em 2011 a constitucionalidade da Lei 11.738 , que impôs o piso salarial unificado para os docentes da rede pública de ensino básico, seis governadores... Agora, os governadores questionam especificamente o artigo 5.º dessa lei, que define a forma de cálculo da correção do piso unificado

O juiz federal definiu que o melhor índice para concretizar a correção é o INPC, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por orientar os reajustes da massa salarial e de... Clique aqui para ler a decisão. 0016378-88.2XXX.403.6XX0... A instituição deve refazer o cálculo dos valores recebidos pelo autor do pedido desde 1999

O juiz federal definiu que o melhor índice para concretizar a correção é o INPC, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por orientar os reajustes da massa salarial e de... Clique aqui para ler a decisão. 0016378-88.2XXX.403.6XX0... A instituição deve refazer o cálculo dos valores recebidos pelo autor do pedido desde 1999

Contratos administrativos: cláusulas de reajuste de preços e reajustes e índices oficiais. Jus Navigandi , Teresina, a. 6, n... Para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, a Lei nº 8.666 /93 prevê os institutos"reajuste"e da"revisão"como forma de recomposição do preço, nos casos em que se verifica a ocorrência de... 08/00154096, que determinou a revogação do terceiro parágrafo, cuja redação apresentava os seguintes termos: "A alegação de desequilíbrio econômico-financeiro do contrato com base no reajustamento salarial

Abono salarial O pagamento do abono salarial fica restrito aos trabalhadores com renda até R$ 1.364,43. Hoje, é pago para quem recebe até 2 salários mínimos... O texto também garante o reajuste dos benefícios pela inflação... Em caso de invalidez decorrente de acidente de trabalho, doenças profissionais ou do trabalho, o cálculo do benefício não muda

Caso uma resolução não discipline os critérios para esta gratificação, o valor mínimo sobe para 60% a partir de 1º de janeiro de 2011... Para o ano que vem, o impacto divulgado é de R$ 247 milhões, mas como a base de cálculo já está corrigida em R$ 217 milhões, o gasto a mais em 2011 será de R$ 464 milhões... Judiciário Vaccarezza descartou votar antes das eleições o plano de carreira para os servidores do Judiciário, que tem reajustes ainda maiores que os do Legislativo e do Executivo

Abono salarial O pagamento do abono salarial fica restrito aos trabalhadores com renda até R$ 1.364,43. Hoje, é pago para quem recebe até 2 salários mínimos... O texto também garante o reajuste dos benefícios pela inflação... Em caso de invalidez decorrente de acidente de trabalho, doenças profissionais ou do trabalho, o cálculo do benefício não muda

os seguintes critérios: I - Para a média salarial até R$ 891,40 (oitocentos e noventa e um reais e quarenta centavos), obtida por meio da soma dos 3 (três) últimos salários anteriores à dispensa; o valor... Para cálculo do valor do benefício do Seguro-Desemprego, segundo as faixas salariais a que se refere o artigo 5º , da Lei nº 7.998 /1990, e observando o estabelecido no 2º do mencionado artigo, serão aplicados... da parcela será o resultado da aplicação do fator 0,8 (oito décimos); II - Para a média salarial compreendida entre R$ 891,41 (oitocentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos) e R$ 1.485,83 (

Entre eles, o PLC 009/11, que concede reajuste salarial de 5% ao professor da Educação Básica Estadual... Outro PLC aprovado foi o 010/11, que altera e acrescenta dispositivos ao Estatuto dos Policiais Militares quanto aos critérios de promoção para cabos e soldados... 2.363, de 19 de dezembro de 2011, que cria a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN e o Conselho Estadual de Serviços Públicos; PL 226/11, que dispõe sobre o cálculo