Conheça a Defensoria: Núcleo de Execução de Medidas Socioeducativas

O Núcleo de Execução de Medidas Socioeducativas da Defensoria Pública do Distrito Federal atua a fim de garantir que o jovem em conflito com a lei tenha os seus direitos resguardados perante a Justiça. Ele exerce funções de defesa, acompanhamento e aconselhamento para adolescentes que cumprem medidas de internação, semiliberdade, liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade.

Mensalmente, são feitos cerca de 60 atendimentos no núcleo. “Geralmente a busca vem por meio dos familiares do adolescente que querem informações a respeito do cumprimento da medida”, explica o defensor público e coordenador do núcleo, Paulo Balsamão. Além da assistência efetuada nos processos judiciais de execução, há atendimento extraprocessual, realizado diretamente com os jovens nas unidades de internação, que somam cerca de 120 atendimentos ao mês.

A assistência jurídica não se limita aos adolescentes. Os familiares também recebem este auxílio da Defensoria, para contribuir com a ressocialização desses jovens. Além disso, meninos e meninas que cumprem medidas de liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade podem fazer estágios em instituições pública ou privadas, por meio de uma parceria firmada entre a Defensoria Pública, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do DF.

“O estágio é fundamental para a mudança de comportamento dos jovens, pois eles deixam de frequentar ambientes inadequados, que os levam ao cometimento de atos infracionais, e passam a frequentar um ambiente de trabalho organizado, assimilando valores positivos”, afirma Balsamão.

O Núcleo de Execução de Medidas Socioeducativas fica localizado no Setor Comercial Sul, Ed. Venâncio 2000 no 4º andar, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Para mais informações, o telefone para contato é o 2104-1985.

Franciele Bessa

da Assessoria de Comunicação