Socioeducativa em Notícias

Ao abrir a reunião, o juiz Alexandre Teixeira de Souza lembrou que a execução de medidas socioeducativas é função tanto do Judiciário quanto do Executivo... de Janeiro (TJRJ), realizou nesta quinta-feira, dia 26, reunião com os juízes da Infância e Juventude do TJRJ e com prefeitos dos municípios fluminenses para tratar do tema Execução de medidas socioeducativas... Assunto de infância e juventude é uma corresponsabilidade e, por isso, nós chamamos para esta reunião representantes do Judiciário, do Executivo e do Departamento Geral de Ações Socioeducativas da Secretaria

Na manhã desta quarta-feira (18) a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, reuniu mais de 20 adolescentes de unidades socioeducativas de Manaus... “Os jovens em conflito com a lei, que cumprem medidas socioeducativas, fazem parte da faixa etária que apresenta um alto índice de suicídio, e eles precisam de uma conscientização maior ainda, pois são... jovens do Centro Socioeducativo Dagmar Feitosa, a psicóloga Socorro Duarte parabenizou a iniciativa da Aleam e ressaltou a importância de palestras como essa para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas

A socioeducação voltou a ser discutida pela sociedade e com a participação de seus atores principais, que são adolescentes em conflito com a lei cumprindo medidas socioeducativas no Estado... A discussão ocorreu dentro da “1ª Conferência de Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas do Espírito Santo”, que aconteceu na tarde de sexta-feira (23), na Sala de Eventos do Palácio Legislativo... “O adolescente que está aqui hoje como infrator, cumprindo medida socioeducativa, merece as nossas desculpas porque nós erramos no passado. Estamos aqui para corrigir esse erro”, disse o magistrado

Destacou a importância de se proporcionar estrutura adequada às unidades de atendimento e aos gestores das medidas socioeducativas... “Considero este um curso importante para a efetiva prestação da tutela jurisdicional, tendo em vista sua repercussão direta na área das medidas socioeducativas infantojuvenis”... Hoje e amanhã (10), o plenário do Tribunal do Júri no Fórum da Capital sedia o curso Gestão das Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade em MS, realizado pela Superintendência de Assistência

O magistrado, então, aplicou-lhe medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado... Foi proferida, na última sexta-feira, 6 de agosto, decisão da Vara da Infância e Juventude de Contagem que aplicou ao adolescente envolvido no desaparecimento de Eliza Samúdio medida socioeducativa por... A decisão determina que o adolescente deve cumprir a medida no local onde se encontra até a liberação de vaga pela Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) para sua transferência

O Núcleo de Execução de Medidas Socioeducativas fica localizado no Setor Comercial Sul, Ed. Venâncio 2000 no 4º andar, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h... O Núcleo de Execução de Medidas Socioeducativas da Defensoria Pública do Distrito Federal atua a fim de garantir que o jovem em conflito com a lei tenha os seus direitos resguardados perante a Justiça

O Projeto de Lei 7197/02 acrescenta artigos à Lei 8.069 /90, que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente , para permitir a aplicação de medidas socioeducativas aos infratores que atingirem a maioridade

O Tribunal de Justiça confirmou a aplicação de medida socioeducativa de prestação de serviços por 3 meses, durante quatro horas semanais, a um adolescente que pichou o muro da Escola Municipal de Ensino... As medidas socioeducativas apresentam caráter reeducador, ressocializador e retributivo, fazendo com que o menor infrator reflita sobre o ato praticado e se conscientize da censurabilidade da conduta assumida

“É necessário o juiz entender que o objetivo da aplicação de uma medida socioeducativa de internação é reeducar o adolescente para voltar ao convívio social... A magistrada entende que a aplicação de uma medida socioeducativa de internação a um adolescente não é a única alternativa. Outras medidas, como liberdade assistida podem ser adotadas... realizado em Uberaba, na sexta-feira, 25 de fevereiro, o juiz e cooperador nas Varas Cíveis e Infracionais da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, José Honório Resende falou sobre “A medida socioeducativa

O entendimento do juízo competente é de que a maioridade civil alcançada impediria o cumprimento de medida socioeducativa destinada a menores de idade... Nos três casos analisados, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro extinguiu a medida socioeducativa aplicada aos jovens em virtude de os menores terem completado 18 anos... Com a decisão, o STJ atribuiu efeito suspensivo aos recursos especiais interpostos e determinou o prosseguimento da medida socioeducativa imposta aos três jovens