Ilegitimidade Passiva. Agravo de Instrumento em Notícias

Apesar de não estar no rol taxativo do 1.015, sem dúvidas que viável se pensar em agravo de instrumento (alternativa A), ou MS (que NÃO constou das alternativas)... * Portanto, considerando a possibilidade de se cogitar do agravo de instrumento como meio adequado (ou MS), a pergunta deveria ser anulada 57) B - novidade do Código, a impugnação à justiça gratuita não... Dellore Prova branca (veja aqui ) 53) A - novidade do Código em relação à alegação de ilegitimidade passiva (NCPC, arts. 338 e 339) 54) C - novidade do Código envolvendo a chamada penhora online, várias

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043625-25.2015.4.04.0000/PR http://www.rafaelcmonteiro.com/2016/02/informativo-01.html... APELAÇÃO CÍVEL N. 0008244-69.2013.4.01.3500/DF AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRA EMERGENCIAL. MULTA. ENDEREÇAMENTO ERRADO NA INTIMAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO... A extinção por ilegitimidade passiva não pode subsistir, vez que aplicável à hipótese a teoria da encampação

pretendiam rediscutir os fatos, mas adequar o fato incontroverso (despejo realizado pela Polícia Militar por força de decisão judicial da Justiça do Estado do Paraná) ao direito (art. 267 , VI do CPC , ilegitimidade passiva... passiva, arts. 186 e 927 do CC , ausência de nexo causal)... A situação levou a Adjuntoria de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, em colaboração com a Procuradoria Federal Especializada (PFE) do Incra, a entrar com recurso de Agravo de Instrumento no STJ

Agravo de Instrumento nº 0009630-70.2014.4.03.0000/SP... Este é o teor de um acordão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em agravo de instrumento interposto pela União contra decisão que deferiu o pedido de tutela antecipada... No recurso, a União sustentou sua ilegitimidade passiva, pois repassa recursos aos estados e municípios, cabendo a estes entes a execução dos serviços e atendimentos de saúde

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇAO DE OBRIGAÇAO DE FAZER ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO REJEITADA MÉRITO TRATAMENTO DE EPILEPSIA URGÊNCIA E NECESSIDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS NAO... Sendo o SUS composto pela União, Estados e Municípios, impõe-se a solidariedade dos três entes federativos no pólo passivo da demanda. ( AgRg no Agravo de Instrumento 858.899 Rel. Min... Preliminar - Ilegitimidade Passiva Em que pesem os argumentos expedindos pelo agravante, a Constituição Federal , no capítulo atinente aos direitos e garantias fundamentais, assegura a inviolabilidade

A discussão chegou ao Tribunal em sede de agravo de instrumento, interposto por policiais civis do Distrito Federal à decisão do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que reconheceu... a ilegitimidade passiva da União e determinou a remessa dos autos à Justiça Comum do Distrito Federal... Com tais fundamentos, a 8ª Turma entendeu que o interesse processual da União no presente feito resulta em sua legitimidade passiva para a demanda, assim como atrai a competência da Justiça Federal para

(TJES, Classe: Agravo de Instrumento, 24149017550, Relator : WALACE PANDOLPHO KIFFER, Órgão julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 18⁄05⁄2015, Data da Publicação no Diário: 25⁄05⁄2015)”... (TJES, Classe: Agravo de Instrumento, 24149017550, Relator : WALACE PANDOLPHO KIFFER, Órgão julgador: QUARTA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 18⁄05⁄2015, Data da Publicação no Diário: 25⁄05⁄2015)”... RELATOR (TJES, Classe: Agravo de Instrumento, 024179012927, Relator: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON - Relator Substituto : RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO, Órgão julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento

A decisão considerou evidente a ilegitimidade passiva do Santos para figurar como devedor, pois, do contrário, todos os estabelecimentos que alugassem lojas ou quiosques seriam responsáveis pelas verbas... No TST, o relator, ministro João Batista Brito Pereira, negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo cozinheiro

Mas o agravo de instrumento foi rejeitado pelo relator, juiz convocado Carlos Fernando Mathias. Para ele, não foram atendidas exigências processuais para este fim... O recurso encaminhado ao TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) excluiu a ação referente ao ex-cunhado, por ilegitimidade passiva, uma vez que ele era só o assinante da Internet e não teve envolvimento

Ambas recorreram, tendo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) excluído a Fazenda do processo, por ilegitimidade passiva, isto é, não ser parte para figurar na ação... A Primeira Turma, porém, salientou que a formação do agravo de instrumento previsto no artigo 544 do Código de Processo Civil atende a regras de formalismo processual, as quais não podem ser flexibilizadas... A fundação interpôs agravo regimental, alegando que a cópia foi colocada no processo, mas poderia ter sido extraviada