STJ valida reintegração de posse

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, determinou na noite deste domingo (22), em caráter provisório, que as decisões sobre a reintegração de posse na área conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo, devem ser proferidas pela Justiça estadual.

O presidente do STJ analisou um pedido da União após divergência entre a Justiça estadual e a federal de São Paulo.

Na manhã de domingo, um juiz federal mandou suspender a operação de reintegração, mas um juiz estadual ordenou que ela continuasse. No despejo, um homem ficou ferido e carros foram queimados, entre eles uma unidade móvel da TV Vanguarda, afiliada da TV Globo no Vale do Paraíba.

No pedido ao STJ, a União afirma que a Justiça estadual "desrespeitou" o ordenamento jurídico ao transformar a decisão da Justiça federal em um "nada jurídico". Para o presidente do tribunal, no entanto, a "ordem da Justiça estadual deve ser observada por todos". Ele indeferiu o pedido da União e determinou que o juiz da 6ª Vara Cível ...