Descumprimento de Ordem Judicial em Notícias

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios se manifestou no processo e, diante do descumprimento da ordem judicial, requereu o aumento da multa... Majoro para R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) por dia a multa por cada dia de descumprimento da decisão liminar... A 1ª Câmara Cível, em decisão do relator, aumentou para R$ 400 mil por dia, para cada dia de descumprimento de sua decisão anterior, que obrigou os professores da rede pública a retornarem imediatamente

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios se manifestou no processo e, diante do descumprimento da ordem judicial, requereu o aumento da multa... Majoro para R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) por dia a multa por cada dia de descumprimento da decisão liminar... A 1ª Câmara Cível, em decisão do relator, aumentou para R$ 400 mil por dia, para cada dia de descumprimento de sua decisão anterior, que obrigou os professores da rede pública a retornarem imediatamente

Ao recorrer ao TST, a Caixa pretendia ser excluída do processo e isentar-se da multa pelo descumprimento da ordem de bloqueio... A aplicação da multa pelo não cumprimento de ordem judicial se dirige a todos que de alguma forma atuam no processo, afirmou. A decisão foi unânime... A 3ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve multa aplicada pela Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC) à CEF (Caixa Econômica Federal) por ter descumprido ordem judicial de bloqueio de valores

A multa é pelo descumprimento de ordem judicial que determinou a retirada do YouTube de vídeos e fotos nas quais Cicarelli e o então namorado aparecem em cenas íntimas em uma praia na Espanha, em 2006... Considerando as circunstâncias do caso, ele entendeu que R$ 250 mil para cada um dos envolvidos era o valor adequado para punir o descumprimento de ordem judicial, sem permitir o enriquecimento sem causa... Nos recursos interpostos no STJ, Cicarelli e Malzoni queriam receber o valor da multa multiplicado pelos dias de descumprimento

A multa é pelo descumprimento de ordem judicial que determinou a retirada do YouTube de vídeos e fotos nas quais Cicarelli e o então namorado aparecem em cenas íntimas em uma praia na Espanha, em 2006... Considerando as circunstâncias do caso, ele entendeu que R$ 250 mil para cada um dos envolvidos era o valor adequado para punir o descumprimento de ordem judicial, sem permitir o enriquecimento sem causa... Nos recursos interpostos no STJ, Cicarelli e Malzoni queriam receber o valor da multa multiplicado pelos dias de descumprimento

A multa é pelo descumprimento de ordem judicial que determinou a retirada do YouTube de vídeos e fotos nas quais Cicarelli e o então namorado aparecem em cenas íntimas em uma praia na Espanha, em 2006... Considerando as circunstâncias do caso, ele entendeu que R$ 250 mil para cada um dos envolvidos era o valor adequado para punir o descumprimento de ordem judicial, sem permitir o enriquecimento sem causa... Nos recursos interpostos no STJ, Cicarelli e Malzoni queriam receber o valor da multa multiplicado pelos dias de descumprimento

Diante do descumprimento da ordem judicial pelo período de 6 de novembro de 2014 a 15 de dezembro de 2014, foi aplicada a multa... de ordem judicial para o fornecimento de dados em processo investigatório... Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) rejeitou, por unanimidade, recurso da empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e manteve multa de R$ 500 mil, aplicada por descumprimento de ordem

Não há impedimento legal para que a parte lesada formule pedido de indenização por danos morais em razão de descumprimento de ordem judicial em outra demanda na qual foi fixada multa cominatória... de ordens judiciais, sendo fixada justamente com o objetivo de compelir a parte ao cumprimento daquela obrigação... A ordem para retirada do nome havia sido dada no âmbito de outra ação, na qual foi fixada pena de multa por descumprimento (multa cominatória, também chamada de astreintes)

Diante do descumprimento da ordem judicial pelo período de 6 de novembro de 2014 a 15 de dezembro de 2014, foi aplicada a multa... de ordem judicial para o fornecimento de dados em processo investigatório... Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) rejeitou, por unanimidade, recurso da empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e manteve multa de R$ 500 mil, aplicada por descumprimento de ordem

De acordo com a decisão, a hierarquia militar não pode se sobrepor à determinação judicial, e o descumprimento da ordem terá como consequência a condução coercitiva das autoridades da PM responsáveis pelos... Ainda segundo a decisão, não há argumento plausível para o descumprimento da sentença anterior, já que todas as diligências judiciais foram cumpridas... O magistrado proibiu a liberação de pessoal, armamentos, munições e viaturas da corporação militar em favor do Governo do Estado, independente de ordem administrativa superior