Recursos em Notícias

Não tenho recursos. E agora... É importante destacar que só podemos oferecer esse benefício, porque recebemos recursos referentes aos planos das pessoas que utilizam todas as ferramentas de tecnologia única oferecidos pelo QualConcurso

especial segue sendo o recurso próprio e cabível, desde que no prazo adequado... em regra, o prazo para a interposição do agravo, único recurso cabível, salvo quando essa decisão for tão genérica que impossibilite ao recorrente aferir os motivos pelos quais teve seu recurso obstado... Nancy Andrighi observou ainda que, se os embargos de declaração forem acolhidos, com modificação da decisão que inadmitiu o recurso especial, o recorrente que já tiver interposto o agravo em recurso especial

Ao ser informado sobre a liberação dos recursos, o prefeito de Borebi, Antonio Carlos Vaca, comemorou as novas conquistas.

Concebida a partir do diagnóstico de que era necessário dar mais celeridade aos julgamentos, a reformulação do Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Ricarf) teve sua aprovação... A criação do novo Ricarf teve entre suas razões o elevado tempo médio de julgamento dos recursos, de quatro anos, e o volume do acervo que aguarda julgamento: R$1 trilhão – o equivalente a 10% do Produto... Simplificação Até o Ricarf 2015, o ritual de aprovação de súmulas da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) era concentrado no Pleno, cuja convocação anual e rito demorado resultavam em uma demora

Recurso provido... Dá-se provimento ao recurso interposto... Ultimamente conforme a jurisprudência abaixo, utilizando-se do recurso em MS (mandado de segurança), coleciona o entendimento de se afastar a imputação das penalidades, por não se submeter ao teste do

O recurso foi fruto de uma emenda apresentada pela deputada Leci Brandão a pedido do vereador de Atibaia, Michel Carneiro, que também esteve presente no evento ao lado do Prefeito Saulo Pedroso.

Se altera o mérito, então pode-se falar em Recurso Ordinário... Agravo de Petição ou Recurso Ordinário. Disponível em: < http://carlamsjc.blogspot.com/2020/08/agravo-de-peticao-ou-recurso-ordinario.html >. Acessado em: 23/08/2020... Cabe Agravo de Petição ou cabe Recurso Ordinário? O raciocínio se baseia no seguinte: se existe um fato novo , óbvio que isso altera o mérito dos autos

Esse recurso deve ser apresentado originalmente ao TRF-4, a quem cabe remeter o recurso ao STF. No caso de Lula, o TRF-4 barrou a tramitação do recurso... Ao STJ, a defesa de Lula pode apresentar os seguintes recursos: 1 - Embargos de declaração ao STJ Esse recurso seria julgado pela própria 5ª Turma e, em tese, não teria o poder de modificar o julgamento... Mas, na prática, o recurso pode levar o STJ a reavaliar alguns aspectos específicos da condenação, sem, no entanto alterar profundamente o que foi decidido. 2 - Embargos de divergência ao STJ Esse recurso

No caso, foi inadmitido recurso especial em razão da intempestividade, por impossibilidade de apresentação da peça via “e-mail”... Ressaltou, ainda, que a excepcionalidade prevista na lei à interposição direta de recurso não dispensa a apresentação subsequente do documento original. Fonte: HC 121225/MG , rel. Min

O parlamentar, líder do Democratas na Assembleia Legislativa, foi o responsável por fazer a indicação que resultou no repasse de R$ 200 mil para a cidade de Elias Fausto, recurso que será utilizado para... "Elias Fausto é das cidades que defendo em meu trabalho como deputado estadual e fico contente que, mesmo nessa crise, com o governo do Estado segurando os recursos, o município receberá o total de R$