Continuidade do Plano de Saúde em Notícias

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  • Trabalhador que teve plano de saúde cancelado após dispensa deve ser indenizado

    Notícias13/12/2017Âmbito Jurídico
    usufruindo do plano de saúde... Já o empregador afirmou, em defesa, que não foi informado do interesse do autor da reclamação em permanecer no plano de saúde... Um trabalhador que teve o plano de saúde cancelado pela empresa após sua demissão, mesmo tendo demonstrado formalmente seu interesse em continuar usufruindo do benefício, arcando integralmente com os custos
  • Ação julgada em menos de 30 dias obriga plano de saúde a indenizar beneficiária por negativa de atendimento

    Notícias12/08/2020Diego Carvalho
    Dessa forma, o magistrado condenou o plano de saúde a pagar à autora a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais... O juiz ressaltou ainda que a conduta do plano de saúde constitui falha grave na prestação do serviço contratado, o que afronta a dignidade da consumidora... “Desse modo, tem-se que a conduta da operadora, consistente em negar a cobertura para procedimento necessário à continuidade de tratamento vital à saúde e ao bem-estar da autora, destoa do arcabouço normativo
  • Autistas ficam sem atendimento após descredeciamento de clínicas pelos planos de saúde

    Notícias12/03/2024Amanda Fonseca Perrut
    Mais ainda: quantas famílias têm conhecimento de que é possível, na Justiça, resolver essa situação de maneira até mais favorável ao beneficiário de plano de saúde... Determinados grupos são expulsos por meio do cancelamento de seu contrato ou são compelidos a deixar o plano de saúde devido à ausência de clínicas ou profissionais que apliquem as terapias necessárias... /plano-de-saude-deixara-50-criancas-autistas-sem-at... ↑ https://www.clickpb.com.br/saude/pais-autistas-protestam-joao-pessoa.html ↑
  • Idec e Abrasco repudiam decisão da ANS de avaliar plano de saúde popular

    Notícias27/01/2017Cleide Azevedo
    (ANS) de dar continuidade à discussão de planos de saúde populares ou acessíveis iniciada pelo Ministério da Saúde... Segundo as instituições, a proposta do plano de saúde popular representa "uma mudança para pior" e um "retrocesso de 20 anos", quando existiam planos de saúde com preços baixos, porém com restrições e... (IDEC) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) divulgaram, hoje (27), uma nota contra a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de dar continuidade à discussão dos planos
  • EMPRESAS COM PLANO DE SAÚDE PARA FUNCIONÁRIOS DEVERÃO INFORMAR SOBRE CONTINUIDADE DO SERVIÇO APÓS DEMISSÃO

    As empresas públicas e privadas que fornecem plano de saúde empresarial para funcionários deverão informá-los sobre a resolução 279 /11 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que assegura a continuidade... “Com o aumento do desemprego, cresceu também o número de queixas de trabalhadores demitidos que tiveram o direito de permanecer no plano de saúde empresarial negado”, justificou o ator... De acordo com o projeto, a continuidade da cobertura deverá acontecer por pelo menos seis meses até, no máximo, dois anos
  • Aposentado não tem direito adquirido a regime de custeio de plano de saúde

    Notícias27/09/2016Rosiane Rangel
    de saúde para manter o equilíbrio econômico-contratual e a sua continuidade”... O relator, ministro Marco Buzzi, afirmou que é garantido ao trabalhador demitido sem justa causa ou ao aposentado que contribuiu para o plano de saúde em decorrência do vínculo empregatício o direito de... “Ao aposentado deve ser assegurada a manutenção no plano de saúde coletivo empresarial, com as mesmas condições e qualidade de assistência médica
  • Novas regras para plano de saúde por empresário individual entram em vigor

    Notícias31/01/2018Grupo Bettencourt
    A Agência lançou uma cartilha para auxiliar beneficiários e novos contratantes dessa modalidade de plano de saúde, que pode ser acessada no link www.ans.gov.br/images/stories/Cartilha_MEI.pdf... As operadoras e as administradoras de planos de saúde deverão pedir esses documentos no momento da contratação do plano e no aniversário do contrato, anualmente... A manutenção do contrato também depende da continuidade da inscrição nos órgãos competentes e da situação regular na Receita Federal
  • Trabalhador que teve plano de saúde cancelado após dispensa deve ser indenizado

    usufruindo do plano de saúde... Já o empregador afirmou, em defesa, que não foi informado do interesse do autor da reclamação em permanecer no plano de saúde... Um trabalhador que teve o plano de saúde cancelado pela empresa após sua demissão, mesmo tendo demonstrado formalmente seu interesse em continuar usufruindo do benefício, arcando integralmente com os custos
  • Empregado Demitido!

    Notícias29/03/2022Dra Suzana Lopes
    Quando o trabalhador perde o emprego, uma das maiores preocupações é sobre a continuidade do seu plano de saúde. E aí vem a dúvida. Será que eu posso permanecer como beneficiário do plano ainda... Não deixe que a desinformação leve você a perder a oportunidade de permanecer no plano de saúde. Para maiores informações pode entrar em contato pelo e-mail: lopesadvocacia.saúde@gmail.com... Ainda se faz necessário observar o prazo de comunicação para permanência no plano, pois o trabalhador que optar em continuar com o plano de saúde deverá formalizar o pedido à empresa no prazo MÁXIMO de
  • Justiça do Trabalho julgará ação contra plano de saúde que negou atendimento

    Notícias25/11/2016Consultor Jurídico
    Em relação à empresa e ao plano de saúde, a sentença fixou a condenação em R$ 100 mil... Na reclamação trabalhista, pediu a condenação da empresa, do plano de saúde e do hospital em R$ 100 mil a título de reparação pelo dano moral... Tanto a empresa quanto o hospital e o plano de saúde questionaram a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação, sustentando que a matéria em discussão era estritamente civil, e não de trabalho
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