Intimação da Perícia em Notícias

Sublinho que esse mesmo regulamento tornou rotina, já na notificação inicial da parte ré, a intimação para apresentar em Juízo, na primeira oportunidade, os mencionados laudos ambientais, de prevenção... Por outro lado, em especial nas perícias médicas, é progressivamente mais difícil atender ao volume de perícias necessárias, uma vez que: a) a Resolução 66/2010 somente autoriza a antecipação dos honorários... Boa parte desse problema repousa não necessariamente no valor arbitrado à perícia, mas ao fato de que a liberação do valor fixado pode demorar muito, atribuindo-se até mesmo ao perito o ônus da espera

Realização de perícia. Desnecessidade. Potencialidade de dano à saúde... Núcleo de Prática Jurídica não está dispensado de apresentar a procuração ou ato de nomeação judicial, por ausência de previsão legal, visto que somente é equiparado à Defensoria Pública no tocante à intimação... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia a saber se é necessária a realização de perícia técnica para a comprovação do dano efetivo à saúde humana no que tange à caracterização de crime ambiental

Autoridades brasileiras se empenham pelo retorno de menor TRF mantém decisão que fixou retorno de menor ao Brasil Decisão que ordenou retorno de menor ao Brasil é suspensa Justiça Federal acata pedido de intimação... Salvador, 09/03/2012 A Justiça Federal atendeu parcialmente pedido da Defensoria Pública da União na Bahia (DPU/BA) mandando realizar perícia na menor M.C.B., de seis anos, cuja guarda é disputada pela... Seu recurso pede que a perícia seja realizada diretamente, após o retorno de M.C.B. ao país. Ainda assim, o defensor apresentou desde quarta-feira (7) os quesitos solicitados pela juíza

Intimação para o cumprimento de sentença... Há de ser apurado por perícia técnica o alcance do dano. O limite máximo é o da garantia fixada na apólice... DESTAQUE: O termo inicial dos juros de mora relativos às diferenças dos aluguéis vencidos será a data para pagamento fixada na própria sentença transitada em julgado (mora ex re ) ou a data da intimação

Segundo a perícia, ele sofre de transtorno mental e de comportamento devido à dependência ativa de álcool... Siedler afirmou que durante a entrevista de perícia social o autor estava embriagado e com sinais visíveis de insanidade mental... O benefício, no valor de um salário mínimo mensal, deverá começar a ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social no prazo de 45 dias a contar da intimação. A decisão é do dia 14 de dezembro

Segundo a perícia, ele sofre de transtorno mental e de comportamento devido à dependência ativa de álcool... Siedler afirmou que durante a entrevista de perícia social o autor estava embriagado e com sinais visíveis de insanidade mental... O benefício, no valor de um salário mínimo mensal, deverá começar a ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social no prazo de 45 dias a contar da intimação. A decisão é do dia 14 de dezembro

Já os gabinetes das varas ficam responsáveis por proferir despachos, decisões interlocutórias e sentenças, designar as perícias e as audiências, pedir arquivamento e desarquivamento de processos físicos... dessa terça-feira (08/05), as Sejuds são responsáveis por elaborar os expedientes, emitir certidões, receber e responder as demandas oriundas das varas, atender partes e advogados, fazer a citação ou intimação

É legítima a cobrança de custas judiciais, em razão da ausência do reclamante à audiência, mediante prévia intimação pessoal para que tenha a oportunidade de justificar o não comparecimento... A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que beneficiária da justiça gratuita. § 4º Somente no caso em que o beneficiário da

É legítima a cobrança de custas judiciais, em razão da ausência do reclamante à audiência, mediante prévia intimação pessoal para que tenha a oportunidade de justificar o não comparecimento... A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que beneficiária da justiça gratuita. § 4º Somente no caso em que o beneficiário da

Determino, ainda, que o referido benefício seja implantado pelo INSS em favor da parte autora no prazo de 15 (quinze) dias da intimação desta sentença, sob pena de cominação de multa diária por dia de... No que concerne ao requisito da incapacidade laborativa, com amparo na perícia realizada, concluo que merece acolhida a pretensão exposta na inicial... A perícia médica constatou incapacidade física parcial e definitiva para atividades de carga de quadris, sem possibilidade de cessação. 08) Considerando apenas a situação médica do (a) periciando (a)