Imposto Sindical Indevido em Notícias

Os recursos da contribuição social estão indo para a conta do Tesouro, como se impostos fossem. Vale dizer, na verdade, tem-se um imposto instituído de forma inválida... O governo, então, optou por não aportar recursos do Tesouro Nacional, engendrando, em conjunto com as entidades sindicais (dos trabalhadores e patronais), uma solução que consistia na instituição de uma... Na distribuição de competências feita pelo constituinte, à União Federal tocou, além da instituição de impostos e taxas, também a de contribuições[ii]

Porque é essa, afinal, a natureza do “imposto sindical” (artigos 578-591 da CLT ): são contribuições especiais (ou parafiscais ), com previsão no artigo 146 da Constituição ; tanto é que parte do valor... Isso para não se falar na persistência do uso indevido do trabalho infantil e da submissão de pessoas a condição análoga à de escravo, práticas degradantes e reconhecidas como as piores formas de exploração... Assim, em que pese existam entidades sindicais independentes e representativas, o sistema vigente favorece a permanência de uma representação sindical predominantemente artificial e que, por motivos dos

Talvez não seja verdade, mas já foi informado que servidores públicos afastados do trabalho para exercer atividades sindicais recebem vencimentos durante o afastamento... Existe alguma forma de criar mecanismos que, de imediato, possam registrar o quanto foi pago em impostos... Como é que se pode avaliar com precisão o imposto que se paga diariamente ou mesmo no espaço de até um segundo

Leia mais Fim do imposto sindical gera tensão entre centrais Ontem, numa reunião prévia, ficou acertada uma pauta comum que exclui o fim do imposto sindical, defendido apenas pela CUT... Leia mais Mais de 1 milhão de declarações do Imposto de Renda foram entregues, diz Receita Brasília - O número de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) entregues à Receita Federal passou... Leia mais Contribuinte de fato não tem legitimidade para pedir restituição de tributo que julga indevido O "contribuinte de fato" não detém legitimidade ativa para pleitear a restituição de valores pagos

Inconformado, o segurado levou a questão ao Tribunal de Justiça da Bahia, alegando que seria indevido o prazo de pagamento dos atrasados imposto pelo INSS... De acordo com ela, a ação foi ajuizada após acordo judicial celebrado entre o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, em Ação Civil Pública

Inconformado, o segurado levou a questão ao Tribunal de Justiça da Bahia, alegando que seria indevido o prazo de pagamento dos atrasados imposto pelo INSS... De acordo com ela, a ação foi ajuizada após acordo judicial celebrado entre o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, em Ação Civil Pública

Inconformado, o segurado levou a questão ao Tribunal de Justiça da Bahia, alegando que seria indevido o prazo de pagamento dos atrasados imposto pelo INSS... Os procuradores ressaltaram que a Resolução foi criada após acordo judicial celebrado entre o Ministério Público Federal, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical

Inconformado, o segurado levou a questão ao Tribunal de Justiça da Bahia, alegando que seria indevido o prazo de pagamento dos atrasados imposto pelo INSS... Os procuradores ressaltaram que a Resolução foi criada após acordo judicial celebrado entre o Ministério Público Federal, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical

Inconformado, o segurado levou a questão ao Tribunal de Justiça da Bahia, alegando que seria indevido o prazo de pagamento dos atrasados imposto pelo INSS... Os procuradores ressaltaram que a Resolução foi criada após acordo judicial celebrado entre o Ministério Público Federal, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical

Ele previu uma enxurrada de ações e defendeu a resistência das representações sindicais... Créditos indevidos A comissão mista que analisa a Medida Provisória 788 /2017 aprovou o relatório sobre a matéria e segue para a Câmara... A norma convalida isenções do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidas pelos governos estaduais a empresas e indústrias sem o aval do Conselho Nacional de Política Fazendária