Retirada Mensal dos Sócios em Notícias

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  • TJGO - Sócio de empresa devedora não deve ter nome individual positivado

    Notícias19/10/2012Nota Dez
    Elias é sócio-gerente de uma empresa frigorífica no município de Inhumas, empresa esta que teve uma dívida com a Receita Estadual negociada em 60 parcelas mensais... Responsabilização de sócio. Não ocorrência. Certidão negativa. Direito líquido e certo ofendido. Retirada do nome do impetrante nos cadastros dos inadimplentes... de correção via mandamus, uma vez que não houve prova de que o sócio da empresa agiu com excesso de poderes ou infração à lei
  • Simples Nacional

    Notícias19/02/2019Grupo Bettencourt
    É expediente comum em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte a retirada de lucros por parte dos sócios, pois estas podem ser beneficiadas com a isenção do imposto de renda e não sofrem a incidência... Pessoas Jurídicas sem Contabilidade A isenção fica limitada ao valor resultante da aplicação dos percentuais de que trata o artigo 15 da Lei 9.249 /1995, sobre a receita bruta mensal, no caso de antecipação
  • Contrato de Vesting: o melhor para sua startup

    Notícias12/03/2020Moral Queiroz & Advogados Ass.
    Dessa maneira, a sua participação pode ser paga em retiradas de lucro , além do pagamento mensal via pró-labore... Contrato de vesting entre sócios Estabelecer contrato de Vesting entre os sócios de uma startup é recomendavel, imagine que um de seus sócios desista do empreendimento de uma maneira não amigável... Good leaver e bad leaver Essa cláusula é utilizada quando a participação se dá por adição do funcionário ao quadro de sócios
  • Reforma trabalhista também afeta operações empresariais, diz banca

    Notícias27/07/2017Consultor Jurídico
    período em que figurou como sócio e somente em ações ajuizadas até dois anos da sua retirada da sociedade... Além disso, o sócio retirante será o terceiro na ordem de preferência da execução, atrás da empresa e dos sócios atuais... Relativização da hipossuficiência do trabalhador Os empregados com diploma superior e que recebam salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência
  • Nova Léi Trabalhista

    Notícias02/04/2018Ronnie Santos
    A reforma acabou com a gratuidade das ações para quem tem salário mensal acima de R$ 2,2 mil... Trabalhadores que tinham ações em andamento começaram a pedir a retirada desses itens do processo... Agora, as demandas focam em itens que o demandante pode provar”, diz Luiz Fernando Quevedo, sócio do Giamundo Neto Advogados
  • Edição Extraordinária n.º 12 — Jurisprudência do STJ Informativo — 25 de julho de 2023

    Notícias27/07/2023Anderson Barbosa dos Santos
    julgamento do repetitivo) - se ainda for útil ao participante ou assistido -, admite-se a inclusão dos reflexos de verbas remuneratórias, reconhecidas pela Justiça do Trabalho, nos cálculos da renda mensal... Condiciona-se, apenas, à previsão regulamentar de que as parcelas de natureza remuneratória devam compor a base de cálculo das contribuições a serem recolhidas e servir de parâmetro para o cômputo da renda mensal... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A decisão de desconstituição da personalidade jurídica é medida secundária que se limita a estender a responsabilidade trabalhista aos sócios e/ou a outras empresas do grupo
  • OAB/RS requer a retirada da advocacia do projeto que institui um novo sistema para cobrança do ISSQN

    Notícias31/05/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Em encontro, o parlamentar destacou aos dirigentes da OAB que tarifar os escritórios sobre os seus rendimentos mensais é uma medida absurda... O senador Francisco Dornelles também encampou a luta da OAB para que a advocacia seja retirada do projeto... Marcus Vinicius destacou que o ideal é a manutenção do atual sistema de cobrança do ISSQN, em que os advogados são cobrados em valores fixos, de acordo com o número de sócios e de profissionais presentes
  • OAB/RS requer a retirada da advocacia do projeto que institui um novo sistema para cobrança do ISSQN

    Notícias29/05/2013OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Em encontro, o parlamentar destacou aos dirigentes da OAB que tarifar os escritórios sobre os seus rendimentos mensais é uma medida absurda... O senador Francisco Dornelles também encampou a luta da OAB para que a advocacia seja retirada do projeto... Marcus Vinicius destacou que o ideal é a manutenção do atual sistema de cobrança do ISSQN, em que os advogados são cobrados em valores fixos, de acordo com o número de sócios e de profissionais presentes
  • Administração do passivo tributário na RJ

    Notícias19/04/2022Eudes Dias
    Se o momento da dissolução irregular é que dirá qual sócio é responsável solidário pelos débitos fiscais da pessoa jurídica, há de se alertar que a retirada de sócio do quadro societário com a inclusão... : 374.719 adesões, 66,32% exclusões, 32,52% quitações REFIS 3 (Oficialmente:"PAEX") - A Medida Provisória 303 /2006 instituiu parcelamento especial de débitos em até 130 (cento e trinta) prestações mensais... integrava seu quadro societário quando ocorrida a dissolução irregular, e não aquele que integrava a sociedade à época do fato gerador da obrigação tributária. 1.5 - AÇÕES JUDICIAIS “MILAGROSAS” “Retirada
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