Enriquecimento Ilícito em Notícias

Ele ainda não foi chamado para prestar depoimento no inquérito sobre o suposto enriquecimento ilícito... O Ministério Público de São Paulo abriu uma nova investigação sobre a suspeita de enriquecimento ilícito do ex-secretário de governo da capital paulista, Antonio Donato

Segundo a promotora, os atos praticados pelo então presidente importaram enriquecimento ilícito, causaram prejuízo ao erário e atentaram contra os princípios da administração pública, consistentes em abuso... despesas de diárias ocorridas durante o mandato do ex-presidente são consideravelmente elevadas em relação aos parâmetros comparativos utilizados por esta, causando, assim, prejuízos ao erário, enriquecimento ilícito... ilícito, bem como contundentes atentados aos princípios da impessoalidade, legalidade e moralidade administrativa, concluiu a perícia técnica feita pelo MP

A comissão que elabora o anteprojeto do novo Código Penal criminalizou o enriquecimento ilícito de funcionários públicos... Tendo sido caracterizado o enriquecimento ilícito e sendo descoberto o crime que deu origem a este enriquecimento, ambos serão punidos... A pena cabível para o enriquecimento ilícito será de um a cinco anos de reclusão, mais o confisco dos bens. Caberá ao Ministério Público comprovar a ilicitude do enriquecimento

A comissão que elabora o anteprojeto do novo Código Penal criminalizou o enriquecimento ilícito de funcionários públicos... Tendo sido caracterizado o enriquecimento ilícito e sendo descoberto o crime que deu origem a este enriquecimento, ambos serão punidos... A pena cabível para o enriquecimento ilícito será de um a cinco anos de reclusão, mais o confisco dos bens. Caberá ao Ministério Público comprovar a ilicitude do enriquecimento

Por essas razões, de acordo com ele, a verba arbitrada pelo juízo singular transborda para o enriquecimento ilícito... Juiz substituto em segundo grau Wilson Faiad A indenização por dano moral deve ser fixada em conformidade com os limites da razoabilidade e proporcionalidade e não pode gerar enriquecimento ilícito... “Após examinar a gravidade, a abrangência e as consequências do ato ilícito, assim como a estrutura econômica das partes, sobretudo o padrão de vida do autor, que conforme demonstrado nos autos se apresenta

O governo diz que há fundamentos para que Rosales seja preso antes de ser julgado por enriquecimento ilícito... O líder oposicionista venezuelano Manuel Rosales, acusado de enriquecimento ilícito , permanecerá escondido até haja condições para defender-se legalmente, anunciou nesta terça-feira seu partido, o social-democrata

O MPF reforçou à Justiça que o enriquecimento ilícito, por si só, já caracteriza ato de improbidade, mesmo sem a comprovação de outros atos de corrupção.

Duarte ressalta o debate para incluir no CP o enriquecimento ilícito Foto: Wandir Filiu O enriquecimento ilícito poderá ser incluído no Código Penal como forma de punir servidores públicos que apresentem... Laranja Como previsto pela comissão, a pena para enriquecimento ilícito ainda será aumentada, da metade do tempo até dois terços, quando o autor do crime usar nome de terceira pessoa para esconder os bens

LEITORA SILVANO CORRÊA DE SÃO PAULO (SP) Eu pensava que enriquecimento ilícito, por ser ilícito e fruto de roubo, fosse crime e punível como tal.

O réu terá que ressarcir integralmente os valores referentes ao enriquecimento ilícito às vítimas, acrescidos de juros e correção pelo INPC... O réu terá que ressarcir integralmente os valores referentes ao enriquecimento ilícito às vítimas, acrescidos de juros e correção pelo INPC... Um pedreiro, funcionário público, foi condenado pelo juízo da comarca de Urussanga em ação civil pública por ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito e violação aos princípios constitucionais