Férias de Empregado Doméstico em Notícias

Página 10 de 1.031 resultados
Ordenar Por
  • Contratado como empregado doméstico, segurança particular não recebe horas extras

    Notícias12/04/2012Jus Vigilantibus
    A sentença reconheceu sua condição de empregado doméstico e deferiu-lhe oito horas diárias com reflexos nas férias, acrescidas de um terço, nos décimos terceiros salários e no aviso prévio... Por falta de amparo legal, um trabalhador contratado por um empresário como empregado doméstico para prestar serviços a ele e à família não receberá 225 horas extras mensais que alegou fazer durante o... Dessa forma, não haveria como cogitar o deferimento de tais direitos ao doméstico, pela inexistência de amparo legal
  • Sucessão do Empregador Doméstico

    Notícias04/12/2014Direito Doméstico
    II – Morte da única pessoa para quem o empregado doméstico presta serviço Neste caso, o empregado doméstico trabalha em uma residência com apenas um morador que vem a falecer... Vejamos exemplos práticos: I – Morte do membro da família que assinou a CTPS do empregado doméstico O empregador não é a pessoa que assina a CTPS e sim a família que reside no local em que o empregado... III – Morte do membro da família que constava na CTPS como empregador e o empregado doméstico passa a trabalhar para um parente do falecido Aqui, o empregado vai trabalhar em outra residência de pessoa
  • Contratado como empregado doméstico, segurança particular não recebe horas extras

    Notícias13/04/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A sentença reconheceu sua condição de empregado doméstico e deferiu-lhe oito horas diárias com reflexos nas férias, acrescidas de um terço, nos décimos terceiros salários e no aviso prévio... Por falta de amparo legal, um trabalhador contratado por um empresário como empregado doméstico para prestar serviços a ele e à família não receberá 225 horas extras mensais que alegou fazer durante o... Dessa forma, não haveria como cogitar o deferimento de tais direitos ao doméstico, pela inexistência de amparo legal
  • Contratado como empregado doméstico, segurança particular não recebe horas extras

    Notícias12/04/2012Tribunal Superior do Trabalho
    A sentença reconheceu sua condição de empregado doméstico e deferiu-lhe oito horas diárias com reflexos nas férias, acrescidas de um terço, nos décimos terceiros salários e no aviso prévio... (Qui, 12 Abr 2012 10:26:00) Por falta de amparo legal, um trabalhador contratado por um empresário como empregado doméstico para prestar serviços a ele e à família não receberá 225 horas extras mensais... Dessa forma, não haveria como cogitar o deferimento de tais direitos ao doméstico, pela inexistência de amparo legal
  • Empregado Doméstico ou Criado Mudo?

    Notícias21/10/2008Jus Vigilantibus
    Serviço Evento: Crise em DebAAT Tema: “Empregado Doméstico ou Criado Mudo?” PRESIDENTE DA MESA Dra... Estão incluídos nessa categoria: a empregada e o empregado doméstico, a governanta, o cozinheiro, o copeiro, a babá, o acompanhante de idosos, o jardineiro, o motorista particular, o vigia e o caseiro... JOSÉ VENERANDO DA SILVEIRA é Advogado do Sindicato dos Empregados Domésticos do Município de São Paulo
  • Contratado como empregado doméstico, segurança particular não recebe horas extras

    Notícias13/04/2012JurisWay
    A sentença reconheceu sua condição de empregado doméstico e deferiu-lhe oito horas diárias com reflexos nas férias, acrescidas de um terço, nos décimos terceiros salários e no aviso prévio... Por falta de amparo legal, um trabalhador contratado por um empresário como empregado doméstico para prestar serviços a ele e à família não receberá 225 horas extras mensais que alegou fazer durante o... Dessa forma, não haveria como cogitar o deferimento de tais direitos ao doméstico, pela inexistência de amparo legal
  • Coluna Semanal Direito Doméstico

    Notícias29/07/2010Direito Doméstico
    Cartilha do Empregado Doméstico VI O empregado doméstico tem direito a quantos dias de férias por ano trabalhado... Quando é que o empregado doméstico adquire o direito de gozar as suas férias? O empregado doméstico adquire o direito a férias após completar 01 ano de tempo de serviço... O empregado doméstico tem direito ao pagamento das férias em dobro
  • Coluna Semanal Direito Doméstico

    Notícias05/08/2010Direito Doméstico
    Cartilha do Empregado Doméstico VII Pode o empregado doméstico escolher livremente o período em que deseja usufruir suas férias? Não... O empregado doméstico faz jus às férias proporcionais... O empregado doméstico tem direito ao pagamento de férias proporcionais? O empregado doméstico tem direito ao pagamento das férias proporcionais
  • O Empregador Doméstico e o Imposto de Renda – 2014

    Notícias26/03/2014Direito Doméstico
    Social incidente sobre a remuneração de um empregado doméstico em cada declaração, independente de quem esteja assinando a carteira profissional do empregado doméstico... O empregador que teve mais de um empregado doméstico por ano também pode gozar do benefício, igualmente limitado a R$ 1.078,08... A partir do ano-calendário de 2006 a contribuição patronal (12%) paga à Previdência Social pelo empregador doméstico incidente sobre o valor da remuneração de seu empregado doméstico passou a ser deduzida
  • O Empregador Doméstico e o Imposto de Renda-2013

    Notícias21/03/2013Direito Doméstico
    Social incidente sobre a remuneração de um empregado doméstico em cada declaração, independente de quem esteja assinando a carteira profissional do empregado doméstico... Vejamos as opções: - O empregado doméstico trabalhou todo o ano-calendário 2012, gozou férias em dezembro/2011 e percebeu 13º salário, esta dedução será de R$ 982,87 (novecentos e oitenta e dois reais... e oitenta e sete centavos); - O empregado doméstico trabalhou todo o ano-calendário 2012, gozou férias entre os meses de janeiro a novembro de 2012 e percebeu 13º salário, esta dedução será de R$ 985,96
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo