Advocacia Preventiva em Notícias

PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. MAUS ANTECEDENTES NÃO CONTEMPORÂNEOS. MEDIDA DESPROPORCIONAL. PRECEDENTES. 1... Grupo Mentoria em HC e REsp - Whatsaap - Todo dia Jurisprudência https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 Os registros criminais são muito antigos tornam desproporcionais a preventiva: AGRAVO REGIMENTAL... A prisão preventiva é compatível com a presunção de não culpabilidade do acusado desde que não assuma natureza de antecipação da pena e não decorra, automaticamente, do caráter abstrato do crime ou do

Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento a um habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do lobista e operador financeiro João Augusto Rezende Henriques e determinou a revogação da prisão preventiva... A 8ª Turma da Corte votou, de maneira unânime, por revogar a preventiva, mas impôs ao lobista a proibição de deixar o país, devendo ser entregues à Justiça os passaportes de quaisquer nacionalidades que... Pedido de revogação Em março deste ano, a defesa de Henriques ajuizou um pedido de revogação da prisão preventiva na Justiça Federal paranaense, sustentando o excesso de prazo da medida, já que o réu está

Na quarta (23/10), o assessor especial falou sobre a legislação preventiva referente à lavagem de dinheiro e sobre as ferramentas de investigação e novas tecnologias... A Advocacia-Geral da União (AGU) participa até sexta-feira (25/10) do seminário “Delitos Econômicos e lavagem de dinheiro: sua inter-relação aduaneira-tributária”, que acontece em Montevidéu (Uruguai)

No mérito, pede a concessão da ordem no sentido de que seja revogada a prisão preventiva imposta ao paciente (fl. 8). É o relatório... Neste writ, sustenta a defesa ausência de fundamentação idônea a justificar a preventiva, já que imposta com base em elementos abstratos... Busca a impetrante a concessão de tutela de urgência, a fim de que seja substituída a prisão preventiva do paciente por medidas cautelares diversas

Com a chegada da chamada lei "anticrime" passou a ser ilegal a conversão "ex officio" da prisão em flagrante em preventiva... Afirmou que elas aconteceriam "em momento oportuno" e converteu, de ofício, a prisão em flagrante em preventiva... "Essa lei, ao suprimir a expressão 'de ofício', vedou de forma total e absoluta a decretação da prisão preventiva sem o prévio requerimento das partes ou por representação da polícia e do Ministério Público

PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1.Do ponto de vista processual, o caso é de habeas corpus substitutivo de agravo regimental (cabível na origem)... processo, é caso de concessão da ordem de ofício, uma vez que o Decreto prisional não apontou elementos concretos idôneos que evidenciem a necessidade da custódia processual. 3.Ademais, a prisão preventiva

“Ademais, as mesmas circunstâncias demonstram que o custodiado tinha a intenção de surpreender a vítima, encurralando-a, em seu escritório de advocacia, a fim de que nenhuma pessoa pudesse ajudá-la... www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O juiz Bruno Rodrigues Pinto, da Central de Audiências de Custódia de Campos dos Goytacazes, converteu em preventiva

Pouco depois, uma nova decisão da 7ª Vara manteve a preventiva... A prisão preventiva só pode ser mantida quando fatos concretos e atuais justificarem a adoção da medida... a prisão preventiva deverá ser regularmente apreciado por meio de decisão fundamentada", diz

A contratação de um escritório de advocacia especializado é de suma importância para um condomínio.⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Ao contrário do que muitos pensam, a contratação de um escritório de advocacia não é uma fonte... preventiva estando sempre atento às necessidades do condomínio, fazendo estudos frequentes de demandas que possam ser favoráveis ao mesmo, visando uma recuperação de créditos; ✏️Assessoria e consultoria... atuação pontual nos casos de inadimplente, inobservando a devida gestão estratégica que poderia ser dada em contraponto as cotas condominiais que deixaram de ser auferidas. ⠀⠀⠀ Assim, um escritório de advocacia

PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. CABIMENTO. MITIGAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. OCORRÊNCIA. 1... PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1... PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1