Penhora de Bens da Empresa Necessários Ao Seu Funcionamento em Notícias

processo administrativo, o secretário da SDE tem competência para autorizar, mediante despacho fundamentado, a realização de inspeção na sede social, estabelecimento, escritório, filial ou sucursal de empresa... Atualmente, existem apenas dois sistemas econômicos bem distintos e delineados no mundo: o capitalismo e o socialismo... (D) Todos os brasileiros têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem dominial da União e essencial à sadia qualidade de vida

O primeiro deles diz respeito à implantação do sistema de averbação eletrônica de penhora de imóveis, denominado � penhora online� , em funcionamento em todo o Estado de São Paulo desde 01 de junho de... Art. 13 Todas as requisições, transações, envio de informações e certidões, bem como o acesso a relatórios gerenciais que indiquem o regular funcionamento do Portal Ofício Eletrônico serão disponibilizados... Requereu, ainda, que seja estendida para todo o Estado a autorização de pesquisa para a localização de imóveis, como ocorre no sistema da � penhora online� , bem como que seja autorizada a visualização

O primeiro deles diz respeito à implantação do sistema de averbação eletrônica de penhora de imóveis, denominado � penhora online� , em funcionamento em todo o Estado de São Paulo desde 01 de junho de... Art. 13 Todas as requisições, transações, envio de informações e certidões, bem como o acesso a relatórios gerenciais que indiquem o regular funcionamento do Portal Ofício Eletrônico serão disponibilizados... Requereu, ainda, que seja estendida para todo o Estado a autorização de pesquisa para a localização de imóveis, como ocorre no sistema da � penhora online� , bem como que seja autorizada a visualização

inscrição, o examinando deverá optar pela Seccional participante do Exame Unificado e pela cidade vinculada a essa Seccional em que deseja realizar as provas, conforme o subitem e Anexo I deste edital, bem... Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas, assim como não... prova prático-profissional em casos de não atendimento ao conteúdo avaliado, de não haver texto, de manuscrever em letra ilegível ou de grafar por outro meio que não o determinado no subitem anterior, bem

O valor do imóvel é bem reduzido, sendo o único bem do espólio transmitente e obtida a isenção do imposto de transmissão “causa mortis”... Juízo Corregedor Permanente por considerar de obrigatório atendimento o disposto no art. 18, § 2º, da Lei nº 6.766/76, sendo necessário proteger os eventuais adquirentes dos lotes, contra o manifesto risco... pelo oficial (fls. 122-126), interpôs apelação ASSOCIAÇÃO DE CONSERVAÇÃO E TIRO DE AGUAÍ �- ACTA, ressaltando que o estatuto está em conformidade com o art. 54 do Código Civil e que o alvará de funcionamento

Munidos de computadores com acesso à Internet, servidores voluntários do Tribunal promovem consultas on-line para trabalhadores e empresas que têm processos em trâmite na Justiça do Trabalho... treinamento e atualização permanente de magistrados e servidores em métodos consensuais de solução de conflitos; incentivar a realização de cursos e seminários sobre conciliação; e firmar, quando necessário... programa promoveu também a capacitação continuada de 30 servidores de 1ª instância, para aprimoramento no uso das ferramentas disponíveis na fase de execução, como o Jucesp, Infojud, BacenJud, Renajud e Penhora

Atenção para o horário de funcionamento das agências bancárias... Permite-se a inscrição para 01, 02, 03, 04, 05 ou 06 dos grupos supra, bem como para um ou dois dos critérios de ingresso (provimento ou remoção)... médico original, emitido por órgão oficial, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao Código correspondente da classificação internacional de doenças (CID-10), bem

Pelo novo texto, fica a Administração Fazendária com a responsabilidade de notificar, identificar o patrimônio penhorável do devedor e bloquear temporariamente os bens, para assegurar a posterior penhora... O que se obtém, é a realidade que ora é manifesta: o bloqueio ou quase paralisia do funcionamento do nosso sistema judicial... pressionando a carga tributária para um patamar além do suportável; como intervém no ambiente da livre concorrência, na medida em que estimula o descumprimento das obrigações tributárias por parte de empresas

Providencie a Serventia o necessário. Em prosseguimento, manifeste-se o perito judicial sobre a petição da Municipalidade (fls.373)... PJV-61 Processo 0055052-55.2012.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - Aveiro Incorporações S/A - Vistos... Corregedor Geral e de sua Equipe de Juízes Corregedores em todas as unidades judiciais e extrajudiciais bandeirantes;a necessidade de participação de todos os Desembargadores na missão de aprimorar o funcionamento

edital, encerrar-se-á no dia 29 (vinte e nove) de fevereiro de 2012, às 18h (dezoito horas), horário de Natal/RN. 3.5 - É de responsabilidade exclusiva do candidato observar os dias e horários de funcionamento... 2.14 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas, das quais não poderá alegar desconhecimento. 2.15 - O cartão de identificação, necessário... identidade, expedido por órgão competente. 2.17 - O cartão de identificação deverá ser apresentado em todos os demais atos do concurso, juntamente com documento oficial de identidade, sendo documento necessário