Licitação Para Prestação de Serviço de Transporte em Notícias

Todos são investigados por fraude em procedimento de dispensa de licitação para contratação emergencial do serviço de transporte escolar... Todas as empresas que participaram do processo pertencem a membros de uma mesma família e nenhuma possui experiência na prestação de serviço de transporte escolar... Informações para a imprensa com: Assessoria de Comunicação Ministério Público do Paraná 3250-424921/06/17

das empresas de transporte intermunicipal propondo a continuação da prestação dos serviços... do serviço do transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado de Goiás... O de autoria de Talles Barreto que solicita ao presidente da AGR informação de quanto o Estado arrecadaria com o fornecimento de autorizações para a realização do serviço de transporte intermunicipal de

início da prestação dos serviços... ; para o serviço de atendimento ao usuário e para a qualificação do pessoal de operação; e para o aproveitamento do pessoal que já trabalha no sistema de transporte público local... O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar suspendendo o processo licitatório de transporte coletivo rural-urbano de passageiros em Gramado

A possibilidade de licitação permitirá estabelecer regras para a prestação do serviço, permitindo definir normas de segurança, tarifas, cláusulas de rompimento e de vencimento de contrato, além de assegurar... Na opinião de Mendes, o atual sistema de outorga de serviços públicos para balsas gera formação de cartéis e até lobby político contra a construção de pontes... A regra, segundo o texto, será válida apenas para o transporte de conexão entre margens de rios, baías, lagoas e outros cursos dágua

e sem capacidade para prestar o serviço, fraudando licitações e obtendo vantagens indevidas a partir do desvio de verbas públicas em contratos de transporte escolar... do serviço de transporte escolar... fiscalizar a prestação do serviço, inclusive quanto às distâncias percorridas; possibilitar o controle social; georreferenciar/mapear as rotas de transporte escolar, com indicação dos itinerários e escolas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido para suspender liminar da Justiça paulista que determinou a adequada prestação do serviço de transporte público... “Evidencia-se a violação de direitos constitucionais e a necessidade de concessão de medida liminar para garantir o restabelecimento da adequada prestação de serviço público essencial de transporte coletivo... A determinação da primeira instância é de que o município disponibilize aos moradores, diretamente ou por terceiros, transporte público adequado e seguro, até que seja realizada licitação para se contratar

eletrônico cujo objeto é a prestação de serviço de transporte para alunos da rede municipal de ensino, com valor global de R$ 4,1 milhões... escolar, de modo que seja evitada qualquer alegação futura, desfavorável à administração, quanto às condições da prestação do serviço... Um total de 12 irregularidades detectadas no edital de licitação fez com que o Tribunal de Contas (TCE), por meio de decisão monocrática, determinasse à Prefeitura de Jaru que mantenha suspenso o pregão

As ex-secretárias municipais de educação, por sua vez, realizaram contratações diretas para prestação dos serviços... Fatos constatados - Cícero Cavalcanti, nos anos de 2007 e 2008, dispensou indevidamente a realização de licitação para contratação dos serviços de locação de veículos destinados à complementação do transporte... Ainda segundo a denúncia, do mesmo modo fraudulento dispensou indevidamente a licitação para contratação da empresa que executou os serviços de reforma e adaptação do prédio do Clube Municipal para funcionamento

prazo de 30 dias, licitação para exploração de linhas de transporte rodoviário... – os serviços de transporte de passageiros... O ente regulador pode cassá-la, o que ocorrerá quando descumpridas condições inerentes à prestação do serviço”

licitações necessárias para a prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros referentes a linhas com seção na cidade de São Mateus... O transporte interestadual de passageiros é serviço público; a permissão para a exploração do serviço, portanto, deve obrigatoriamente ser antecedida de licitação... licitação - sejam impedidas de continuar oferecendo o serviço