Bem Público Municipal Reintegração de Posse em Notícias

Um defensor público acompanha a reintegração nesta manhã... Moradores de um terreno ocupado na região de São Mateus, na Zona Leste de São Paulo , resistiram à reintegração de posse iniciada na manhã desta quinta-feira (27)... O terreno particular de 77 mil metros quadrados foi ocupado há cerca de um ano e meio e o proprietário conseguiu, na Justiça, a reintegração de posse

A reintegração de posse é uma determinação judicial e os moradores foram avisados previamente sobre a desocupação”... Depois de protestos, confrontos e prisões contra uma ordem de reintegração de posse, a situação na ocupação Terra Pelada, zona oeste da cidade de São Paulo, está mais tranquila agora e a ordem jucidial... “Há ainda muito lixo e entulho no local, bem como árvores queimadas e visível dano ambiental”, diz a avaliação

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta quarta-feira (23) a reintegração de posse da Câmara Municipal de Natal, onde manifestantes estão acampados desde o dia 15... A juíza também especifica que a reintegração de posse deve acontecer com reforço policial se necessário... Na decisão sobre a reintegração de posse, a juíza deferiu o pedido feito pela Casa Legislativa, mas negou a solicitação de que os manifestantes deveriam manter uma distância de 500 metros do prédio

A Comarca de Manoel Urbano julgou procedente o pedido formulado por aquele Município (Processo nº 0000770- 07.2010.8.01.0012) para promover a reintegração de posse de área já desocupada... Dessa forma, a magistrada concluiu que a ocupação pelos réus da área em litígio é irregular, uma vez que obtiveram da administração pública um título, nulo de pleno direito para fruir do bem público, e... dos réus em erro, sendo que a partir dali passaram a investir no bem, onerando-se e tendo patente prejuízo, quando do reconhecimento da nulidade do ato público que transferiu-lhes a posse

O local foi ocupado por famílias da aldeia Kairú em 2016, após a retirada dos indígenas de outra locação, em decorrência do cumprimento de outra medida de reintegração de posse... A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, requereu à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) urgência na suspensão da decisão que determinou a reintegração de posse em favor da Itaipu Binacional... de posse contra a Funai, para a retirada de famílias da etnia Kaigang do Parque Municipal João Alberto Xavier da Cruz, nos arredores da cidade de Carazinho

O local foi ocupado por famílias da aldeia Kairú em 2016, após a retirada dos indígenas de outra locação, em decorrência do cumprimento de outra medida de reintegração de posse... A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, requereu à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) urgência na suspensão da decisão que determinou a reintegração de posse em favor da Itaipu Binacional... de posse contra a Funai, para a retirada de famílias da etnia Kaigang do Parque Municipal João Alberto Xavier da Cruz, nos arredores da cidade de Carazinho

Entenda o caso A parte autora ajuizou duas ações de reintegração de posse com pedido liminar junto à 3ª Vara Cível, após ter dois terrenos, ambos localizados nas proximidades da Avenida Amadeo Barbosa... Os pedidos liminares foram deferidos pelo juiz titular da unidade judiciária, Lois Arruda, que determinou a reintegração de posse dos terrenos em questão e a retirada dos invasores apontados pela autora... Sentenças Ao sentenciar as ações de reintegração de posse ajuizadas pela autora, Lois Arruda destacou que ainda durante a inspeção judicial realizada nos locais de invasão restou constatado que o número

O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) do Tribunal de Justiça de São Paulo se reuniu ontem (25) para mais uma vez auxiliar donos de terrenos e ocupantes a chegarem a soluções... A Prefeitura novamente se comprometeu a realizar o cadastramento das famílias que estão ocupando o local, bem como a colaborar com elementos para melhor identificar as áreas objeto de reintegração... do Ministério Público e da Defensoria Pública, para que possam, juntos, ajudar as partes a chegarem a consensos ou a determinações que não violem os direitos humanos das famílias que serão retiradas

o pagamento de auxílio-moradia às famílias no valor de 80% do salário mínimo, conforme a Lei Municipal 5.007/2010, além da suspensão da reintegração de posse até que fosse provido o atendimento habitacional... Na ação cautelar, a Defensoria Pública pediu a suspensão da ordem de reintegração de posse até o exame do recurso extraordinário apresentado, que ainda aguarda apreciação... A Defensoria Pública de SP obteve na última quarta-feira (13/1) uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende a ordem de reintegração de posse da área conhecida como Vila Soma, na

“Trata-se”, continuou o juiz, “de bem público, sobre o qual não há posse possível da parte do particular”... “O prédio em que está instalada a Câmara Municipal da Cidade de São Paulo é bem público de afetação especial, destinado à realização das atividades do Legislativo do Município... Transcorrido o prazo (contado a partir da intimação dos manifestantes), a Polícia Militar estará autorizada a promover a reintegração de posse