TSE em Notícias

Processo relacionado: Cta 20251 Fonte: Tribunal Superior Eleitoral... O deputado federal José Eduardo Vieira Ribeiro (PT-BA) apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre edição de lei municipal que perdoa tributos de pequeno valor em ano eleitoral... ” Base legal De acordo com o artigo 23 , inciso XII , do Código Eleitoral , cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional

Norma interna da Justiça Eleitoral está prestes a ser pautada para votação no Plenário do TSE. Veja aqui o inteiro teor da minuta da Resolução que trata da Redistribuição. -- Sinjufego

Está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pesquisa encomenda pela Corte e realizada pela Checon Pesquisa/Borghi sobre as Eleições 2014.

Fonte: TSE... Vote consciente", afirmou o presidente do TSE... Confira reportagem do Núcleo de TV do TSE sobre o tema

FONTE: Tribunal Superior Eleitoral... Na decisão, o ministro afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não detém competência para apurar suposto crime de responsabilidade atribuído ao presidente da República

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou, na sessão dessa segunda-feira (28), a inconstitucionalidade da expressão “após trânsito em julgado” prevista no parágrafo 3º do artigo 224 do Código... Registro Na sessão do dia 27 de outubro, o Plenário do TSE negou o recurso de Lindomar Elias, que pedia o deferimento do registro de candidatura a prefeito de Salto do Jacuí (RS)... A decisão manteve o entendimento de que a renovação da eleição deve ocorrer após o pronunciamento do Tribunal Superior Eleitoral “nos casos em que a quantidade de votos nulos dados ao candidato eleito

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, derrubou, neste sábado (6/10), em uma só decisão, 35 postagens contra o PT e o candidato da sigla a presidente, Fernando Haddad... "Do exame perfunctório ora realizado, é possível concluir que 35 dessas postagens efetivamente contêm a divulgação de fatos inverídicos, alguns dos quais já analisados por este Tribunal Superior Eleitoral

Conforme o artigo 119 da Constituição Federal , o TSE tem em sua composição dois ministros do STJ. Cabe ao TSE escolher o corregedor eleitoral dentre os ministros designados pelo STJ... O TSE é formado por sete ministros. Três são do Supremo Tribunal Federal, um dos quais é o presidente da corte... O ministro Benedito Gonçalves tomou posse nesta terça-feira (26) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral para o biênio 2019-2021

Faleceu na madrugada desta segunda-feira (27) o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministro Célio Silva... Integrante do TSE representando os juristas, ele ocupou o cargo de ministro substituto entre 1966 e 1969. Depois foi nomeado como ministro efetivo, cargo que ocupou até 1971... O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, lamentou o falecimento: “lamento profundamente, em meu nome e de todos os servidores da Justiça Eleitoral, a morte do ex-ministro Célio Silva, e me solidarizo

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (20), que o militar elegível não ocupante de função de comando deverá estar afastado... De acordo com o relator do processo, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, “a igualdade de chance dos candidatos é entendida pelo TSE como necessária à concorrência livre e equilibrada entre os partícipes