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Porto Velho, 11 de março de 2011

NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio prende em flagrante Geraldo de Macedo Coelho, conhecido por "GEGÊ".

A prisão ocorreu hoje, por volta das 6h30. Após investigação realizada pelo Sevic,- Serviço de Investigações e Capturas foi apurado que "GEGÊ" vendia folhas de cheques obtidas por meio fraudulento no bar de sua propriedade, situado nas imediações da Rodoviária. Leia mais

Medicamentos controlados pelo governo devem sofrer aumento

Os preços dos medicamentos controlados pelo governo devem aumentar entre 3,54% a 6,01% a partir do final de março. As regras valem para cerca de 20 mil medicamentos como antibióticos e remédios de uso contínuo. Os novos preços terão de ser mantidos até março de 2012. Leia mais

Cada unidade hospitalar terá orçamento próprio em 2012, anuncia Governo

A partir do próximo ano cada hospital da rede estadual terá orçamento próprio para o pagamento de suas despesas. Só a folha de pagamento de pessoal não será descentralizada. O restante será de responsabilidade dos gestores das unidades de saúde. A decisão foi anunciada pelo governador Confúcio Moura no último sábado, durante reunião com os dirigentes das unidades hospitalares. Leia mais

Tsunami atinge o Japão após forte terremoto

TÓQUIO - A costa nordeste do Japão foi sacudida nesta sexta-feira por um terremoto com magnitude de 8,9 graus na escala Richter que gerou uma tsunami de dez metros que arrastou carros e construções nas cidades litorâneas perto do epicentro. Ao menos 40 pessoas morreram e várias ficaram feridas no Japão. É o maior tremor já registrado na história do país. De acordo com o embaixador do Brasil no Japão, Marcos Galvão, não há registros de brasileiros mortos ou feridos na tragédia . Segundo ele, há 254 mil brasileiros no país, mas a maioria se concentra em Tóquio. Leia mais

Após tremor, alerta de tsunami se estende à América do Sul

O forte tremor que atingiu o Japão gerou um tsunami que avança pelo Oceano Pacífico e pode atingir a costa da América do Sul. Leia mais

Fim do imposto sindical gera tensão entre centrais

Ontem, numa reunião prévia, ficou acertada uma pauta comum que exclui o fim do imposto sindical, defendido apenas pela CUT. Leia mais

Mais de 1 milhão de declarações do Imposto de Renda foram entregues, diz Receita

Brasília - O número de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) entregues à Receita Federal passou de 1 milhão. Até as 17h de hoje (10), o Fisco havia recebido 1.080.400 declarações, de acordo com o último balanço divulgado pelo órgão. Leia mais

Menino de 13 anos cursa três faculdades na Argentina

Família de Kouichi Cruz chegou a achar que garoto era autista, até que exame de QI revelou inteligência acima da média.

Aos 13 anos de idade, o argentino Kouichi Cruz é o aluno mais novo da Faculdade de Matemática, Astronomia e Física (FAMAF) da Universidade de Córdoba. Leia mais

NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS

É possível prisão domiciliar para apenado que trabalha em cidade diversa de onde cumpre pena

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) e manteve a permissão de um homem, condenado em regime semiaberto, a trabalhar em uma cidade diferente da comarca do juízo de execução. Leia mais

Contribuinte de fato não tem legitimidade para pedir restituição de tributo que julga indevido

O "contribuinte de fato" não detém legitimidade ativa para pleitear a restituição de valores pagos a titulo de tributo indireto recolhido pelo "contribuinte de direito", por não integrar a relação jurídica tributária pertinente. A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) num recurso em que se discute a legitimidade ativa de pessoa jurídica dedicada à atividade hoteleira em pleitear a repetição de valores indevidamente recolhidos ao Fisco à título de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incidente sobre o fornecimento de energia elétrica. Leia mais

Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza deserdação de herdeiro

O exercício normal do direito de ação, na busca da interdição e destituição do testador da condição de inventariante do espólio da esposa, não autoriza a deserdação do herdeiro. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar caso submetido às regras do Código Civil de 1916. Leia mais

Ministro Ayres Britto nega liminar a prefeito afastado de Campo Maior (PI)

O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar requerida na Ação Cautelar (AC) 2820, na qual a defesa de João Félix de Andrade Filho busca sua recondução ao cargo de prefeito de Campo Maior (PI) até o julgamento final de seu recurso extraordinário pelo STF. João Felix foi declarado inelegível pelo TRE do Piauí porque foi prefeito de Jatobá do Piauí entre 1997 e 2003 (dois mandatos consecutivos), e depois prefeito de Campo Maior entre 2005 e 2008, o que caracterizaria um quarto mandato. O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a decisão e considerou que se aplica ao caso a tese de "prefeito itinerante". Leia mais

TJSC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída pelo marido, uma semana após as núpcias, com outro rapaz. Leia mais

STF ordena quebra de sigilo fiscal dos réus do mensalão

O ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão no STF, determinou, em fevereiro, o envio de ofício à Receita Federal pedindo cópia da última declaração do imposto de renda dos denunciados. Leia mais

Salário de R$ 25 mil não impede acesso a justiça gratuita

De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita pode ser feito pela parte a qualquer momento ou grau de jurisdição. Na fase recursal, basta que o requerimento seja formulado dentro do prazo do recurso. Seguindo essa interpretação, a Quarta Turma do TST reconheceu o direito ao benefício a um ex-empregado do Condomínio Soluções de Tecnologia ao benefício que, ao ser demitido, recebia salário de R$ 25 mil. A decisão, unânime, seguiu o voto da relatora do recurso de revista do trabalhador, ministra Maria de Assis Calsing. Leia mais

CNJ visitará tribunais para acompanhar implantação das centrais de conciliação

A partir da próxima terça-feira (15/03), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a visitar os tribunais de Justiça de todos os estados para ver como está sendo aplicada a resolução Nº 125 do órgão, que institui a Política Nacional de Conciliação no Judiciário brasileiro. Leia mais

Cassação de direitos políticos x perda dos direitos políticos

A cassação dos direitos políticos não se confunde com a perda dos direitos políticos. A cassação é expressamente vedada pela Constituição Federal, proibição estampada em seu Art. 15. Saiba mais

MANCHETES JORNAIS IMPRESSOS

O ESTADÃO DO NORTE

Cinco são baleados em foco de rebelião (capa e pág. 11)

Lista Tríplice: seis disputam a Procuradoria Geral do MP (capa e pág. 6)

Confúcio: unidades de saúde terão orçamento próprio (pág. 5)

PRF regista 81 acidentes na BR (pág. 11)

STJ define crime de quadrilha (pág. 11)

ALTO MADEIRA

Preços da gasolina e do gás de cozinha devem fechar o ano estáveis (capa e pág. 2-1)

Unidades de saúde terão orçamento próprio (capa e pág. 2-1)

Brasil é intimado a se manifestar sobre licença de Belo Monte (capa e pág. 3-1)

DIÁRIO DA AMAZÔNIA

Estado discute medidas para haitianos refugiados (capa e pág. B1)

MST - Rainha condenado a 4 anos por furto em fazenda (pág. A5)

Mais de 120 prefeitos eleitos em 2008 estão afastados (pág. A5)

Falsificador cobrava R$ 2 mil por CNH (capa e pág. D4)