Ministro do TCU muda certidão e fica dois anos mais novo

BRASÍLIA - O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro conseguiu, na Justiça, alterar sua data de nascimento, tornando-se dois anos “mais jovem”, informou neste domingo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”. No TCU há seis anos, Carreiro conseguiu mudar sua data de nascimento de setembro de 1946 para setembro de 1948.

Na prática, a mudança garante a ele mais dois anos de permanência no TCU, adiando sua aposentadoria compulsória aos 70 anos. Com isso, ele poderá tomar posse na presidência do tribunal para o biênio 2017/2018, o que não ocorreria se tivesse de deixar a Corte em 2016.

A eleição para a presidência do TCU é definida pela tradição: o escolhido é sempre o ministro mais antigo que ainda não tenha exercido a função. O mandato é de um ano, mas sempre com renovação por mais um ano. Desde já, sabe-se que a vez de Carreiro chegará em 2017, sucedendo ao ministro Aroldo Cedraz, que deverá ocupar o lugar do atual presidente, ministro Augusto Nardes, no biênio 2015/2016.

Carreiro foi nomeado para o TCU com as bênçãos do senador José Sarney (PMDB-AP), ex-presidente da República. Ele foi por muitos anos servidor do Senado, onde comandou a Secretaria Geral. Sua proximidade com Sarney nesse longo período lhe rendeu a indicação ao TCU. As indicações para o tribunal são políticas.

A decisão judicial que lhe permitirá mais dois anos no TCU foi obtida na Comarca de São Raimundo das Mangabeiras, no interior do Maranhão, onde Carreiro foi, inclusive, vereador. À Justiça, ele alegou que foi registrado com a data errada de nascimento, e apresentou como prova da verdadeira data a certidão de batismo da Igreja de São Domingos do Azeitão, que fica próxima ao pequeno município de Benedito Leite, onde o ministro nasceu.

O documento registra o nascimento de Carreiro, filho de Salustiano e Maria, em 6 de setembro de 1948. No cartório, porém, o nascimento foi registrado como se tivesse ocorrido em 1946.

O ministro se aposentou pelo Senado em 2006, usando a data antiga, de 1946, ao completar 60 anos (pelos documentos válidos na época). Mas, curiosamente, em 2008, recorreu à Justiça para corrigir sua data de nascimento. A decisão da Justiça do Maranhão saiu em 2009. O Ministério Público foi contra o pedido de Carreiro, que esteve no local pessoalmente e levou até padre, com livro de batismo junto, para ser testemunha.

Conforme “O Estado de S. Paulo”, com a mudança na data de nascimento, Carreiro passou na frente de outro político experiente na fila para a presidência: o ex-ministro José Múcio.

O GLOBO não conseguiu conversar com Carreiro no domingo. Ao jornal paulista, o ministro disse que entrar na fila para comandar o TCU não foi o objetivo de sua ação na Justiça. “Pode ser consequência, não que o objetivo seja esse. O propósito foi restabelecer minha data no meu registro de nascimento”, afirmou Carreiro.

O ministro disse que, como nasceu no interior do Maranhão, só foi registrado em 1965, apesar de ter nascido na década de 1940, e que isso gerou a confusão. Disse também que não mudou a certidão anteriormente porque nunca teve “tempo nem dinheiro para isso”.

Carreiro ainda negou mal-estar com os colegas da Corte por sua ação. “Ninguém nunca questionou”, garantiu ele.