Descumprimento de Ordem Judicial em Notícias

Por descumprimento de ordem judicial, o ex-governador Ciro Gomes terá de pagar uma multa ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), equivalente a dez mil UFIR’S (Unidade Fiscal de Referência), cerca de R$33.390,00... Ciro Gomes descumpriu determinação judicial que previa direito de resposta a Eunício Oliveira e por isto recebeu nova condenação, deste vez pecuniária. Fonte: Blog do jornalista Eliomar de Lima

De lá para cá, foram 11 casos, a maioria proibindo o funcionamento de aplicações com finalidades lícitas, diante do descumprimento de ordem judicial para a entrega de dados... de ordens judiciais... Observou, no entanto, que nos casos em que a ordem visa atividades ilícitas, o bloqueio é constitucional

de ordem judicial... sexta-feira, 16, os desembargadores julgaram prejudicada e consequentemente extinta uma representação do Ministério Público estadual (MPE) que pediu a intervenção do Estado no município de Timon, por descumprimento de ordem... O Ministério Público insistiu no prosseguimento da representação para intervenção e anexou ao processo cópia de nomeação de servidora, para argumentar que a ordem judicial ainda estava sendo descumprida

O Ministério Público Federal abriu inquérito contra o Facebook porque o site vem demorando a cumprir ordem judicial de quebra de sigilo de dados de um acusado de tráfico de drogas... O MPF alega que, após ordem judicial para que as informações fossem reveladas, o Facebook declarou que não havia mensagens recebidas ou enviadas no perfil investigado... Um ofício foi expedido ao Facebook, estabelecendo o prazo de 30 dias para que a empresa dê esclarecimentos sobre as rotinas que adota para o atendimento de requisições judiciais, as medidas de controle

de ordens judiciais... A Google argumenta que retirou do site os vídeos apontados pelo médico e que a ação por descumprimento de ordem judicial apontava vídeos com títulos e endereços diferentes dos que foram informados inicialmente... Alegações Na reclamação, a Google afirma que foi condenada ao pagamento de multa por descumprimento de ordens judiciais, em razão de não ter removido vídeos que divulgavam auto-hemoterapia, postados no

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de intervenção federal no Estado do Mato Grosso por descumprimento de ordem judicial de reintegração de posse... Uma ordem judicial não pode valer uma vida humana. Na ponderação entre a vida e a propriedade, a primeira deve se sobrepor”, afirmou o relator... “No caso concreto, à saciedade, está demonstrado que o cumprimento da ordem judicial de imissão na posse, para satisfazer o interesse de uma empresa, será à custa de graves danos à esfera privada de milhares

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de intervenção federal no Estado do Mato Grosso por descumprimento de ordem judicial de reintegração de posse... Uma ordem judicial não pode valer uma vida humana. Na ponderação entre a vida e a propriedade, a primeira deve se sobrepor”, afirmou o relator... “No caso concreto, à saciedade, está demonstrado que o cumprimento da ordem judicial de imissão na posse, para satisfazer o interesse de uma empresa, será à custa de graves danos à esfera privada de milhares

A companhia, em atuação naquela região, foi multada por reiterado descumprimento de ordem judicial concedida em pedido de antecipação de tutela consistente na obrigação de retirar o nome de um cliente... "Infelizmente, hoje o descaso das empresas de telefonia e das instituições financeiras com as ordens emanadas pelo Poder Judiciário tem sido reiterado, motivo pelo qual cabe a cada um dos representantes

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de intervenção federal no Estado do Mato Grosso por descumprimento de ordem judicial de reintegração de posse... Uma ordem judicial não pode valer uma vida humana. Na ponderação entre a vida e a propriedade, a primeira deve se sobrepor, afirmou o relator... No caso concreto, à saciedade, está demonstrado que o cumprimento da ordem judicial de imissão na posse, para satisfazer o interesse de uma empresa, será à custa de graves danos à esfera privada de milhares

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de intervenção federal no Estado do Mato Grosso por descumprimento de ordem judicial de reintegração de posse... Uma ordem judicial não pode valer uma vida humana. Na ponderação entre a vida e a propriedade, a primeira deve se sobrepor”, afirmou o relator... “No caso concreto, à saciedade, está demonstrado que o cumprimento da ordem judicial de imissão na posse, para satisfazer o interesse de uma empresa, será à custa de graves danos à esfera privada de milhares