Falsificação Assinatura Documento em Notícias

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  • Lula defende prisão se falsificação for provada

    Notícias01/09/2010G1 - Globo.com
    Em face disso, hoje, às 14 horas, foi entregue ao Ministério Público Federal o documento original, porque diante desses fatos aconteceu a falsificação de documento público federal e cabe à Polícia Federal... Em comunicado lido nesta tarde, Cartaxo afirma que, diante destes fatos,"aconteceu a falsificação de documento público federal". De acordo com o tabelião do cartório, houve fraude... O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (30) que só a Polícia Federal e a Receita Federal podem provar se a suposta assinatura da filha de José Serra, Veonica, em um documento autorizando
  • MP 507 evitará falsificação em documentos de contribuintes

    Notícias21/10/2010Consultor Jurídico
    Desse modo, tornam-se os servidores cada vez mais capacitados a detectarem as fraudes materiais que acometem documentos de identidade, desde a falsificação de impressos (clonagem) até as de preenchimento... A verificação da assinatura e a necessária elaboração do cartão de assinaturas do Outorgante, bem como a indispensável comparação das assinaturas registradas na Procuração e no Cartão com as constantes... de identidade, a carteira de habilitação ou qualquer outro documento de identidade reconhecido por lei como oficial
  • Cartórios do Brasil agora usam blockchain para reconhecimento de firma

    O ato, normalmente exigido pelas partes que estão formalizando um negócio jurídico, garante fé pública, inibe falsificações de assinaturas, e mantém os mesmos efeitos que o procedimento realizado no balcão... com o tabelião e assinatura eletrônica... ou documentos de natureza econômica de valor apreciável, o Reconhecimento de Firma por Autenticidade passará a ser feito de maneira virtual, por meio do envio do documento ao Cartório de Notas, videoconferência
  • TJ-RJ determina perda de cargo do procurador de Justiça Elio Fischberg

    Notícias03/03/2020Consultor Jurídico
    O Ministério Público denunciou seu funcionário por falsificação de documento público (artigo 297 do Código Penal )... E falsificação em documento não autenticado é conduta atípica”, disse Zveiter ao votar pela absolvição do procurador de Justiça... E só na cópia simples é que havia a assinatura falsa. “Sem autenticação, uma cópia não é um documento público
  • TJRS Condena Promotora e sua filha por falsificação de documento público

    Notícias29/02/2016Bruno Avila Valério
    Ao término da solenidade a filha assinou o termo de audiência, falsificando a assinatura da mãe... Em sede de Recurso interposto pelo MP, o TJRS entendeu pela reforma da decisão de 1º grau, condenando mãe e filha pelo crime de Falsidade de Documento Público (art. 297, § 1º, do Código Penal) , às penas... De acordo com o MP, a audiência foi conduzida pela filha da promotora de justiça que, inclusive, recolheu as assinaturas dos adolescentes e responsáveis, que por sua vez, acreditavam estar diante da promotora
  • Condenado por falsificação de nome e assinatura em CNH

    Notícias21/06/2013Carta Forense
    público verdadeiro em nome de M.E.S, consistente em sua CNH, falsificando nesta os dizeres em seu nome e assinaturas concernentes e diversas autuações por multas de trânsito... Central condenou M.A.P., denunciado e processado como incurso nas penas previstas pelos artigos 297 e 304 do Código Penal vigente, porque no dia, hora e local descritos da denúncia, falsificou em parte documento... em parte, condenando o réu unicamente pelo crime capitulado no artigo 297, já que o tipo penal capitulado no artigo 304 fica em vista do princípio da consunção, absorvido pelo uso em si de referido documento
  • Condenado por falsificação de nome e assinatura em CNH

    Notícias21/06/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
    público verdadeiro em nome de M.E.S, consistente em sua CNH, falsificando nesta os dizeres em seu nome e assinaturas concernentes e diversas autuações por multas de trânsito... Central condenou M.A.P., denunciado e processado como incurso nas penas previstas pelos artigos 297 e 304 do Código Penal vigente, porque no dia, hora e local descritos da denúncia, falsificou em parte documento... em parte, condenando o réu unicamente pelo crime capitulado no artigo 297, já que o tipo penal capitulado no artigo 304 fica em vista do princípio da consunção, absorvido pelo uso em si de referido documento
  • Preso servidor do TJ-PE suspeito de falsificar assinatura de juiz

    Notícias16/10/2014JusPodivm
    Um funcionário do Tribunal de Justiça de Pernambuco foi preso sob suspeita de falsificação de documento, corrupção passiva e peculato - usar o cargo público em benefício próprio... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-out-16/preso-servidor-tj-pe-suspeito-falsificar-assinatura-juiz... De acordo com a Polícia Civil, ele falsificou a assinatura de um juiz para beneficiar presos. O caso foi denunciado na
  • Deputados do Conselho de Ética querem investigar suposta assinatura falsa

    Notícias03/09/2015Agência Brasil
    De acordo com a reportagem, a assinatura é uma “falsificação grosseira e primária”... Naquela noite, alguns me questionaram, ao receber o documento da substituição, se havia um documento e a assinatura”, lembrou Araújo... Deputados do Conselho de Ética pediram hoje (9) investigação sobre a suspeita sobre a falsificação da assinatura de um deputado no processo de cassação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ
  • Sobre caso de falsificação, Garotinho diz que Renan deveria elogiá-lo ao invés de criticar

    Notícias18/09/2013Folha Online
    O caso da falsificação começou a ser analisado após denúncia do líder do PR apontar que Zoinho deixou o Congresso antes da votação, sem assinar lista ou documento, porque tinha viagem marcada naquela noite... O peemedebista indicou ainda que a falsificação poderia ter sido intencional para anular a votação... É um dever de vossa excelência de colocar todas as assinaturas e saber quem foi o deputado, o senador que falsificou a assinatura
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