Sentença Procedente em Notícias

Sentença procedente O juiz Leandro Figueira Martins transcreveu, na sentença, o previsto nos artigos 19 e 38, inciso I, parágrafo 1º, da Lei Estadual 6.537/73, que disciplina o procedimento tributário-administrativo... Clique aqui para ler a sentença

Sentença procedente A juíza Deise Fabiana Lange Vicente, da 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro, deu procedência à ação de rescisão cumulada com indenização por entender que o site responde pelos danos... Clique aqui para ler a sentença. Clique aqui para ler o acórdão. Processo 018/1.14.0003956-9 (Comarca de Montenegro)... O relator da apelação na 12ª Câmara Cível, desembargador Pedro Luiz Pozza, reformou a sentença, entendendo que o autor negociou a motocicleta diretamente com o vendedor

Sentença procedente O juiz Rafael Silveira Peixoto, da Vara Adjunta do Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Taquara, julgou parcialmente procedente a demanda, por entender que a situação vivenciada... Clique aqui para ler a sentença modificada. Clique aqui para ler o acórdão modificado. Fonte: Conjur, por Jomar Martins... Com esse entendimento, a 4ª Turma Recursal Cível, dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul, reformou sentença que concedeu danos morais a um casal que não conseguiu ver o palco quando estava

Sentença procedente O juiz João Marcelo Barbiero de Vargas julgou a ação procedente, arbitrando o quantum indenizatório num patamar mais modesto, de R$ 10 mil, para atender aos parâmetros estabelecidos... Clique aqui para ler a sentença. Clique aqui para ler o acórdão. Processo 021/1.15.0001160-8 (Comarca de Passo Fundo)... Com este fundamento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou a Rádio Uirapuru, de Passo Fundo, a pagar R$ 10 mil a título de indenização por danos morais

Sentença procedente Em 27 de abril de 2016, ao se pronunciar sobre o mérito da ação, o julgador da vara local decretou a revelia dos demandados — ex-companheiro e sócio amigo —, que deixaram de apresentar... Clique aqui para ler a sentença modificada. Clique aqui para ler o acórdão modificado... ‘‘O critério para apuração dos haveres e a forma de pagamento dos mesmos deve seguir o disposto no contrato social da sociedade objeto de dissolução’’, esclareceu na sentença

Deu-se, portanto, provimento ao recurso para cassar sentença e, estando a causa madura, julgar procedente a ação para declarar a nulidade da alteração contratual da sociedade limitada registrada na Jucesp... Ingressando no mérito, o colegiado julgou procedente a ação

No caso desta sentença, a demanda foi julgada procedente... Segundo o despacho, o processo estava concluso com duas decisões minutadas, sendo um despacho e uma sentença, “ e acabou sendo finalizada de maneira equivocada a sentença proferida, ocasionando prejuízo... O recado acima, escrito em caixa alta, consta em sentença do juízo da 3ª vara Cível de Araras/SP do último dia 25/6, publicada nesta sexta-feira, 3

Sentença procedente A juíza Rosaura Marques Borba julgou procedente a ação indenizatória, determinando o pagamento de R$ 10 mil, pelos danos morais causados ao autor, e a retirada das informações do acórdão... Clique aqui para ler a sentença. Clique aqui para ler o acórdão... Restou, portanto, plenamente justificada a ocorrência de ato ilícito (CCB, artigo 186)", justificou na sentença

Sentença procedente A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) julgou procedente a denúncia apresentada pelo MPF, por comprovar a materialidade e a autoria dolosa da maior parte das condutas descritas na inicial... Clique aqui para ler a sentença. Clique aqui para ler o acórdão. Ação Penal 5008374-76.2012.4.04.7104/RS... Com a confirmação dos termos da sentença, o empresário acabou condenado a três anos de reclusão e ao pagamento de multa, mas teve a pena corporal substituída por prestação de serviços comunitários

Por fim, determinou que fosse executada a multa constante da tutela de urgência concedida em sentença, no importe de R$ 30 mil... Por Ademar Lopes Junior A 4ª Câmara do TRT-15 julgou procedente uma reclamação por descumprimento de acórdão movida por um trabalhador e cassou decisão proferida pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba... A decisão colegiada determinou também que a sentença e o acórdão proferido pela 4ª Câmara deste Regional fossem "efetivamente cumpridos, com o restabelecimento do plano de saúde anteriormente mantido com