Caracterização do Abuso de Poder em Notícias

Roraima (PRE/RR) propôs ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o ex-governador e candidato ao Senado, José de Anchieta Júnior, e seus suplentes (Alexandre Salomão e Arnóbio Silva), por abuso de poder... Apuração da PRE/RR aponta o abuso do poder econômico mediante o uso do meio de comunicação com a utilização, por parte de Anchieta, de influência que teria enquanto governador para desequilibrar a disputa... de poder econômico mediante o uso de meio de comunicação (Jornal de Roraima) nas eleições deste ano

Roraima (PRE/RR) propôs ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o ex-governador e candidato ao Senado, José de Anchieta Júnior, e seus suplentes (Alexandre Salomão e Arnóbio Silva), por abuso de poder... Apuração da PRE/RR aponta o abuso do poder econômico mediante o uso do meio de comunicação com a utilização, por parte de Anchieta, de influência que teria enquanto governador para desequilibrar a disputa... de poder econômico mediante o uso de meio de comunicação (Jornal de Roraima) nas eleições deste ano

indenizatórias infundadas, sem qualquer pressuposto da responsabilidade civil, que são imprescindíveis para caracterização do dano.”... do direito de ação, ou abuso do direito de litigar, incidindo em ato ilícito, nos termos do art. 1872 do Código Civil ”... “Situações como essa, contribuem para o acionamento desnecessário e o descrédito do Poder Judiciário como instituição, o que deve ser combatido, por isso, é necessário rechaçar com veemência pretensões

Inicialmente, impõe-se ressaltar que se concederá mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder... E a caracterização do concurso como processo administrativo (sabidamente um encadeamento de atos da mesma natureza) impõe a observância de princípios constitucionais e legais, exigindo-se moderação no

Os petistas argumentam ainda que o apresentador cometeu abuso dos meios de comunicação e de poder econômico... No documento, os líderes do PT na Câmara e no Senado pediram à Corregedoria-Geral Eleitoral que fosse declarada a caracterização dos abusos com a aplicação das penalidades de inelegibilidade de Huck ou... “O Poder Judiciário analisa fatos e direitos postos nos autos, cuja veracidade, neste caso, é a de que o representado Luciano Grostein Huck não é candidato no pleito de 2018”, sustentou

de poder, esclarecendo que os empregados têm direito a um meio ambiente de trabalho saudável e isento de assédios e/ou abusos, que o assédio e/ou abuso não serão nem permitidos, nem tolerados no âmbito... fim social do contrato de trabalho e, sobretudo, pelos direitos da personalidade do empregado. c) Instituir declaração de princípios concernentes aos assédios moral e sexual no trabalho, bem como ao abuso de poder... punido mediante sanções graduadas segundo a gravidade ou reiteração da conduta indesejável. d) Estabelecer mecanismo de recebimento de denúncias e investigação de assédio moral, de assédio sexual e de abuso de poder

Para Sandra Cureau, essas convocações acabaram por suprimir a liberalidade ínsita à doação, circunstância determinantepar a caracterização de abuso de poder econômico no presente caso... O recurso tem como base a ação de investigação judicial eleitoral que acusa os diplomados de terem cometido abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social... Abuso de poder econômico De acordo com informações da ação inicial, de autoria da PRE/AC, e do parecer da vice-procuradora-geral Eleitoral, para obter os R$ 11 milhões que financiaram a campanha dos candidatos

Para Sandra Cureau, “essas convocações acabaram por suprimir a liberalidade ínsita à doação, circunstância determinantepar a caracterização de abuso de poder econômico no presente caso”... O recurso tem como base a ação de investigação judicial eleitoral que acusa os diplomados de terem cometido abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social... Abuso de poder econômico – De acordo com informações da ação inicial, de autoria da PRE/AC, e do parecer da vice-procuradora-geral Eleitoral, para obter os R$ 11 milhões que financiaram a campanha dos

Cumpre analisar, contudo, em cada caso, a existência de ameaça ou coação à liberdade de locomoção do paciente, em razão de manifesta ilegalidade, abuso de poder ou teratologia na decisão impugnada, a ensejar... Discorreu que existem horários pré-definidos para alimentação, não sendo possível alteração da significativa no procedimento alimentar das presas por poder afetar toda a rotina da casa prisional... Como se vê, a Corte de origem entendeu que houve a demonstração do dolo específico para caracterização do delito de dano ao patrimônio público

indenizatórias infundadas, sem qualquer pressuposto da responsabilidade civil, que são imprescindíveis para caracterização do dano.”... do direito de ação, ou abuso do direito de litigar, incidindo em ato ilícito, nos termos do art. 1872 do Código Civil ”... “Situações como essa, contribuem para o acionamento desnecessário e o descrédito do Poder Judiciário como instituição, o que deve ser combatido, por isso, é necessário rechaçar com veemência pretensões