Julgamento, (Adin) em Notícias

da Adin para que cidadãos tenham seus direitos assegurados... Brasília O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, que colocará rapidamente em pauta para julgamento... O ministro Fux pediu vista da Adin em 06 de outubro de 2011. O assunto foi um dos temas tratados em reunião entre o ministro e o presidente da OAB nesta quinta-feira (07) no Salão Branco do STF

Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília Representantes de comunidades quilombolas querem pressa no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (adin) sobre o Decreto 4.887 /2003 que... Peluso votou a favor da adin impetrada pelo Democratas (DEM)... A representante nacional das Mulheres Quilombolas, Núbia de Souza, que veio do Acre para acompanhar o julgamento, falou da esperança de uma decisão favorável aos quilombolas

O artigo 74 da Medida Provisória 2.158-35/01 foi desafiado pela Adin 2.588 ajuizada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e com o voto do Presidente, Ministro Joaquim Barbosa, o julgamento do caso... Em 03.04 foi concluído o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em torno da constitucionalidade da atual sistemática de tributação dos lucros no exterior... fiscal, é inconstitucional quando se cuidar de coligada que se situar em país com tributação normal e é inconstitucional em relação ao seu parágrafo único; sem efeito vinculante em razão do empate no julgamento

da Adin para que cidadãos tenham seus direitos assegurados... O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, que colocará rapidamente em pauta para julgamento... O ministro Fux pediu vista da Adin em 06 de outubro de 2011. O assunto foi um dos temas tratados em reunião entre o ministro e o presidente da OAB nesta quinta-feira (07) no Salão Branco do STF

Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, estiveram reunidos na noite desta terça-feira (08) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Dias Toffoli, para requerer urgência na tramitação e julgamento... da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4668, por tratar-se de questão social de extrema importância... Atualmente, a Adin encontra-se com vista à Procuradoria Geral da República (PGR), aguardando seu parecer

Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, estiveram reunidos na noite desta terça-feira (08) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Dias Toffoli, para requerer urgência na tramitação e julgamento... da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4668, por tratar-se de questão social de extrema importância... Atualmente, a Adin encontra-se com vista à Procuradoria Geral da República (PGR), aguardando seu parecer

ADIn 70063154371... A decisão é do Desembargador Túlio de Oliveira Martins, relator da ADIn no Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho... O magistrado negou o outro pedido da CUT-RS, de revogação da liminar que suspendeu os efeitos da Lei Estadual 14.653/14 até julgamento do processo, concedida, em sede de plantão, no dia 22/12, pela Desembargadora

ADIn 5.766: STF garante o acesso dos mais pobres à Justiça do Trabalho José Eymard Loguercio, Ricardo Quintas Carneiro e Antonio Fernando Megale Lopes Ontem, na conclusão do julgamento da ADIn 5.677, o... Ontem, na conclusão do julgamento da ADIn 5.677, o STF respondeu: aos pobres, beneficiários da gratuidade da justiça, ou seja, aos que mais precisam, o acesso à Justiça do Trabalho não deve custar nada... "Reforma Trabalhista" impugnados - dentre as quais a Central Única dos Trabalhadores (CUT), representada pela LBS Advogados -, o seu julgamento foi suspenso

Processo: ADIn 7.019... Com o destaque, o feito será apreciado em plenário físico, que ainda não tem data para julgamento. Nunes Marques suspende julgamento sobre linguagem neutra... O ministro Nunes Marques , do STF, pediu destaque e suspendeu julgamento, que estava em plenário virtual, sobre lei que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino

Ao analisar a chamada modulação dos efeitos da decisão, os ministros entenderam que esta deverá ser aplicada 24 meses após a conclusão do julgamento... Essa Adin foi ajuizada pelo PT (Partido dos Trabalhadores) para questionar dispositivos da Constituição baiana alterados pela Emenda Estadual Constitucional 7/99... Por essas razões, ele votou pela modulação para que a decisão judicial do Supremo produza efeitos a partir de 24 meses a contar da data da conclusão deste julgamento