Relações de Consumo em Notícias

Além de engajar na discussão todos os entes envolvidos nas relações de consumo, permitirá que os temas sejam profundamente debatidos, inclusive abordando o direto comparado”, avalia a diretora executiva... A organização do I Seminário Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo , que será aberto às 9h de segunda-feira (12) no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ

Conclusão Conforme o órgão, o parecer jurídico concluiu que o consumidor e o prestador de serviços de transporte escolar e universitário devem firmar um acordo a respeito das relações de consumo.

O casal impugnou o cumprimento da sentença, ressaltando a existência de contrato de promessa de compra e venda do imóvel, o que configura relação de consumo entre as partes... "No presente caso, além de haver relação de consumo, houve recusa pelos executados em confirmarem a referida cláusula no momento em que ingressaram na Justiça comum para dirimirem suas questões com o exequente

O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento pacificado de que, nas relações de consumo, a responsabilidade pelo custeio da prova pericial é do autor da ação... Os ministros da 4ª Turma decidiram que, “quando verificada a relação de consumo, prevalece que os efeitos da inversão do ônus da prova não possuem a força de obrigar a parte contrária a arcar com as custas

Conteúdo programático: - Introdução ao Direito do Consumidor e Política Nacional das Relações de Consumo; - Teoria Geral da Responsabilidade Civil; - Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo... Terá início amanhã, 3a.feira (22/11) o Curso Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo na Fesac. O curso será ministrado pela professora Dra

Questões controvertidas e alternativas para a tutela do consumidor, a ampla divulgação do Código de Direito do Consumidor, o mercado, a lei e a justiça nas relações de consumo estiveram entre os temas... Brasil (OAB) do Tocantins realizou hoje (05) o I Seminário da Comissão de Defesa do Consumidor, tendo como objetivo a reciclagem profissional e abordagem de temas práticos do diaadia das questões de consumo

Há uma ligação direta das relações de consumo com a questão da dignidade da pessoa humana, que tem tudo a ver com direitos humanos... Primeiro, a necessidade da política nacional das relações de consumo atender às exigências dos consumidores. Segundo, a declaração do respeito à dignidade dos consumidores... apenas como uma disciplina normativa que visa proteger o lado vulnerável na relação de consumo

Com o tema As mudanças climáticas e as relações de consumo: desafios e perspectivas para o desenvolvimento sustentável, o seminário é voltado para integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor... Essa relação entre consumo e meio ambiente é o tema que será debatido em um seminário que acontece nos dias 5 e 6 de maio, na PUC, em São Paulo... O seminário será dividido em quatro painéis, com a realização de palestras e debates sobre temas como consumo consciente, selos ambientais e responsabilidade pós-consumo

: “O professor Mário Frota vai nos apresentar muito conhecimento sobre a questão da privacidade nas relações do consumo... nem desejamos, situações cada vez mais desgastantes”, afirma o juiz Flávio Citro, titular do II Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, que vai participar de um debate sobre privacidade nas relações de consumo... Apesar de eventuais avanços na legislação de consumo, o juiz Flávio Citro defende que a ação invasiva do telemarketing “precisa ser alvo de algum tipo de censura”, pois virou “uma bagunça”

de consumo, os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor , práticas abusivas de cobranças, propaganda enganosa, entre outros... Direcionado para os estagiários de ambos os órgãos, colaboradores, assessores da Defensoria Pública, servidores do Procon e para a sociedade em geral, o curso visa debater sobre a definição da relação