Reintegração de Posse em Notícias

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  • TJ confirma reintegração de posse

    Notícias08/07/2011Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    O casal lavrou boletim de ocorrência e ajuizou ação pedindo a reintegração de posse... A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a reintegração de posse da fazenda Muniz, em Rio Pardo de Minas, norte do Estado, aos seus proprietários... O juiz Alberto Diniz Júnior, da Vara Agrária, expediu o mandado de reintegração de posse em setembro de 2010, considerando que a posse foi devidamente comprovada pelos proprietários, através de escritura
  • Comodato de imóvel e Reintegração de Posse

    Notícias11/06/2015Advocacia Portugal e Brasil
    O juiz sentenciante rejeitou as alegações do requerido, determinando a reintegração de posse, na forma pretendida pelo proprietário... Um proprietário de um imóvel em São Paulo ajuizou ação de reintegração de posse, uma vez que o comodatário (réu da ação) negou-se a desocupar o bem
  • Reintegração de posse do Assentamento Normandia está temporariamente suspensa

    Notícias17/10/2019Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    De acordo com a decisão liminar, o imediato cumprimento da reintegração de posse poderia prejudicar as instituições públicas parceiras do assentamento... A reintegração de posse do Assentamento Normandia, em Caruaru (PE), está suspensa por decisão liminar deferida, nesta terça-feira (15/10), pelo desembargador federal Manoel Erhardt, integrante da Quarta... Ainda não há previsão para que a Quarta Turma julgue o recurso ajuizado pela Associação contra a sentença que determinou a execução da reintegração de posse do local em favor do Instituto Nacional de Colonização
  • Maranhão: Reintegração de posse suspensa

    "Nessa ação foi pedido revisão da decisão liminar de reintegração de posse da Fazenda Diamantina e solicitado o envio do caso para a Justiça Federal, considerando o interesse da União no imóvel... de posse... agricultores da área e policiais militares na hora do cumprimento da determinação judicial, a Comissão de Direitos Humanos da OAB, a DPE e o Incra agiram de forma rápida e conseguiram a suspensão da reintegração de posse
  • Suspensa reintegração de posse na comunidade Santa Helena

    Notícias20/08/2012Tribunal de Justiça do Maranhão
    Por unanimidade, os desembargadores das Câmaras Cíveis Reunidas votaram, pela concessão de mandado de segurança para suspender os efeitos da decisão de reintegração de posse que atingiria 30 famílias da... A União de Moradores entrou com o mandado de segurança, alegando omissão do Juízo da 8ª Vara Cível da capital, e sustenta não fazer parte do processo de reintegração de posse movido por Ademilson Dall... A entidade disse ter sido surpreendida, em outubro de 2011, pelo mandado de reintegração de posse, determinando a desocupação, em prazo de 15 dias, sob pena de despejo forçado de parte da área cedida pelo
  • PM acompanha reintegração de posse em Cubatão

    Notícias27/01/2015Agência Brasil
    A reintegração de posse, pedida pelo Ministério Público, foi expedida pelo juiz Rodrigo de Moura Jacob, da 4ª Vara do Foro de Cubatão... A Polícia Militar (PM) acompanha a reintegração de posse de uma área pública em Cubatão, próximo ao trevo do quilômetro (km) 53 da Via Anchieta, no bairro Fabril... Mais cedo, a Ecovias, concessionária que administra a Via Anchieta, chegou a informar que o trecho de Serra do km 55 ao 40, sentido São Paulo, estava bloqueado em razão da reintegração
  • STJ valida reintegração de posse

    Notícias23/01/2012G1 - Globo.com
    Disputa de poderes A reintegração de posse do Pinheirinho havia se tornado uma disputa entre órgãos judiciais... O documento, assinado pela juíza federal Roberta Monza Chiari, foi cassado no mesmo dia, e, por este motivo, a reintegração de posse continuava mantida... O presidente do Superior Tribunal de Justiça , Ari Pargendler, determinou na noite deste domingo (22), em caráter provisório, que as decisões sobre a reintegração de posse na área conhecida como Pinheirinho
  • Falta de efetivo e insegurança impedem reintegração de posse

    Notícias09/10/2012OAB - Mato Grosso do Sul
    A Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da OAB/MS esteve reunida com o delegado da Polícia Federal Edgar Marcon para o cumprimento do mandado de reintegração de posse de duas fazendas na comarca... Dois advogados vieram à comissão relatar que conseguiram a liminar de reintegração de posse, mas que estava parada a um mês, pois a Polícia Federal não havia cumprido o mandado... Com isso, foi protocolado um ofício por parte da OAB/MS, em conjunto com a PF, à Justiça do Estado para que seja disponibilizado efetivo necessário de policiais para o cumprimento do mandado de reintegração de posse
  • Juíza determina reintegração de posse da UEG

    Notícias17/11/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    Na decisão, a magistrada explicou que a reintegração de posse tem a finalidade de “recuperar a coisa, nos casos em que o possuidor perdeu sua posse de forma violenta, clandestina ou precária”... A juíza da Escrivania de Fazendas Públicas e 2º Cível da comarca de Goiás, Francielly Faria Morais, em medida liminar, determinou a reintegração da posse no Campus Cora Coralina da Universidade Estadual... Para tanto, é necessário, entre outros requisitos, que a parte autora prove sua posse e que sua perda tenha ocorrido dentro do prazo de um ano e um dia
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