Estatuto da Cidade - Defensoria participa de Seminário comemorativo de 10 anos
A Subcomissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembléia Legislativa da Bahia - ALBA, coordenada pela deputada estadual Maria Del Carmen (PT), realizou nesta quinta (9) o Seminário " 10 anos do Estatuto da Cidade... O evento tem o intuito de ser um espaço de afirmação da importância da Lei Federal 10.257 /2001 e da sua aplicação... O Seminário acontece através da realização de seis mesas temáticas , a partir deste mês e será finalizado com a realização de uma Sessão Solene em 6 de outubro, mês em que o Estatuto da Cidade completa