Processos Relevantes em Notícias

Deste modo, prevenir maiores conflitos é tão relevante quanto reprimir os crimes. Porém, a vantagem é que a prevenção vem antes da lesão ao bem jurídico... O exercício da prática de Polícia Judiciária Comunitária tem como escopo a redução do crescente volume de processos no Judiciário, atuando de forma preventiva e se destacando como prática de Justiça Restaurativa

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que havia determinado a suspensão do julgamento de todos os processos em curso na Justiça sobre o decreto do presidente... Divergência Único a divergir, o ministro André Mendonça entendeu que não foi demonstrada, no caso, a existência de controvérsia judicial relevante, um dos requisitos para a tramitação de ADC

Segundo o TRT, a empresa recebeu o atestado médico, mas optou por não o apresentar no processo... Por isso se você gostou ou essa informação foi útil para você clique em "Curtir o artigo" e compartilhe nas redes sociais para que essa relevante informação chegue a outras pessoas... Processo: 1000-41.2020.5.09.0654 Empresa indenizará por não conceder licença a mulher que sofreu aborto. Site Migalhas. Publicado em: 10 de novembro de 2023

de Direito Privado do TJSP sobre Caso de Fraude em Serviços de Tecnologia São Paulo, 23 de novembro de 2023 - A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu uma decisão relevante... A decisão completa pode ser visualizada [aqui] ( https://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/sg/abrirConferenciaDocumento.do , informe o processo 1142200-38.2022.8.26.0100 e código 23A26A4E)

podem ser impostos automaticamente aos processos ordinários... Execução invertida pode ser adotada pela Fazenda Pública, mas não de maneira impositiva Para Herman Benjamin, embora relevantes, os princípios que fundamentam o microssistema dos juizados especiais não... O ministro ressaltou que, na esfera do Código de Processo Civil , outros princípios e orientações prevalecem, a exemplo do princípio da cooperação e da boa-fé

A representante da Justiça Estadual indicou como prioridade o tema infância e juventude, tema este também considerado relevante para a Justiça do Trabalho... no Poder Judiciário contidas na chamada Agenda 2030, com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecimento de prioridade em ações ligadas à Infância e Juventude e andamento aos processos... Ortiz também sugeriu que seja analisado uma forma de trabalho em locais longínquos, como unidades de atendimento volantes, melhoramento do processo eletrônico e da assistência jurídica gratuita, para propiciar

citou manifestação da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) sobre a conveniência de se uniformizar, com força vinculante, o entendimento do STJ a respeito da matéria, que tem "relevante... A possibilidade de aplicar o mesmo entendimento jurídico a diversos processos gera economia de tempo e segurança jurídica... Ao afetar um processo, ou seja, encaminhá-lo para julgamento sob o rito dos repetitivos, os ministros facilitam a solução de demandas que se repetem nos tribunais brasileiros

Processo 1000042-51.2020.8.26.0157 Fonte: Conjur... A existência de vaga de garagem adequada é um aspecto relevante em uma negociação de compra e venda de imóvel e, dessa forma, a construtora não pode negligenciar tal informação ao consumidor... "Não há dúvidas de que a existência de vaga de garagem adequada é aspecto relevante numa compra e venda de imóvel e não poderia a ré negligenciar tal informação, como ocorreu nos autos

QUESTÃO PROCESSUAL RELEVANTE. NULIDADE. RECURSO PROVIDO. 1... Incumbe-lhe enfrentar questões processuais relevantes e urgentes ao confirmar o aceite da exordial acusatória. 2... Não fez qualquer menção acerca das teses elencadas no cerne da peça processual, que seriam relevantes, inclusive pela alegação de absoluta falta de prova da materialidade do crime ambiental, decorrente

Contudo, quando os produtos chegaram, segundo o autor alegou no processo, eram diferentes dos anunciados no site... Por isso se você gostou ou essa informação foi útil para você clique em "Curtir o artigo" e compartilhe nas redes sociais para que essa relevante informação chegue a outras pessoas... O número do processo não foi divulgado. A intenção desse artigo é levar conhecimento jurídico para as pessoas, pois muitos desconhecem seus direitos