Habeas Corpus Denegado em Notícias

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um preso beneficiado com a progressão para o regime semiaberto, mas que continuou em regime fechado por... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia denegado a ordem sob o fundamento de que o regime de cumprimento da pena é aquele determinado pela sentença, e o benefício do semiaberto é uma exceção

Contra a liminar, o casal ajuizou Habeas Corpus, que foi denegado pelo Tribunal de Justiça da Bahia... uma determinada unidade de igreja, devido ao tumulto causado por seu comportamento durante os cultos religiosos " Foi esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça DENEGOU ordem de Habeas Corpus... Corpus impetrado por homem que foi alvo de ação judicial cível pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, na Bahia, a qual esperava não vê-lo mais nas celebrações religiosas

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um preso beneficiado com a progressão para o regime semiaberto, mas que continuou em regime fechado por... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia denegado a ordem sob o fundamento de que o regime de cumprimento da pena é aquele determinado pela sentença, e o benefício do semiaberto é uma exceção

O ministro considerou ainda que, segundo a jurisprudência da Primeira Turma, o habeas corpus não é a via adequada para questionar decisão colegiada do STJ, e sim o recurso ordinário em habeas corpus... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal extingiu, por inadequação da via eleita, o Habeas Corpus (HC) 120319, impetrado pela defesa de Roberto Costa Costa Júnior, condenado pela Justiça do Rio de... A defesa de Costa impetrou sucessivamente habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e no Superior Tribunal de Justiça, sustentando a ausência de base concreta para a segregação

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um preso beneficiado com a progressão para o regime semiaberto, mas que continuou em regime fechado por... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia denegado a ordem sob o fundamento de que o regime de cumprimento da pena é aquele determinado pela sentença, e o benefício do semiaberto é uma exceção

Denegação da ordem de Habeas corpus... Recurso em habeas corpus improvido... Habeas corpus impetrado em favor de B. V. D

Em diversas decisões monocráticas, os ministros têm conhecido de Habeas Corpus e denegado pedidos para manter “execuções provisórias”, que é como ficaram conhecidas as prisões antes do trânsito em julgado... Segundo ele, como, no caso do entendimento anterior do Supremo, o tribunal de segunda instância é que determina a prisão, o STJ é quem deve julgar os Habeas Corpus e recursos contra a execução antecipada

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um preso beneficiado com a progressão para o regime semiaberto, mas que continuou em regime fechado por... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia denegado a ordem sob o fundamento de que o regime de cumprimento da pena é aquele determinado pela sentença, e o benefício do semiaberto é uma exceção

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um preso beneficiado com a progressão para o regime semiaberto, mas que continuou em regime fechado por... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia denegado a ordem sob o fundamento de que o regime de cumprimento da pena é aquele determinado pela sentença, e o benefício do semiaberto é uma exceção

O ministro considerou ainda que, segundo a jurisprudência da Primeira Turma, o habeas corpus não é a via adequada para questionar decisão colegiada do STJ, e sim o recurso ordinário em habeas corpus... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal extingiu, por inadequação da via eleita, o Habeas Corpus (HC) 120319, impetrado pela defesa de Roberto Costa Costa Júnior, condenado pela Justiça do Rio de... A defesa de Costa impetrou sucessivamente habeas corpus no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e no Superior Tribunal de Justiça, sustentando a ausência de base concreta para a segregação