Ou Certidão de Batismo em Notícias

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  • Réu alega que só cometeu falsidade ideológica para obedecer às ordens da mãe

    Notícias14/01/2018Consultor Jurídico
    Na ocasião, ele apresentou ao cartório uma certidão de batismo do Centro Budista Mundial, já com o nome adulterado... Para isso, ela providencia uma certidão de batismo falsa, permitindo que ele conseguisse novos documentos e levasse sua vida adiante... Por ser contrária ao relacionamento de seu filho com uma mulher, uma mãe obrigou-o a abandonar seu nome de batismo
  • Defesa de Lula pede até certidões de casamento de Moro e de desembargador

    Notícias18/10/2015Consultor Jurídico
    Por isso, pedem as certidões de batismo dos filhos do desembargador e de casamento dos magistrados. O pedido anterior da defesa de Lula contra Gebran sequer chegou a ser analisado pelo TRF-4... Dessa vez, os representantes de Lula — Roberto Teixeira, José Roberto Batochio, Cristiano Zanin Martins e Juarez Cirino dos Santos — querem saber se Moro é padrinho de batismo dos filhos de Gebran
  • Você é trabalhador rural ou empregado rural? O que muda para sua aposentadoria após a reforma de 2019?

    Notícias03/03/2021Mauro José Gutierre
    de casamento civil ou religioso; II - certidão de união estável; III - certidão de nascimento ou de batismo dos filhos; IV - certidão de tutela ou de curatela; V - procuração; VI - título de eleitor ou... produtores rurais ou a outras entidades congêneres; XXII - publicação na imprensa ou em informativos de circulação pública; XXIII - registro em livros de entidades religiosas, quando da participação em batismo... autodeclaração dos Anexos II e III da Portaria Conjunta nº 1/DIRBEN/DIRAT/INSS, de 7 de agosto de 2017, respectivamente, "Declaração do Trabalhador Rural" e "Declaração do Pescador Artesanal" I - certidão
  • TJ-DF nega pedido para que casal enterre filha transexual com nome social

    Notícias05/09/2019Diego Carvalho
    O pedido ainda alega que a alteração do nome de batismo pelo social seria apenas a formalização de um desejo da filha “amplamente exteriorizado durante sua vida”... A 2ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que o nome é um “direito personalíssimo” e, com base nesse entendimento, negou um pedido de um casal para alterar a certidão de óbito
  • TJ-GO concede a homem direito de retificar documento com data de nascimento errada

    A certidão de batismo apresentada pelo homem comprova que ele nasceu em 1946 e não em 1952, como consta no registro... O juiz considerou certidão de batismo, apresentada por Salvador, que informa a data de nascimento em 26 de setembro de 1946, enquanto a certidão de casamento informa que ele teria nascido em 1952... O magistrado pontuou que a certidão de batismo deu amparo ao pedido de retificação e a que imutabilidade do registro não é absoluta
  • Exerceu trabalho rural? Período em regime de economia familiar pode ser averbado para fins de aposentadoria.

    Notícias17/07/2019Helfran Araldi
    de casamento civil ou religioso certidão de união estável; certidão de nascimento ou de batismo dos filhos; certidão de tutela ou de curatela; certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar... sindicato de trabalhadores rurais, à colônia ou à associação de pescadores, produtores rurais ou a outras entidades congêneres; registro em livros de entidades religiosas, quando da participação em batismo... seguintes documentos como início de prova material, desde que neles conste a profissão ou qualquer outro dado que evidencie o exercício da atividade rurícola e seja contemporâneo ao fato nele declarado: certidão
  • Ministro do TCU muda certidão e fica dois anos mais novo

    À Justiça, ele alegou que foi registrado com a data errada de nascimento, e apresentou como prova da verdadeira data a certidão de batismo da Igreja de São Domingos do Azeitão, que fica próxima ao pequeno... Disse também que não mudou a certidão anteriormente porque nunca teve “tempo nem dinheiro para isso”. Carreiro ainda negou mal-estar com os colegas da Corte por sua ação... O Ministério Público foi contra o pedido de Carreiro, que esteve no local pessoalmente e levou até padre, com livro de batismo junto, para ser testemunha. Conforme “O Estado de S
  • Ministro do TCU muda certidão e fica dois anos mais novo

    Notícias23/07/2013OAB - Rio de Janeiro
    À Justiça, ele alegou que foi registrado com a data errada de nascimento, e apresentou como prova da verdadeira data a certidão de batismo da Igreja de São Domingos do Azeitão, que fica próxima ao pequeno... Disse também que não mudou a certidão anteriormente porque nunca teve tempo nem dinheiro para isso. Carreiro ainda negou mal-estar com os colegas da Corte por sua ação."... O Ministério Público foi contra o pedido de Carreiro, que esteve no local pessoalmente e levou até padre, com livro de batismo junto, para ser testemunha. Conforme O Estado de S
  • O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais - rcpn

    Notícias15/04/2020Cesar Augusto Machado
    Após dito prazo é feita a certidão de habilitação, conforme visto no livro B... O Sagrado Concilio Tridentino (1545-1563) estabeleceu a obrigatoriedade de registro de todos os batismos, casamentos e óbitos que ocorrem nas cercanias das igrejas... tanto o registro de nascimento como de óbito e as respectivas certidões são isentas de emolumentos, ou seja, são grátis. A cobrança acarreta na perda da delegação pelo seu titular
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