Peça Administrativa em Notícias

médio com a peça teatral “Voto Vendido: Consciência Perdida”... Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) deixaram de lado as atividades administrativas que desempenham no diaadia para falar de conscientização política para estudantes do ensino... Segundo Dourival Reis, que dá vida ao assessor do prefeito, a peça é uma forma de “diálogo entre a Justiça Eleitoral e os jovens”

Em sentença já transitada em julgado, entretanto, a empresa obteve a anulação do auto de infração e o afastamento das penalidades administrativas em razão da inexistência de provas concretas acerca do... As mercadorias foram submetidas ao Procedimento Especial de Controle Aduaneiro (PECA), por suspeita da existência de irregularidades no documento de importação... No mês seguinte, após a conclusão do PECA, a fiscalização lavrou auto de infração concluindo que teria ocorrido o subfaturamento da operação de importação mediante uso de documento falso

a apuração, processamento e julgamento de ação ou omissão que configure crime ou ato improbidade administrativa... Conforme o projeto, são consideradas informações de interesse público a delação, notícia ou o fornecimento de qualquer peça de informação, dado, referência, indício ou prova capaz de ensejar ou auxiliar... A medida pretende compensar com dinheiro quem der informações que auxiliem "a apuração, processamento e julgamento de ação ou omissão que configure crime ou ato de improbidade administrativa"

Ainda chama a atenção algo óbvio, mas ainda não explicitado a competência da ANPD na disposição de padrões mínimos para a adoção de medidas de segurança técnicas e administrativas de proteção de dados... Publicamos notícias, artigos e modelos de peças toda semana, siga-nos para receber as notificações e as atualizações. https://linktr.ee/TomazellieCortinaadvogados https://www.linkedin.com/in/k%C3%A1ssioaugustotomazelli

5- é necessário ao franqueador informar absolutamente tudo relativo às propriedades intelectuais no contrato de franquia;  Existem outras alterações importantes relativas a parte operacional e administrativa... Publicamos notícias, artigos e modelos de peças toda semana, siga-nos para receber as notificações e as atualizações. https://www.linkedin.com/in/k%C3%A1ssioaugustotomazelli/ https://www.facebook.com/tomazelliecortinaadv

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aprovou, na sessão administrativa dessa quarta-feira (10), a resolução nº 1016 /2014, que estabelece regras específicas para o acesso a informações relacionadas... e Municipais, da Defensoria Pública e da advocacia pública estadual e federal, além de responsáveis pela condução de expedientes administrativos investigativos, no rol de pessoas que terão acesso a peças

e moralidade administrativa... Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer peças de informação, o juiz, no caso de considerar improcedentes as razões... O Código Penal e a legislação penal especial já preveem diversas espécies de delitos praticados por funcionários públicos e a Lei de Improbidade Administrativa também pune as graves transgressões à legalidade

ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, pela suposta prática dos delitos de advocacia administrativa... segundo o Código de Processo Penal (artigo 18), o arquivamento por ausência de provas suficientes não impede novo pedido de investigação, se vierem a surgir novos indícios sobre os fatos descritos na peça

Dentre as instalações atuais, será mantido o Centro de Desenvolvimento de Produto, na Bahia, além do campo de provas e da sede administrativa para a América do Sul, ambos no estado de São Paulo... A unidade de Camaçari, que produzia Ka e EcoSport, e a de Taubaté, onde eram feitos motores e transmissões, serão fechadas imediatamente, reduzindo a produção às peças para estoques de pós-venda

Bônus: Baixe 10 modelos de peças jurídicas GRÁTIS : CLIQUE AQUI... Segundo as informações do CNCT, o técnico em serviços jurídicos será habilitado para: Executar atividades administrativas de planejamento, organização, direção e controle em rotinas de escritórios de advocacia